Fatiamento da PEC dos Precatórios será uma monstruosidade absolutamente inconstitucional
Por Jorge Béja Todo o artigo 60 e seus 5 parágrafos da Constituição cuidam “Da Emenda à Constituição”. Nenhum outro mais trata deste tema. Daí porque a legislação ordinária, infraconstitucional e os regimentos internos das Casas Legislativas, quando disciplinam e traçam o itinerário visando a tramitação de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), nada podem acrescentar, inovar, modificar e/ou afrontar o que estabelece a Constituição Federal. E da leitura do artigo 60 da referida Carta, não se lê a permissão ou possibilidade de um Projeto de Emenda à Constituição ser desmembrado, ser “fatiado”, decidindo as duas Casas Legislativas por algum ou alguns de seus artigos e deixando outro ou outros para ocasião posterior. SEM ALTERNATIVA – Ou a PEC é aprovada, aceita e promulgada por inteiro, mesmo com as alterações que o Parlamento nela introduzir ou dela retirar. Só pode ser assim. Não pode ser diferente. Decidir pela aprovação de […]
Shoppings Centers com horários estendidos e diversas promoções na Black Friday
Folha de Pernambuco Esperada por varejistas e consumidores por conta da promessa de grandes descontos e aumento da movimentação no comércio, a Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (26), deve superar as vendas do ano passado em Pernambuco e 58,2% dos consumidores devem aproveitar os preços mais baixos, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE). De acordo com a pesquisa nacional da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), cerca de 62% dos lojistas oferecem promoções para os consumidores. Em Pernambuco, vários centros de compras e o comércio de rua estão com ofertas e horários estendidos para atrair os clientes. Comércio de rua Oferecendo ofertas e liquidações, as lojas de rua do Recife funcionam em horário normal, das 08h às 18h. Porém, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), alguns estabelecimentos estão com o horário estendido de funcionamento, iniciando as atividades às 06h. Cada local funciona em […]
Reflexão do dia
João Alfredo: morre Dona Arlete Gomes
Faleceu hoje (22) em Recife, a senhora ARLETE GOMES DA SILVA, aos 83 anos. O seu corpo será velado em sua residência à Rua 13 de Maio, Em João Alfredo. O sepultamento será amanhã (23), no Cemitério de São José,nesta cidade. (Informações de Tito Alves da Real Funerária)
Horário de verão não garante economia de energia, avalia ONS
FolhaPress Estudo realizado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) concluiu que a retomada do horário de verão não terá impacto no enfrentamento da crise energética brasileira, já que o programa não é mais garantia de economia de energia. O estudo foi encomendado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) diante de pressões de setores da economia pela volta do programa, que foi extinto pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019. O próprio ministério, porém, já via potencial limitado de economia. O ONS avalia que os resultados do estudo são semelhantes àqueles que justificaram o fim do horário de verão: com a popularização dos aparelhos de ar condicionado, o pico do consumo foi deslocado para o início da tarde, quando faz mais calor. Por isso, não há mais grande economia em retardar o pôr-do-sol. Antes da mudança do perfil de consumo residencial, o pico ocorria no início da noite, quando empresas […]
Bolsonaristas invadem Esplanada com gritos contra STF em véspera de ato com raiz golpista
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro furaram o bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal e ingressaram na Esplanada dos Ministérios na noite de ontem (6). O trânsito na região estava fechado para carros desde a noite de domingo (5), mas após pressão dos manifestantes a PM liberou o bloqueio, permitindo que carros descessem em direção ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal). “Os veículos seriam autorizados a entrar à 0h, mas alguns manifestantes tentaram forçar uma entrada com veículos num dos pontos de bloqueio. A situação foi contornada”, informou a PM, em nota. Em vídeos publicados nas redes sociais, é possível ouvir um homem gritando: “Acabamos de invadir, a polícia não deu conta de segurar o povo”. Ele ainda completa: “E nós vamos invadir o STF amanhã”. Após romperem o bloqueio, caminhões e centenas de manifestantes avançaram até a frente do Palácio do Itamaraty, parando em um bloqueio a poucos […]
Reflexão do dia
Bolsonaro para o STF: “Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia e a nossa liberdade”
Blog Mário Flávio O presidente Jair Bolsonaro voltou a mandar recados para os ministros do Supremo Tribunal Federal e apoiadores, que se aglomeraram na manhã deste sábado (4) para acompanhar a visita dele as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. Ao chegar no Polo Caruaru ele discursou em cima de um trio elétrico e não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal. “Os que ousam não nos respeitar serão colocados no devido lugar”, disse. O presidente voltou a falar sobre as manifestações de 7 de setembro, quando pretende reunir apoiadores para pressionar sobre ações que ele considera abusivas. “No próximo dia 7, todos nós temos um encontro com nosso destino. Enquanto juristas procuram quem é o poder moderador do Brasil, eu digo que o poder moderador é o povo brasileiro”. Ele também teceu críticas a oposição e citou marcas que sempre defendeu desde que chegou à presidência. “Ao […]
Pernambuco confirma mais 4 casos da variante Delta; uma em Caruaru
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais uma rodada de sequenciamento genético de amostras de pacientes confirmados para a Covid-19 feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM / Fiocruz PE). Das 89 amostras sequenciadas, 4 (4,5%) apresentaram a variante Delta. As amostras foram de pacientes provenientes das cidades de Olinda (1), Ipojuca (1), Caruaru (1) e Araripina (1). As coletas dos materiais biológicos para esta rodada ocorreram entre os dias 25 de julho e 18 e agosto. Entre os 4 casos da variante Delta, 2 foram em pessoas do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre 24 e 34 anos. Com isso, até agora, o Estado totaliza 14 pernambucanos infectados por essa linhagem. O resultado aponta que a variante Gama, também conhecida como P.1, é predominante no Estado, ratificando mais uma vez a sua prevalência no território pernambucano. Dentre os 89 genomas, 85 (94,5%) foram identificados como […]