Hoje:
10 de junho é o 161.º dia do ano no calendário gregoriano (162.º em anos bissextos). Faltam 204 para acabar o ano. 1521 — Os índios destroem as Missões de Cumaná, na Venezuela. 1539 — O conquistador espanhol Hernando de Soto desembarca na baía do Espírito Santo, nos Estados Unidos, com 600 homens. 1770 — O governador de Buenos Aires, Bucarell, ordena que os ocupantes britânicos das ilhas Malvinas desocupem a zona. 1776 — O Congresso de Filadélfia aprova a Declaração de Independência dos estados da união, nos Estados Unidos. Continua…
Reflexão do dia…
Decisão: bom funcionamento da democracia, diz Temer…
Do G1 – Gustavo Aguiar O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola (foto), declarou nesta sexta-feira (9) que, para o presidente Michel Temer, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a chapa formada por ele e Dilma Rousseff em 2014 garante o “bom funcionamento da democracia”. Parola fez um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto logo após o TSE rejeitar, por 4 votos a 3, a cassação da chapa Dilma-Temer. “O presidente da República recebeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral como um sinal de que as instituições nacionais continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira. Houve amplo debate e prevaleceu a justiça, de forma plena e absoluta.” Continua…
Fragmento Bíblico
TSE deve encerrar hoje julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A sessão está marcada para começar às 9h, com a finalização do voto do relator, ministro Herman Benjamin. Ficou acertado que, após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto. Na primeira parte de seu voto, Herman Benjamin afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Na sessão de ontem (8), a Corte também debateu o pedido feito pelos advogados da chapa para retirar do processo as delações de executivos da Odebrecht. Para os advogados, fatos que não constam na petição inicial, protocolada pelo PSDB em […]
ProUni já tem mais de 300 mil inscritos; prazo encerra hoje
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 terminam hoje (9). Estão sendo oferecidas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior. O prazo foi aberto na última terça-feira (6) e até as 13h de quinta-feira (8), o Ministério da Educação já registrava 307.668 inscritos, em um total de 593.691 inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre os 27.237 disponíveis. Os interessados em participar do ProUni podem consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do programa na internet. O número de bolsas oferecidas é 17% maior em relação à segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais. O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que […]
Venda de planos de saúde de 14 operadoras está suspensa a partir de hoje…
A partir de hoje ( 9), está suspensa a comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras, por causa de reclamações, recebidas no primeiro trimestre deste ano, relativas à cobertura assistencial e à demora no atendimento. A medida é resultado do monitoramento feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho, 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida. Para ela, o monitoramento e a proibição da venda dos planos incentivam as operadoras a melhorar o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificar o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento, essas operadoras poderão receber novos clientes”, disse. Continua…
Cota racial em concurso público é constitucional, decide STF…
Cotas raciais em concursos públicos são constitucionais, decidiu o Supremo Tribunal Federal ontem (8), por unanimidade. Votaram pela procedência da ação declaratória de constitucionalidade nesta quinta os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente da Corte, Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes não votou na ação, já que não participou da sessão por estar presidindo o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Já haviam votado pela procedência da ação os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin. Barroso, que relatou a ação, pediu a palavra para se desculpar no início da sessão por ter chamado o ex-ministro Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha” em evento na quarta-feira (7).Weber e Fux não estavam presentes na sessão desta quinta por, como Gilmar, participarem do julgamento do TSE. “A discriminação étnico-racial constitui sem dúvida uma perversão do censo moral, […]
Prouni: Inscrições para o segundo semestre terminam nesta sexta (09)…
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 terminam hoje (9). Os estudantes interessados poderão consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni na internet. O Ministério da Educação (MEC) informou que serão ofertadas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior, um aumento de 17% em relação à segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais. O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição. Só poderão participar do processo seletivo os candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É preciso ter obtido no mínimo […]