Câmara dos Deputados conclui votação da PEC que amplia repasse aos municípios…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 349 votos favoráveis à matéria, que será enviada à promulgação. “Os municípios brasileiros tiveram aqui hoje o reconhecimento de que precisam ser mais apoiados do ponto de vista orçamentário e financeiro para cumprir suas finalidades”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves ao encerrar a sessão. De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%. (AB)
Hoje:
Dia do Técnico de Segurança no Trabalho Dia da Infância. Dia de Nossa Senhora das Graças e São Virgílio Semana de Assistência aos Animais Nesta data em: 1927 – Maior goleada do confronto entre Clube Atlético Mineiro e Cruzeiro Esporte Clube, maior clássico futebolístico do Estado de Minas Gerais, no Brasil. O Atlético Mineiro venceu o rival por 9 a 2. 1979 – Extinção do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). 1983 – Diretas-Já: manifestação na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo. 1985 – Cometa Halley, o mais famoso dos cometas, atinge o ponto mais próximo ao Planeta Terra. 2001 – O Telescópio Espacial Hubble detecta hidrogénio na atmosfera do planeta Osíris, a primeira atmosfera planetária fora do nosso sistema solar a ser encontrada. 2003 – São estimados em 54.862.417 os casos de infecção pelo HIV em todo o mundo, 30% destes estavam na África do […]
Roda de capoeira recebe título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade…
Dança, luta, símbolo de resistência e uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a roda de capoeira recebeu ontem (26) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, presente na sessão do comitê, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais. “O reconhecimento representa um tributo à capoeira como manifestação cultural importante que durante séculos foi criminalizada, além de dar visibilidade internacional. Além disso, reconhece que o Brasil tem políticas públicas para cuidar do seu patrimônio cultural”, disse Jurema em entrevista à Agência Brasil. Segundo ela, um bem registrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade garante mais respaldo ao governo para apoiar, […]
Fragmento Bíblico
Deputado pernambucano coloca o dedo na cara de Renan e diz que senador é a “vergonha do Congresso”…
Conhecido pelo perfil discreto, o deputado federal de Pernambuco e líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho (DEM), perdeu o controle. O parlamentar ocupou a tribuna do plenário do Congresso, na manhã desta quarta-feira (26), e, com o dedo em riste, chamou o presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB), de “vergonha” do Congresso Nacional. A confusão começou quando Mendonça Filho discursava na tribuna quando Renan teria cortado sua palavra. O deputado pernambucano, mesmo com o gesto negativo, continuou falando e começou a gritar com os microfones cortados dizendo que o presidente do Senado representava a vergonha do Congresso. Sem poder ter seu discurso projetado, Mendonça deixou a tribuna e seguiu para a Mesa Diretora, onde Renan coordenava os trabalhos. Neste momento, Mendonça cercou o presidente do Senado com o dedo em riste. Parlamentares da oposição gritavam “você não vai calar ninguém!”. Renan respondeu ao pernambucano que aquela […]
13º de servidores estaduais será pago a partir do dia 11…
O governador João Lyra Neto (PSB) anunciou, na manhã desta terça-feira (25), o cronograma do pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento da folha salarial de novembro e a antecipação da folha de dezembro. Em menos de um mês, o Governo de Pernambuco garante uma injeção de R$ 2,180 bilhões na economia local, em menos de um mês. De acordo com a programação, o 13º salário será pago de uma só vez, nos dias 11 e 12 de dezembro, sendo a primeira data para os aposentados e pensionistas. Já a segunda é destinada para os servidores ativos. Esse montante equivale a R$ 710 milhões. A folha de dezembro, no valor de R$ 740 milhões, será antecipada para os dias 22, 23 e 24 do mês. No dia 22, recebem os aposentados e pensionistas; no dia 23, os servidores ativos da Secretaria […]
Siqueira: Paulo Câmara não precisará de intermediário…
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse acreditar que o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), não precisará de nenhum intermediário, “nem de dentro do partido nem de fora dele”, para tratar de assuntos do interesse do Estado com a presidente Dilma Rousseff (PT). Na visão do dirigente socialista, é natural que o futuro gestor seja recebido, mesmo que esteja numa posição de oposição ao Governo Federal. Siqueira lembrou que o PSB conta com seis senadores, 35 deputados federais e 13 senadores para respaldar sua defesa e lembrou que alguns gestores já tiveram acesso a Dilma. Cotado para ministro de Relações Institucionais, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, foi visto como uma via de se chegar à presidente. No entanto, a possibilidade de tê-lo como intermediário foi descartada. “Eu imagino que nós não precisamos de nenhum intermediário para chegar à presidente da República. Os 13 governadores devem […]
UVP realiza mais um Congresso Estadual de Vereadores, em Surubim…
A União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, realizará nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2014, mais um Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, no auditório da Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias (Próxima a Exposição de Animais), em Surubim.PROGRAMAÇÃO:DIA 27/11- QUINTA-FEIRA 15h30: Início das inscrições e entrega de material17hs: Reunião DiretoriaDIA 28/11 – SEXTA – FEIRA SOLENIDADE DE ABERTURA: 09h30min Vereador Severino Farias – Presidente da UVPVereador José Raimundo – Vice-Presidente da UVPVereador Fabrício Gonçalves de Brito – Presidente da Câmara Municipal de Surubim – convidadoTúlio José Vieira – Prefeito de Surubim – convidado Fábio Barbosa -Vice-Prefeito de Surubim – convidadoLideranças Estaduais e FederaisPLENÁRIAS:10h30min – Atos de Pessoal na Gestão Pública.11h15min – Debates12h00 – Intervalo para almoçoPLENÁRIAS: 14h30min – Transparência da Gestão Pública.15h15min – Debates15h45min – Implantação do Portal da Transparência – Parcerias: UVP, Escola do Legislativo (Alepe), Interlegis e Ministério Público. 16h30min – Debates17h00 – […]
Faixa etária para vacina contra HPV será alterada…
Meninas na faixa etária de 12 e 13 anos têm até o fim do mês de dezembro para receber a vacina contra o HPV. A partir de 1º de janeiro de 2015, essa imunização só estará disponível na rede pública para meninas de 9 a 11 anos, e em 2016, só meninas de 9 anos terão acesso à vacina. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa é a idade preconizada pela Organização Mundial da Saúde. Em 2014, a vacina passou a fazer parte do calendário de imunização, portanto, mesmo as meninas de 11 a 13 anos que ainda não tomaram a primeira dose poderão procurar um posto. “A menina que fez 11 anos vai ao posto, recebe a primeira dose, seis meses depois, a segunda, cinco anos depois, recebe a dose de reforço”, explicou Chioro, em entrevista à Agência Brasil. Enquanto 97,7% do público-alvo passaram pela primeira fase da […]