O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, do governo federal, entrou em vigor nesta segunda-feira (1º). De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades pernambucanas deverão receber, ao todo, um montante de R$ 867.131.773,10. A CNM publicou eu seu site a lista de todos os municípios brasileiros e quanto cada um deles deve receber de auxílio.
De acordo a Lei Complementar 173/2020, sancionada o dia 27 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o dinheiro deve ser utilizado nas áreas de saúde, assistência social e uma parte de uso livre.
A legislação garante que o valor será pago em três parcelas. A primeira estará disponível no dia 10 de junho. De acordo com a Nota Técnica 36/2020, da CNM, o montante de cada prefeitura será dividido entre R$ 20 bilhões distribuídos para os municípios para uso livre e R$ 3 bilhões para gastos de saúde pública e assistência social.
Veja abaixo os valores para cada uma das cidades pernambucanas.
