A linha mais liberal adotada pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para julgar os recursos de representações sobre propaganda de rua, na semana passada, já está refletindo no trabalho da Comissão de Propaganda do Recife, que vinha atuando de forma rigorosa. A equipe não fez mais nenhuma apreensão de material irregular desde a última quinta-feira e devolveu tudo que havia recolhido até então, segundo informações da própria comissão.
O claro desencontro de entendimentos e interpretações da lei entre a Comissão de Propaganda e os desembargadores do TRE deverão ser sanados nos próximos dias. Segundo informações de bastidores, existe a previsão, ainda para esta semana, de uma reunião entre as duas instâncias com objetivo de aparar as arestas e uniformizar a atuação.
O juiz eleitoral, Alexandre Pimentel, que coordena o grupo, causou polêmica ao publicar uma nota explicativa, início da semana passada, descrevendo os critérios que iriam guiar a atuação da comissão nas ruas do Recife. A coordenação jurídica do candidato ao governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), imediatamente se manifestou contra a medida, uma vez que foi o socialista foi o mais atingido pelas restrições. Contudo, o pleno do TRE, com as decisões da semana passada, acabou indo de encontro com os critérios do juiz eleitoral, o que acabou desacelerando o trabalho da comissão e já está mudando a sua atuação.
De acordo com a nota explicativa de Pimentel, nas calçadas da cidade seria preciso resguardar um espaço mínimo de 90 centímetros para a circulação de pedestres, o que inviabilizaria, por exemplo, a colocação de material nos canteiros centrais que dividem a Avenida Agamenon Magalhães. Porém, uma das representações julgadas pelo TRE, tratava de propaganda exatamente nestes locais e os desembargadores entenderam que tais canteiro não podiam ser considerados calçadas, ficando liberada a colocação de material. Esta mesma área já havia sido alvo da atuação da Comissão, que recolheu dezenas de bandeiras do candidato Paulo Câmara na semana passada, antes do posicionamento do Tribunal. (Folha de PE)
