STJ decidiu que DNA não é tudo, pai continua no registro mesmo com exame negativo, se houver vínculo afetivo
Por Nação Jurídica – DNA não é tudo: vínculo afetivo também conta! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente que o resultado negativo do exame de DNA não é suficiente, por si só, para excluir o nome do pai do registro civil quando já existe paternidade socioafetiva consolidada. Na decisão, os ministros destacaram que […]