12/06/2021
G1 Mesmo com críticas de especialistas e ressalvas feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, deputados tentam aprovar o chamado “distritão”. Por esse modelo, são eleitos os candidatos individualmente mais votados em cada estado, sem distribuição proporcional das vagas pelos partidos. O sistema enfraquece a representatividade dos partidos ao desconsiderar votos dados em legendas, segundo cientistas políticos e parlamentares críticos à matéria. Outro problema apontado por especialistas é que o modelo ajuda a eleger “celebridades” sem um programa partidário, o que, na interpretação deles, é prejudicial para a democracia. O sistema atualmente em vigor é o proporcional, pelo qual são eleitos vereadores e deputados com mais votos em cada partido — após um cálculo de proporcionalidade que determina quantas vagas cada partido terá direito. Em audiência pública nesta quarta-feira (9) no plenário da Câmara, Barroso disse que o distritão enfraquece a representação das minorias. “Vejo que o distritão tem os problemas […]
23/05/2021
Blog do Magno Martins Além de se posicionar claramente contra a mudança do sistema eleitoral brasileiro, há 25 anos com a utilização de urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está apostando em campanha para exaltar a confiabilidade do processo. O TSE também destaca que cumpre a Constituição e a legislação “tal como interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal” e que o sistema de urnas eletrônicas é “confiável e auditável em todos seus passos”. A atitude frustra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, que vêm defendendo um sistema de voto impresso nas eleições de 2022. O chefe do Executivo tem falado diversas vezes pela mudança e articulado com parlamentares da base para que leve adiante a medida no Congresso. Ainda segundo o Tribunal, para adotar o voto impresso é preciso realizar uma licitação “pautada por rígidos trâmites administrativos e burocráticos”, sem prazo de duração, “tendo em vista o tempo necessário para […]
21/10/2018
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, disse que juízes não se deixam abalar por manifestações inadequadas. A afirmação foi feita em resposta a um questionamento, durante coletiva de imprensa neste domingo, sobre o vídeo que mostra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) falando sobre a possibilidade de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu tive conhecimento, me foi trazido o vídeo pela assessoria, e também me foi trazido a conhecimento que o vídeo já foi desautorizado pelo candidato (Jair Bolsonaro). De qualquer forma o que eu tenho a dizer, mesmo não sendo presidente do Supremo Tribunal Federal, é que no Brasil as instituições estão funcionando normalmente e que juiz algum no Brasil, que honra seu ofício, se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como de todo inadequada”, disse. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro(PSL), disse em um […]
05/10/2018
TSE A urna eletrônica tem 22 anos e NUNCA foi fraudada. Mas, por falta de conhecimento e, às, vezes, por maldade, muitos mitos foram criados em torno dela. Vamos acabar com isso de uma vez por todas? Se informe. Veja a lista abaixo e certifique-se de que temos o melhor instrumento para garantir o sigilo e a integridade do seu voto. 1. A apuração dos votos é feita em segredo? Não é. Saiba o porque: https://www.youtube.com/watch… 2. Não é possível fazer auditoria na urna eletrônica. Mentira. Saiba mais: https://www.youtube.com/watch… 3. Quando a urna é substituída, os votos registrados se perdem? Claro que não! Confira: https://www.youtube.com/watch… 4. A urna eletrônica é fabricada pela Smartmatic? Nossas urnas são venezuelanas? Não. Veja a verdade sobre isso: https://www.youtube.com/watch… 5. É possível alterar votos inseridos na urna eletrônica? Óbvio que não. Mas para quem ainda não entendeu: https://www.youtube.com/watch… 6. Depois das eleições, é possível saber em […]
24/09/2018
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS. Há quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a plataforma foi disponibilizada apenas para aparelhos com sistema Android e foi chamada de “Apuração 2014”. O aplicativo foi baixado em 2,7 milhões de dispositivos. Pesquisa Pelo aplicativo, os eleitores poderão acompanhar a contagem dos votos em tempo real. É possível pesquisar desde o desempenho de um determinado candidato por meio de consulta nominal até um dado mais nacional. Na tela da pesquisa, aparecerá, por exemplo, o quantitativo de votos para cada candidato com a […]
01/09/2018
André de Souza e Carolina Brígido – O Globo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na madrugada deste sábado Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da República pelo PT, a fazer campanha – inclusive no horário eleitoral de rádio e TV, que passarão a ser exibidos hoje. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de se candidatar. Portanto, ele não pode ser citado nos programas como candidato, mas apenas como apoiador de Haddad. Por lei, apoiadores podem ocupar no máximo 25% do tempo de campanha. A decisão foi tomada depois da sessão que decidiu banir Lula da corrida presidencial. No fim do julgamento, a defesa do PT questionou se Haddad poderia usar o tempo de rádio e TV, já que teve o registro para vice deferido pelo TSE. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, primeiro tinha decidido que o PT ficaria sem programa. Depois, ficou na dúvida. Foi quando os ministros […]
01/09/2018
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (31) pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. Até a última atualização desta reportagem, quatro do sete membros do tribunal já haviam considerado o petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Um (Edson Fachin) se posicionou a favor da autorização provisória da candidatura. O resultado será proclamado somente após os votos dos outros dois ministros. A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal – nesta última hipótese, ele já não poderá se apresentar como candidato. O ministro Admar Gonzaga decidiu […]
31/08/2018
O Globo A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou para sexta-feira uma sessão extraordinária. A pauta oficial ainda não foi divulgada, mas ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO informaram que, na ocasião, deverá ser julgado um pedido de liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Palácio do Planalto, seja impedido de participar do horário eleitoral. Há também rumores de que o tribunal aproveitaria para decidir sobre o registro de candidatura do petista. Normalmente, a Corte se reúne nas terças e quintas-feiras. A convocação de sessões extraordinárias é rara. Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente. O que o TSE pode julgar na sessão de sexta-feira? Ainda não há confirmação do tribunal, mas ministros da Corte informaram que poderá ser julgado o pedido de liminar para que o ex-presidente Lula seja impedido de participar do horário eleitoral gratuito, de fazer qualquer tipo […]
29/08/2018
O deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) enviou nesta quarta-feira (29) sua defesa contra a manifestação de um advogado que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negasse o registro do candidato, por ser réu em ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o político, isso em nada o impede de concorrer e mesmo de assumir o cargo, caso vença a eleição. O advogado Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz, autor da notícia de inelegibilidade, argumentou ao TSE que a Constituição prevê o afastamento do presidente por 180 dias caso ele se torne réu, motivo pelo qual alguém que já tenha esse status jurídico não poderia assumir a Presidência, se eleito. A argumentação tem como base decisão do STF, de dezembro de 2016, quando o plenário da Corte definiu que réus não podem substituir o presidente caso figurem na linha sucessória. Para a defesa […]