16/08/2021

Após ataque ao STF, Sérgio Reis está com depressão

Estado de Minas O cantor sertanejo Sérgio Reis entrou em depressão e está passando mal após a repercussão negativa do vídeo, onde ele promove uma manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contra o STF e a favor da ditadura militar, nas redes sociais. A informação foi publicada pela jornalista Vera Magalhães. De acordo com a esposa de Sérgio Reis, Angela Bavini, o cantor foi “mal interpretado”.   “Ele está muito triste e depressivo porque foi mal interpretado. Ele quer apenas ajudar a população. […] Ele é querido e amado pelo Brasil inteiro, de direita, de esquerda. […] Está magoado demais. […] A diabetes dele subiu que é uma barbaridade por causa do estresse”, afirmou para a Folha de S. Paulo. No vídeo, Sérgio promove uma tomada de Brasília em 7 de setembro, dia da Independência. “Nós vamos parar 72 horas. Se não fizer nada, nas próximas 72 horas […]
16/08/2021

Paulo Câmara e mais 13 governadores assinam carta em defesa do STF contra ameaças de Bolsonaro

Blog da Folha O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e gestores de outros 12 estados e do Distrito Federal assinaram um documento em solidariedade ao Supremo e seus ministros em meio às ameaças e agressões de Jair Bolsonaro. “O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”, escrevem os signatários na nota. “No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, completam. Na lista dos signatários estão os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do […]
29/07/2021

STF rebate Bolsonaro e diz que ‘uma mentira contada mil vezes não vira verdade’

FolhaPress Em mensagem postada em uma rede social ontem (28), o STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou que a corte não impediu o governo federal de agir no enfrentamento da Covid-19. “O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!”, afirmou a corte no Twitter. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse reiteradas vezes que foi impedido de agir contra a Covid-19 em razão de uma decisão do Supremo. No sábado (24), Bolsonaro criticou decisões judiciais. “Se eu tivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente”, disse a apoiadores durante uma transmissão em uma redes social do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Nesta quarta, o tribunal divulgou um vídeo e pediu aos internautas que ele seja compartilhado. “Leve informação verdadeira a mais pessoas”, escreveu. O texto foi acompanhado das hashtags #VerdadesdoSTF e #FakeNewsNão. Com duração de 29 segundos, o vídeo reforça […]
13/07/2021

Bolsonaro indica André Mendonça, seu ministro ‘terrivelmente evangélico’, para vaga no Supremo

FolhaPress O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o atual ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Luiz de Almeida Mendonça, 48, para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello. A indicação de Mendonça representa não apenas a escolha de um contumaz defensor do presidente para a corte, a segunda feita por Bolsonaro. A escolha dele também é um aceno à base evangélica. Desde 2019, o mandatário prometia indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o STF. A promessa foi descumprida em outubro de 2020, quando escolheu Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello. Mas agora, com o eleitorado evangélico dividido entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe do Executivo cumpriu o que prometeu. A indicação é só o primeiro passo de Mendonça rumo a uma cadeira no STF. Para chegar lá, o pastor presbiteriano […]
09/07/2021

Pernambuco terá acesso a R$ 3,8 bi no Fundef

Blog Magno Martins O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a expedição de precatórios da ordem de R$ 3,8 bilhões decorrente de condenação ao pagamento de diferenças a título de complementação federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). A União recorreu apontando excesso de execução na parcela, mas a decisão tomada por Fux, no último dia 28 de junho, é de que a quantia seja repassada a Pernambuco. “DETERMINO a expedição de precatório nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 345, inc. I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, para que disponibilize a verba necessária ao pagamento do débito executado, oriundo de acórdão transitado em julgado, devendo o crédito ser consignado diretamente ao Poder Judiciário, no caso, à Presidência desta Corte, à qual caberá expedir o alvará de levantamento exigido para a liberação […]
25/06/2021

Fernando Rodolfo consegue apoio de 278 deputados para urgência de projeto que beneficia professor

Blog Edmar Lyra O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), anunciou ontem (24) o apoio de 278 parlamentares ao requerimento que pede a votação no plenário da Câmara do projeto de lei 2170/2021 em regime de urgência. Esse projeto, de autoria de Fernando, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a finalidade de incluir as despesas de parcelas não remuneratórias pagas aos professores quando decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, na lista das despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino. “Se conseguirmos aprovar esse projeto no plenário, estaremos neutralizando o argumento da Procuradoria Geral da República que foi ao STF lutar contra o rateio dos precatórios do Fundef para os professores”, explicou o deputado Fernando Rodolfo. ENTENDA O CASO – A Procuradoria Geral da República acionou o Supremo Tribunal Federal no início deste mês, alegando que a lei 14.057/2020 que garante ao professor o direito ao […]
18/06/2021

Marco Aurélio adia aposentadoria e deixa recado para sucessor

Diário de Pernambuco O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, anunciou que adiou a data da sua aposentadoria, que estava prevista para o dia 5 do próximo mês. Ele pediu, através de um ofício enviado ao presidente do Tribunal, Luiz Fux, para permanecer no cargo até o dia 12 de julho, quando completará 75 anos. “Cheguei à conclusão de que não deveria virar as costas à cadeira antes da idade limite, por isso disse que esperarei a undécima hora para, aí sim, implementados os 75 anos, deixar a capa de julgador que eu busquei, nesses anos, honrar”, afirmou.  Marco Aurélio disse que irá ficar para diminuir ao máximo a quantidade de processos que ficarão para o seu sucessor. “Faço-a para, em livre manifestação, dedicar-me, até à undécima hora, ao Judiciário e, com isso, diminuir, ao máximo, o número de processos que ficarão, no Gabinete, esperando o sucessor”, escreveu no ofício. […]
31/05/2021

Defesa de Lula pede a Fux que julgue suspeição de Moro antes da saída de Marco Aurélio

Mônica Bergamo (FolhaPress) Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente da Corte, Luiz Fux, retome o julgamento da suspeição de Sergio Moro no plenário do tribunal. Há um temor entre advogados e juristas ligados ao ex-presidente de que Fux adie a conclusão do julgamento para depois da saída de Marco Aurélio Mello, que se aposenta no dia 5 de julho. Se isso ocorrer, a situação do petista seguirá indefinida e ele poderá inclusive sofrer novas condenações, já que a parcialidade de Moro, sem a finalização do julgamento, não foi ainda amplamente reconhecida. O debate do tema no plenário foi iniciado no dia 14 de abril e suspenso no dia 22 do mesmo mês, por um pedido de vista de Marco Aurélio. Apesar de a maioria já ter votado e referendado a parcialidade de Moro por […]
28/05/2021

Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas em Pernambuco e mais dois estados

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido, nesta sexta-feira (28) para relatar a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede a suspensão de medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus. A escolha da relatoria foi feita por sorteio eletrônico, método que é usado para distribuir todas as ações que chegam ao tribunal. O ministro não tem prazo para decidir a questão. A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada, na quinta (27). A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana. Ambos argumentam que os estados vêm decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população. Além disso, sustentam que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais […]