Em agenda institucional, Eriberto Medeiros visita novo secretário da Fazenda, Wilson de Paula

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), realizou visita institucional ao novo secretário estadual da Fazenda, Wilson de Paula, na tarde desta quarta-feira (18/01), na sede da pasta, no centro do Recife. Acompanhado do deputado estadual eleito Eriberto Filho (PSB) e de superintendentes da Casa Joaquim Nabuco, Eriberto teve oportunidade de apresentar os avanços do seu mandato em relação à Fazenda, além de conversar sobre o cenário político e econômico que Pernambuco enfrenta. Ao longo dos últimos anos, Eriberto buscou estabelecer um diálogo frequente com a Secretaria da Fazenda, onde teve a oportunidade de destravar alguns recursos para áreas importantes do Governo do Estado. Entre os exemplos, estão os R$ 8 milhões para a reforma do Centro Médico Hospitalar da Polícia Militar (CMH/PMPE), que permitiram não só a manutenção, como a reforma da unidade, melhorando a qualidade de vida dos policiais e seus familiares. Eriberto também […]

OAB opina que indulto de Bolsonaro a Silveira é inconstitucional

Blog do Magno – A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) opinou, hoje, que é inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que perdoou a condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O parecer que aponta a inconstitucionalidade foi elaborado pelo advogado Lenio Streck e foi endossado pela maioria dos membros. Um outro parecer, escrito pelo advogado Adriano Zanotto, foi votado pela minoria da comissão. A OAB ressaltou que a aprovação do parecer tem caráter exclusivamente opinativo. Ou seja, a posição final da OAB só será definida pelo plenário da instituição. Os dois pareceres serão enviados para o plenário. “A OAB manterá sua atuação técnica e ponderada, sem aderir às paixões políticas que afloram na sociedade. O momento é de serenidade. A Ordem tem posição histórica de defesa das instituições, da independência dos Poderes, da cidadania, democracia, Estado Democrático de Direito e, […]