22/07/2021

Mãe de Ciro Nogueira assumirá vaga do filho no Senado

Correio Braziliense Com a ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para o comando da Casa Civil, a vaga dele na Casa ficará em família. Eliane Nogueira, mãe do parlamentar, é sua primeira-suplente e deve ocupar o posto com o afastamento do titular para integrar a equipe ministerial. Aos 72 anos, Eliane não tem trajetória política e estreará como parlamentar quando o movimento político de reforma ministerial for sacramentado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ciro Nogueira é titular na CPI da Covid. No entanto, a mãe dele não deve assumir o posto automaticamente. Nesse caso, quem pode ficar com a vaga é Jader Barbalho (MDB-PA), primeiro suplente do bloco formado por MDB, PP e Republicanos. O bloco pode indicar um novo nome, ou o de Eliane Nogueira. Se confirmada a indicação de Jader Barbalho, o governo perderia um de seus aliados na comissão. É prática comum entre os senadores indicarem parentes para […]
07/07/2021

Aziz manda prender Roberto Dias, apontado como responsável por pedido de propina

Correio Braziliense O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), mandou prender o depoente desta quarta-feira (7/7), o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Ele foi indicado pelo cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, Luis Dominghetti, como a figura de dentro do Ministério da Saúde que teria pedido propina U$ 1 por dose para para autorizar a negociação de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Durante a sessão, Dias negou a informação trazida por Dominghetti, bem como a aproximação dele com o representante da Davati. Apesar de admitir ter se encontrado com Dominghetti, em 26 de fevereiro, na presença do ex-diretor-substituto de Logística, Marcelo Blanco, Dias negou que o encontro foi previamente marcado, versão posta em xeque por meio de áudios apresentados pelos senadores.  Aziz chegou a anunciar o encerramento da sessão e chamar a Polícia Legislativa. Em seguida, senadores […]
11/06/2021

Mais uma vez, Senado deixa de votar PL que suspende aulas presenciais

Agência Brasil O Senado decidiu não votar ontem (10) o projeto de lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para o retorno às aulas presenciais. A apreciação do projeto em plenário já passou por dois adiamentos. Desta vez, porém, o relator da matéria, Marcos Do Val (Podemos-ES), leu o relatório, que, apesar de lido, não foi votado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela realização de uma sessão de debates sobre o tema antes da apreciação da proposta. O objetivo do projeto é, ao reconhecer a educação básica e superior como serviço essencial, garantir a volta às aulas presenciais em escolas e universidades. No entanto, surgiu um debate entre os senadores de que o projeto, em sua essência, retiraria do professor o direito de greve. Em resposta, Do Val afirmou que manteve o direito à greve em seu relatório, acatando uma emenda. Nem […]
17/10/2018

Cresce o nome de Jarbas para presidir o Senado…

Ganha força na mídia nacional o nome do senador eleito Jarbas Vasconcelos (MDB) para presidir o Senado Federal. O nome de Jarbas foi citado como homem íntegro que sempre combateu o PT, e nunca se envolveu em escândalos de corrupção.  No entanto, pode pesar contra Jarbas Vasconcelos o fato de ter se aliado em Pernambuco justamente com o PT. O nome do senador recém-eleito foi lembrado pelo historiador Marco Antonio Villa segundo o qual, Jarbas é o nome das apostas dos senadores para dar uma cara nova na presidência do senado. (Silvinho Silva)
25/04/2018

Aprovado parecer para reduzir falências na penhora de bens…

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a penhora de bens de sócios e administradores para evitar o desestímulo à criação de empresas. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto, que retorna à Câmara por ter sido modificado, determina a penhora por dívidas trabalhistas ou débitos não pagos a consumidores quando houver fraudes e má-fé do empresário. O projeto proíbe a penhora por iniciativa isolada do juiz – somente quando houver ação das partes prejudicadas ou do Ministério Público – e nas dívidas não honradas ao consumidor quando ocorrer “administração temerária” da empresa. Neste caso, também não poderão ser confiscados bens adquiridos pelo empresário antes de ingressar ou constituir a empresa. “Muitos empresários de boa-fé acabam naufragando economicamente e não podem ser punidos por isso”, justifica o senador pernambucano. O projeto estabelece ainda que os sócios minoritários e os […]
27/09/2017

STF afasta Aécio Neves do mandato…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar. Votaram pelo afastamento do senador mineiro os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto Marco Aurélio Melo e Alexandre de Moraes ficaram vencidos. Aécio também está impedido de deixar o país, deve se recolher durante a noite em sua residência e não pode manter contato com outros investigados. O colegiado analisou hoje, e negou, um pedido de prisão feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o tucano, com base nas delações premiadas de executivos da JBS. Em junho, Janot denunciou Aécio Neves ao STF pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. A Primeira Turma ainda não decidiu se coloca o tucano no banco dos réus. O senador foi gravado em uma conversa com o empresário e delator Joesley Batista, em […]
17/05/2017

Projeto institui perda de cargo de servidor por mau desempenho…

Servidores públicos estáveis – aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados – poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116/2017. Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações. O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, instaurado depois das primeiras avaliações negativas, com o objetivo de auxiliar o avaliado a identificar as causas […]
06/12/2016

Não vai ficar assim…

Em reunião de emergência na residência do presidente do Senado, aliados de Renan Calheiros traçavam um plano para devolvê-lo ao cargo. O clima era o pior possível. “É muito sério tirar o chefe de um Poder por liminar. Nem com Eduardo Cunha foi assim”, reclamou um senador. Caciques cogitam entrar, em nome da instituição, com um pedido de suspensão do ato à presidente do STF, Cármen Lúcia. “É uma decisão gravíssima”, reage Jorge Viana (PT-AC), sucessor imediato de Renan. Três magistrados do STF temem contra-ataque do Congresso. Há tempos o Legislativo revela ira com o “ativismo” da corte. Com o afastamento, Michel Temer passa a depender de duas fotografias improváveis para reaver alguma normalidade em seu governo: reabilitar Renan e ver o PT, pelas mãos de Viana, colocar o teto de gastos para votar na terça que vem.  (Painel – Folha de S.Paulo)  
10/08/2016

Julgamento final do impeachment poderá ser a partir de 23 de agosto…

Uma supressão de prazos garantida pela acusação à presidente afastada Dilma Rousseff, pode antecipar o início do julgamento final do processo de impeachment no Senado para o dia 23 de agosto. A data atende aos anseios do presidente interino, Michel Temer, que deseja ver o caso concluído o mais rápido possível. Os advogados que integram a equipe de um dos autores do pedido de impeachment confirmaram que entregarão o libelo acusatório, documento em que é feito um resumo do processo e a indicação dos crimes cometidos, no início da tarde desta quarta (10). Continua…