18/06/2021

Confira como ficam atividades e serviços com a flexibilização de restrições em Pernambuco

Folha de Pernambuco Pernambuco entra, na próxima segunda-feira (21), em uma nova fase das restrições do Plano de Convivência com a Covid-19.  Conforme o Governo do Estado divulgou na quinta-feira (17), a rede pública zerou a fila de espera por leitos de terapia intensiva e os números da pandemia apresentam estabilidade, apesar de alta. O cenário epidemiológico, portanto, permitiu a nova flexibilização de atividades e serviços. As regras serão válidas até, pelo menos, 4 de julho. Entre as principais alterações no plano, a liberação de cinemas, museus, eventos corporativos, atividades esportivas coletivas e individuais. Setores como comércio de praia e parques de diversão deverão ser regulamentados e fiscalizados pelos respectivos municípios. Os horários da flexibilização também foram ampliados. A partir de segunda-feira, as atividades poderão funcionar até 22h durante a semana. Aos sábados, domingos e feriados, a flexibilização será até 21h. As regras valem para cidades das regiões Macro I (RMR, Zona da […]
09/05/2017

Confirmado: Maioria do Supremo vai aprovar as restrições ao foro privilegiado…

Por Natalia Lambert / Correio Braziliense A iniciativa do Senado de aprovar o fim da prerrogativa de função para quase todas as autoridades do país reacendeu a esperança de que a ideia, que estava engavetada havia anos no Congresso, saia do papel. A inesperada vontade de parlamentares, muitos deles investigados na Operação Lava-Jato, em acabar com o privilégio de serem julgados somente no Supremo Tribunal Federal teria motivo específico: desestimular o STF de seguir com o julgamento, agendado para o fim de maio, que deve restringir o foro privilegiado no país. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o caminho até a promulgação, independentemente da vontade dos parlamentares, é longo. A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos senadores e na Câmara dos Deputados, que ainda fará uma análise em comissão especial. De acordo com uma liderança no Senado, diante do andamento da tramitação, […]