04/06/2022

Pesqueira a caminho de uma nova eleição

Por Magno Martins – Pesqueira, no Agreste Setentrional, a 214 km do Recife, vive uma situação inusitada: o prefeito eleito, Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), nunca tomou posse. A Prefeitura vem sendo tocada há um ano e meio pelo vice-prefeito Bal de Mimoso. Na véspera da posse dos eleitos no pleito de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu paralisar três processos que pediam a liberação de registro de candidaturas, entre elas, a do Cacique. Ele foi condenado pela Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado e incêndio e virou também ficha suja. No TSE, o Cacique entrou com um recurso eleitoral para reverter a decisão. Seu julgamento foi iniciado ontem. Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach votaram contra a admissibilidade do recurso, porém, o julgamento acabou suspenso e será retomado nos próximos dias de forma de presencial. Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes já […]
26/03/2018

TRF-4 julga hoje recurso de Lula no caso triplex…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP). Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses. Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa […]
04/08/2017

AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para tentar derrubar uma liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis. Ontem (3), foi divulgada uma decisão do juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinando a suspensão imediata do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. O magistrado atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o óleo diesel e o etanol. A ação foi aberta pelo advogado Décio Machado Borba Netto, que usou os mesmos argumentos […]
15/07/2017

Opinião : Recurso contra condenação de Lula pode ser julgado ainda este ano no TRF-4…

Por Jorge Béja Engana-se quem pensa e diz que o recurso de apelação de Lula, contra a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro, vai demorar a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Fala-se numa demora de 12 a 15 meses. Ou até mais. Nesta quinta-feira, um comentarista de televisão chegou a dizer “esse julgamento vai acontecer depois das eleições de 2018”! É compreensível a projeção do comentário. A Justiça brasileira – nem tanto a primeira instância – é lenta demais. E culpada também é a legislação, que possibilita recurso contra tudo e para tudo, além dos fóruns e tribunais, que andam entupidos de processos por este país afora. A criação dos Juizados Especiais, penais e cíveis, estaduais e federais, muito pouco contribuiu para desafogar o Judiciário. Soma-se a isso o horário de funcionamento (atendimento) da Justiça: das 11 às 17 horas! […]
12/09/2014

TSE nega recurso e mantém José Roberto Arruda cassado…

O candidato ao governo do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) sofreu nesta quinta-feira mais um revés na Justiça: após ter o recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta noite, os embargos apresentados pela defesa logo após a corte ter cassado o registro de candidatura. Com as sucessivas derrotas judiciais e já considerado ficha suja, as chances de o ex-governador voltar ao Palácio do Buriti tornam-se cada vez menores. Em uma última cartada, Arruda se antecipou ao resultado e acionou o Supremo Tribunal Federal nesta tarde.Na tentativa de reverter a cassação de Arruda – já aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo TSE – a defesa do candidato havia apresentado dois embargos de declaração, tipo de recurso cabível quando há algum tipo de contradição ou omissão na sentença do julgamento. No entanto, seis dos sete ministros da corte rejeitaram a ação. Líder em […]