07/07/2021

Plenário aprova prorrogação do estado de calamidade pública no Estado

 Blog da Folha Cento e trinta e um municípios pernambucanos e o Estado continuarão em estado de calamidade pública por contada da pandemia do coronavírus até 30 de setembro, de acordo com dois projetos aprovados pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7).  A primeira proposta, de autoria da Mesa Diretora da Alepe, atende ao pleito das prefeituras que enviaram ofício solicitando a prorrogação. A segunda matéria atende a uma mensagem do governo do Estado que solicita o reconhecimento formal da prorrogação.  As duas medidas são projetos de decretos legislativos e, portanto, tiveram a aprovação em discussão única e já seguem para publicação. Com as propostas aprovadas, o Estado e os municípios ficam com mais flexibilidade em relação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Alepe suspendeu o período de recesso parlamentar que ocorre normalmente em julho para votação dessas matérias. Segundo o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), […]
28/06/2021

Alepe mantém atividades em julho para votar prorrogação de estado de calamidade pública

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) manterá suas atividades no mês de julho para discutir e votar o novo decreto do Executivo que prevê a prorrogação do estado de calamidade pública em virtude da pandemia da Covid-19. O decreto foi encaminhado ao presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), nesta segunda-feira (28/06), aos prefeitos, com o intuito de incluir os municípios nessa nova etapa. A matéria será analisada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública. Na carta encaminhada aos prefeitos, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, informou que a manutenção do estado de calamidade pública será por 90 dias. O chefe do Legislativo solicitou que os prefeitos encaminhem ofício até às 13 horas do próximo dia 2, solicitando a manutenção do decreto de calamidade pública. Se aprovado, o decreto nº 50.900 de 2021 entrará em vigência de 1º de julho a 30 de setembro, prazo que […]
14/06/2021

Governo pagará mais três meses de auxílio emergencial, diz Guedes

FolhaPress O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o auxílio emergencial será prorrogado por três meses. Segundo ele, a decisão considera que a população adulta estará vacinada contra a Covid-19 até outubro. De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro baterá o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa. Na última semana, a equipe econômica havia fechado uma proposta para prorrogar o auxílio a informais por dois meses. O custo estimado era de R$ 18 bilhões. Em seguida, Guedes afirmou em videoconferência, na terça-feira (8), que a assistência poderia ser renovada por mais dois ou três meses. Agora, ficou decidido que o prazo será de três meses. A rodada atual do auxílio tem quatro parcelas, que começaram a ser pagas em abril e serão encerradas […]
03/11/2017

Mais Médicos será prorrogados por mais 3 anos…

Via IG O Programa Mais Médicos será prorrogado por mais três anos. A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quarta-feira (1º), enquanto ele participava de um evento na capital paulista do World Hepatitis Summit 2017, que reuniu especialistas em saúde pública e organizações não governamentais (ONGs) para debater a eliminação de hepatites virais. “Eu não acredito que tenhamos, até 2019, médicos brasileiros, formados no Brasil, dispostos a estar onde estão os médicos do Mais Médicos . Lugares afastados, lugares de alto risco, com pouca segurança”, afirmou o ministro. O programa, criado para suprir a falta de profissionais de saúde em regiões pobres e mais afastadas dos grandes centros, conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios, atendendo 63 milhões de pessoas. De acordo com Barros, a previsão é de que o programa será renovado no mesmo sistema usado atualmente, com pagamento de bolsas aos participantes e incentivo à abertura […]
02/06/2016

Câmara aprova em primeiro turno PEC que prorroga DRU até 2023…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada de hoje (2), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2023. Foram 334 votos a favor, 90 contra e duas abstenções,  A PEC eleva de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. Também cria mecanismo semelhante para estados, municípios e o Distrito Federal. A DRU dá ao governo o direito de  usar livremente receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas.  Esta autorização do Congresso (DRU) para remanejamento de receitas venceu em 31 de dezembro de 2015. Na votação desta madrugada, os deputados aprovaram o texto  do relator, Laudivio Carvalho (SD-MG), em substituição à proposta encaminhada pela presidenta afastada Dilma Rousseff. O substitutivo do relator aumenta […]
27/05/2014

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até o dia 30…

A Campanha de Vacinação contra a gripe foi prorrogada até a próxima sexta-feira (30). A medida foi tomada porque apenas 59% das pessoas foram imunizadas. Esta é a segunda vez que a campanha é prorrogada para atingir a meta da Secretaria de Saúde que é de 80% do grupo prioritário. As vacinas estarão disponíveis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e Policlínicas. O público alvo da ação são  são crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos há menos de 45 dias); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. Dados do Programa Nacional de Imunização (PNI) apontam que, até o final da última sexta-feira (23), pouco mais de 200 mil pessoas do grupo prioritário foram vacinadas. […]