Conheça as regras gerais para a divulgação de propaganda eleitoral
A divulgação é essencial para que eleitoras e eleitores conheçam projetos e direcionamentos ideológicos de candidatos e partidos. Entretanto, é preciso cumprir prazos e definições dispostos na legislação sobre o tema para que o processo eleitoral seja equilibrado e democrático, com igual oportunidade para todos. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata […]
TCE e MPC firmam entendimento sobre recursos do Fundef
O Pleno do TCE-PE firmou entendimento, em sessão realizada na última quarta-feira (26), sobre alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores aferidos com ações judiciais relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O voto foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel. O entendimento se deu a partir de uma resposta à consulta formulada pelo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que fez dois questionamentos ao TCE, um deles, por ser de caso concreto e não de natureza interpretativa, como devem ser realizadas as consultas ao Tribunal, não foi respondido. Em sua consulta, o gestor quis saber se é aplicado aos municípios que receberam precatório da União, a título de complementação de parcela desta no Fundef, antes da EC n.º 114/2021, a norma prevista em seu artigo 5º, que se reporta aos pagamentos […]
Pesquisa Conectar para o Senado: André de Paula 12%, Guilherme Coelho 10%, Teresa Leitão 6% e Gilson Machado Neto 6%
Blog de Jamildo – O Blog de Jamildo divulga com exclusividade, nesta quarta-feira (24), a pesquisa eleitoral Conectar com intenções de voto para as Eleições 2022 em Pernambuco. A disputa pelo Senado tem André de Paula (PSD) na liderança, acompanhado por mais três candidatos empatados dentro da margem de erro. Esta é a primeira pesquisa realizada pelo instituto com todos as candidaturas já definidas pelos partidos e coligações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais uma vez, foi a alta porcentagem de eleitores que afirmaram votar em branco ou nulo para o cargo de senador, contabilizando 41%. Outros 15% afirmaram não saber em quem votar. Na liderança da pesquisa pelo Senado em Pernambuco, aparece André de Paula (PSD), partido que integra a Frente Popular. O candidato teve 12% das intenções de voto. Em comparativo com a pesquisa anterior, divulgada pela Conectar em julho, André de Paula se manteve na liderança, oscilando positivamente em dois pontos. Na segunda posição, aparece Guilherme Coelho (PSDB), candidato da chapa de Raquel […]