28/10/2017

Michel Temer sanciona lei que dá prioridade a professor em restituição do IR…

O presidente Michel Temer sancionou projeto que autoriza a Receita Federal a dar prioridade no pagamento de restituição do Imposto de Renda a professores, depois de idosos. O ato acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que, após os idosos, os professores tenham prioridade. O ato foi publicado ontem (27), no Diário Oficial da União (DOU).
15/10/2017

Professores de Vicência-PE não terão direito aos recursos dos precatórios do FUNDEF…

Djalma Lopes Depois de tantas especulações chegou ao fim o caso dos Precatórios do Fundef(Fundão).  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região em Recife-PE, decidiu que os restantes 60%(os 40% foram liberados no final de 2016), deve ser investido na EDUCAÇÃO e não rateado com os professores. O sindicato por diversas vezes reuniu os professores de Vicência-PE e comunicava que aguardava a decisão judicial. O Supremo Tribunal Federal determinou em 06/09, que o Fundo da União efetue os pagamentos aos estados e municípios do retroativo e aplicados na educação. O prefeito Guiga Nunes de Vicência-PE, publicou em sua página no Facebook alguns esclarecimentos. Algumas explicações sobre o Precatório da Educação: 1. A decisão que determinou a liberação dos recursos do Precatório para o Município de Vicência foi decorrente de um recurso interposto ainda no ano de 2016; 2. O julgamento ocorreu em 22 de agosto de 2017 […]
16/06/2017

Vereador cita atraso de salário e questiona cachê de Safadão…

Após a divulgação do cantor cearense Wesley Safadão para se apresentar no período junino de Carpina, na Zona da Mata, o vereador de oposição Diogo Braga (PCdoB) questionou a postura da Prefeitura Municipal diante dos problemas enfrentados pela gestão, como o atraso de salário de professores. O artista foi contratado para show no dia 28 de junho por um cachê de R$ 450 mil, com inexigibilidade de licitação. De acordo com o vereador, além do atraso do salário dos professores, os provimentos de dezembro não foram pagos, assim como um terço de férias dos professores. “E aí o prefeito decidiu pegar R$ 450 mil do orçamento da Secretaria de Educação, porque Cultura está ligada à Educação aqui no município, e está pagando um show com cachê de R$ 450 mil deixando de honrar os compromissos com os professores, por exemplo. É uma situação complicada de a gente apoiar, não tem […]
11/06/2017

Secretária de Educação diz para professores irem trabalhar de jegue…

A secretária de Educação, Cultura e Esporte e primeira-dama do município de Seropédica, no Rio de Janeiro, sugeriu que professores da rede municipal alugassem ou comprassem um jegue para ir à escola. A recomendação foi feita em uma reunião, no dia 18 de maio de 2017, onde compareceram diretores das escolas municipais. Nesse evento, a secretária Sônia Oliveira de Souza disse que só poderá pegar os ônibus escolares o funcionário que auxiliar as crianças no ônibus. “Eles irão se comprometer com vocês a auxiliar a criança no ônibus. Aquele que não quiser ajudar, não tem problema. Não é obrigado, mas eu também não sou obrigada a dar carona pra ele. Ele vai a pé! Ou então, ele aluga um jegue. Tem um monte de jegue baratinho. Com R$ 200 você compra um jegue”, declarou a secretária, de acordo com o portal de notícias do O Globo. Sônia diz que também […]
21/04/2017

Professores vão receber vacina gratuita contra a gripe….

Professores de escolas públicas e particulares já podem comparecer aos postos de saúde para a vacinação gratuita contra o vírus da influenza (gripe). Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil possui 2,2 milhões de professores, dos quais 75% estão na rede pública. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, explica a inclusão dos professores na lista prioritária de vacinação, assim como os idosos e as crianças: “Eles são pessoas que circulam em todos os meios; têm contato diário com todos os alunos. À medida que um professor adoece, todos os demais alunos passam a ser prejudicados com a falta daquele professor. Então, pensar no acesso ao professor é pensar na educação, na garantia e no bem-estar desse profissional, que é fundamental para a existência da educação e para o que acontece na escola.” Continua…
12/01/2017

Ministro Mendonça Filho anuncia novo piso salarial dos professores…

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou, há pouco, que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%. Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
15/01/2016

Piso salarial dos professores da rede pública será reajustado em 11,36% e vai para R$ 2.135,64 em 2016…

  O piso salarial dos professores da rede pública será reajustado em 11,36% e vai para R$ 2.135,64 em 2016, conforme divulgou o MEC (Ministério da Educação) nesta quinta-feira (14). Em 2015, o piso era de R$ 1.917,78. Com isso, o ganho salarial dos professores será real, acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2015, de 10,57%. O piso vale a partir de janeiro, mas há acordos regionais que preveem pagamento do reajuste em outros meses, segundo a pasta. O MEC divulgou o índice cumprindo o que estabelece a lei 11.738 de 2008, Lei do piso salarial dos professores, que prevê que piso seja calculado por critério que é o valor aluno/ano referente aos anos iniciais do ensino fundamental dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Continua…
09/06/2015

Professores da rede estadual de Pernambuco decidem finalizar greve…

Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco decidiram finalizar a greve deflagrada no dia 29 de maio. A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada no Teatro Boa Vista, área Central do Recife. Em votação, a maioria absoluta escolheu pelo fim da greve e as aulas já voltam ao normal nesta terça-feira (9). A categoria aprovou a assinatura de acordo negociado com o Governo de Pernambuco. Na proposta, foi estabelecido um reajuste de 7,1%, pago em três parcelas. Sendo 2% em junho, 2% em agosto. A última parcela deve ser quitada em outubro. A categoria pedia inicialmente um aumento de 13,01%. Além disso, foi estabelecido um aumento no valor do vale-refeição para os profissionais que trabalham 200 horas-aulas. O vale passa dos atuais R$ 7 e será de R$ 11,20 a partir do mês de agosto. Sobre a multa aplicada ao sindicato pelos dias de paralisação, o […]
04/05/2015

Estado cede e professores voltam…

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (4), os professores da rede estadual de ensino decidiram suspender a paralisação deflagrada no último dia 10, mas mantiveram o estado de greve. Nas falas e discursos proferidos no encontro, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) destacou as negociações feitas na reunião mais recente com o Governo do Estado, que ocorreu na última sexta (1º). Um dos acertos, segundo a categoria, foi que os grevistas terão de volta tudo o que foi descontado nos dias de greve. Na próxima sexta-feira (7), está marcada uma nova reunião com a Secretaria de Educação para a reposição das aulas perdidas. Já as discussões financeiras devem ocorrer no dia 15 de maio. Os docentes são contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. Outra assembleia será realizada no dia 21. Balanço Nesta segunda-feira, 63% (658) das escolas não […]