24/07/2022

PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2022: Nem todos os profissionais de Pernambuco receberão o abono no dia 8 de agosto

 Do JC-online/UOL – Segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, o pagamento no dia 8 de agosto será para profissionais que ainda têm vínculo com o Estado, 76% dos 53 mil beneficiados. Os demais devem receber até setembro. Até o final da próxima semana o governo de Pernambuco deve publicar o decreto que detalha como os contemplados com o abono resultado dos precatórios do Fundef deverão proceder para receber o dinheiro. Quem atuou na rede estadual de educação entre 1996 e 2007 vai participar do rateio de R$ 1.058.000.000 referente a 40% de uma dívida que a União tem com o Estado, no valor de R$ 3,8 bilhões. Dos cerca de 53 mil profissionais da educação que terão direito ao abono, 40 mil, equivalente a 76% do total, vão ganhar o benefício no dia 8 de agosto, conforme anunciou o governador Paulo Câmara. São aqueles que ainda possuem vínculo com […]
21/06/2022

Prefeitura de João Alfredo antecipa os salários de junho dos servidores ativos, aposentados e pensionistas a partir desta quarta-feira (22)

A Prefeitura Municipal de João Alfredo antecipará o pagamento dos salários de todos os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Fumap, referentes ao mês de junho de 2022. Nesta quarta-feira (22) os aposentados e pensionistas do Fumap receberão seus proventos. Já na quinta-feira (23) véspera de São João, será a vez dos servidores ativos das demais secretarias. O anúncio foi feito pelo secretário de Administração Municipal Mário Lúcio de Oliveira Gomes, nesta terça-feira, 21, em vídeo publicado nas redes sociais.  Com a iniciativa, a administração municipal injetará mais de R$ 3 milhões na economia local. O pagamento do salário em dia tem sido um compromisso que a gestão de Zé Martins honra com os trabalhadores da Prefeitura de João Alfredo desde janeiro de 2021. Eis o vídeo:
01/06/2022

Alepe agiliza votação de projeto que isenta vítimas das chuvas de taxa para retirada de documentos

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), priorizou o encaminhamento para votação de projeto de lei, de autoria do poder Executivo, que isenta as vítimas das chuvas de pagamento de taxa para retirada de documentos. O PL altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado (TFUSP). A isenção será garantida por meio do “Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania”, previsto na Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, para situações excepcionais de emergência ou calamidade pública. “Nesse momento de dificuldades, é fundamental ter a oportunidade de retirar a segunda via dos documentos que garantam direitos, que ajudem a ter acesso a serviços públicos, ações emergenciais de auxílio. O governador teve sensibilidade pra avançar num tema que sabemos da importância e da necessidade. Será […]
26/05/2022

Pagamento dos precatórios do Fundef tem regras definidas em Pernambuco

O governador Paulo Câmara acertou ontem (25) detalhes para a elaboração do projeto de lei para a partilha dos valores relativos aos precatórios do Fundef. O debate aconteceu com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o secretário de Educação Marcelo Barros, e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano. Os valores serão repassados pelo governo federal ao Estado. Parte dos recursos será repassada a professoras e professores que estavam no exercício da profissão entre 1996 e 2006 (período de existência do Fundef). O pagamento será estendido para ativos, efetivos, aposentados, pensionistas e contratos temporários. O governo Bolsonaro aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional para parcelar o pagamento dos precatórios aos estados, que será realizado em três parcelas anuais. Em 2022 os estados e o Distrito Federal receberão 40% do valor total; em 2023 será paga mais uma parcela de 30%, e em 2024 será pago o restante, 30% do valor total. […]
13/12/2021

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 2

Agência Brasil Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400. Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41. Calendário As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos  vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas […]
30/08/2021

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 9

Agência Brasil Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem hoje (30) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12. Foto: Caixa / Divulgação Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis […]
20/07/2021

Caixa paga nesta terça-feira (20) auxílio emergencial a nascidos em março

Agência Brasil O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o benefício. Na última quinta-feira (15), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício […]
15/07/2021

Auxílio Emergencial: calendário de pagamentos e saques do ciclo 4

Agência Brasil O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a Portaria nº 645, de 14 de julho de 2021, que trata do calendário de pagamentos e saques do ciclo 4 do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. De acordo com o calendário do ciclo 4, o crédito em poupança social digital para os cadastrados nascidos em janeiro será feito no dia 17 de julho, com o saque em dinheiro marcado para 2 de agosto. Os nascidos em fevereiro, o calendário prevê crédito para 18 de julho e o saque no dia 3 de agosto. Veja os calendários: Crédito em poupança social digital Mês de nascimento: Janeiro Dia do crédito: 17 de julho Mês de nascimento: Fevereiro Dia do crédito: 18 de julho Mês de nascimento: Março Dia do crédito: 20 de julho Mês de nascimento: Abril Dia do […]
10/07/2021

Auxílio Emergencial: 1,1 milhão de benefícios foram cancelados ou bloqueados em junho

G1 O número de beneficiários do Auxílio Emergencial encolheu em junho. Segundo o Ministério da Cidadania, 1.157.856 benefícios foram bloqueados ou cancelados no mês passado. Desse total, forram “660.744 bloqueios em decorrência de indicativos de indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e 497.092 cancelamentos em função da revisão mensal”, informou o ministério ao G1. O governo federal afirma que, até o momento, 39,3 milhões de famílias foram contempladas pelo Auxílio Emergencial em 2021, e que “ainda trabalha no processamento de cadastros”, a partir das informações disponíveis nas bases de dados governamentais. O ciclo de pagamentos da terceira parcela do auxílio foi concluído no dia 30 de junho. Na ocasião, a Cidadania informou que mais de 37 milhões de pessoas foram beneficiadas de forma direta. Já na segunda parcela, foram 38,3 milhões de contemplados. Quando a rodada de 2021 do programa foi aprovada, a previsão do governo era atender 45,6 milhões de pessoas. Nesta […]