18/06/2021

Marco Aurélio adia aposentadoria e deixa recado para sucessor

Diário de Pernambuco O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, anunciou que adiou a data da sua aposentadoria, que estava prevista para o dia 5 do próximo mês. Ele pediu, através de um ofício enviado ao presidente do Tribunal, Luiz Fux, para permanecer no cargo até o dia 12 de julho, quando completará 75 anos. “Cheguei à conclusão de que não deveria virar as costas à cadeira antes da idade limite, por isso disse que esperarei a undécima hora para, aí sim, implementados os 75 anos, deixar a capa de julgador que eu busquei, nesses anos, honrar”, afirmou.  Marco Aurélio disse que irá ficar para diminuir ao máximo a quantidade de processos que ficarão para o seu sucessor. “Faço-a para, em livre manifestação, dedicar-me, até à undécima hora, ao Judiciário e, com isso, diminuir, ao máximo, o número de processos que ficarão, no Gabinete, esperando o sucessor”, escreveu no ofício. […]
24/04/2017

Lava Jato pode derrubar mais um ministro de Temer…

Além dos seus oito ministros investigados na Lava Jato, o presidente Michel Temer pode também ser obrigado a demitir seu ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que foi intimado a apresentar sua defesa no âmbito da Operação Carne Fraca, sobre supostos pagamentos de propinas na indústria de alimentos. Serraglio foi flagrado numa conversa em que tratava Daniel Gonçalves Filho, tido como líder da máfia dos fiscais agropecuários, como seu “grande chefe”. Segundo sua assessoria, Serraglio tentou apenas preservar os empregos de um frigorífico que seria fechado, mas sua versão pode ser contestada pela delação premiada de Gonçalves Filho. A Polícia Federal sustenta que a máfia dos fiscais cobrava propinas das grandes empresas de alimentos e arrecadava recursos para políticos do PP e do PMDB, partido de Temer e Serraglio. (Pádua Campos)
11/02/2017

Tribunal mantém Moreira como ministro, mas retira foro…

Da Folha de São Paulo O Tribunal Regional Federal do Rio decidiu ontem(10) manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas retirou a prerrogativa do foro privilegiado. A decisão do juiz federal convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, que atua na 6ª Turma Especializada do Tribunal, foi dada em resposta a recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) contra decisão da juíza Regina Coeli Formisano, que havia anulado a nomeação do peemedebista. Ribeiro Filho entendeu que são cabíveis as suspeitas de que a recriação da Secretaria-Geral da Presidência, extinta no ano passado, teve por objetivo garantir ao peemedebista o direito à prerrogativa de foro, de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Continua…
07/06/2016

Ministro agora só cai se virar réu da Lava Lato…

O presidente interino se cansou do modelo que ele próprio fundou de demitir ao primeiro sinal de fumaça. A partir de agora, ministro só cai se virar réu da Lava Jato ou se for flagrado fazendo coisa errada. No caso de Henrique Alves (Turismo), pesou na decisão de mantê-lo o fato de Temer também ter sido citado em diálogo do PMDB com o empreiteiro Leo Pinheiro. Aliados acham que uma reação mais assertiva poderia chamar a atenção para o caso do interino. Fábio Medida, a propósito, só seguiu na AGU porque o governo achou que ficaria mal demitir um ministro que defende a Lava Jato e manter outro — Henrique Alves — investigado por ela. Sua exoneração, porém, está encomendadíssima.  (Coluna Painel – Folha de S.Paulo)
07/06/2016

Ministro quer “toda restrição que puder” às bebidas alcoólicas…

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB-RS), defende “toda restrição que puder” para o consumo de bebidas alcoólicas. Médico cardiologista, Terra foi o autor do projeto de lei que mudou a Lei Nacional Antidrogas em 2013, que endureceu a pena para traficantes de entorpecentes e prevê a internação compulsória de dependentes químicos. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Terra vai trocar os membros da pasta que discutem políticas antidrogas por outros que são contrários à legalização de entorpecentes. Segundo o jornal, Terra, que foi secretário de Saúde do Rio Grande do Sul no governo de Yeda Crusius, acha que o governo Dilma foi omisso na questão e afirma que existe uma epidemia no País. Terra é crítico ferrenho da liberação do consumo de bebidas alcóolicas em estádios de futebol. Na época da Copa do Mundo de 2014, quando a bebida alcóolica foi liberada nas arenas brasileiras, […]
30/05/2016

Gravação: novo ministro de Temer criticava Lava Jato…

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle escolhido pelo presidente interino Michel Temer, Fabiano Silveira, criticava a operação Lava Jato e orientava investigados enquanto tinha um cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o poder Judiciário. Fabiano Silveira foi gravado pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que se tornou delator da operação, na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Os áudios foram exibidos pelo programa Fantástico, da TV Globo. Numa das frases, após Machado criticar o Procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, Silveira diz: “Eles estão perdidos nessa questão [da Lava Jato]”. Segundo o programa, a gravação ocorreu no fim de fevereiro, na casa do presidente do Senado. Fabiano é servidor do Senado e foi indicado para o CNJ por Renan. A reportagem afirma que Machado disse aos procuradores que “foi à casa de Renan para conversar sobre as providências e ações que ele estava pensando sobre a […]
21/11/2014

Armando Monteiro é o ministro do Desenvolvimento…

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) foi confirmado, há pouco, como ministro do Desenvolvimento. O senador estava reunido com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. A pasta de Desenvolvimento está ocupada interinamente por Mauro Borges, desde que deixou o posto Fernando Pimentel, da cota pessoal da presidente Dilma. Ex-deputado por três mandatos, Armando Monteiro foi eleito senador em 2010 e presidiu a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entre 2002 e 2010. Candidatou-se ao governo de Pernambuco neste ano, com o apoio do PT, mas foi derrotado em primeiro turno por Paulo Câmara, nome do ex-governador Eduardo Campos (PSB). (Magno Martins)
29/05/2014

Aposentado, Barbosa quer ver Copa e descansar…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que seus planos imediatos após se aposentar, no final do mês que vem, serão ver os jogos da Copa do Mundo em Brasília e descansar. Ao deixar a sessão desta tarde, Barbosa destacou que tomou a decisão de renunciar ao cargo em janeiro deste ano, durante viagem à França e à Inglaterra para proferir palestras. “Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão, eu tomei naqueles 22 dias que tirei em janeiro. Eu estive na Grã-Bretanha e na Franca. Aquilo foi decisivo”, afirmou. Em entrevista, Barbosa explicou que o motivo da aposentadoria antecipada foi “o livre-arbítrio”. Ele esclareceu que, desde sua sabatina para o cargo, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, em 2003, deixou claro que deixaria o Supremo antes de completar 70 anos. “A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho […]