11/01/2016

MEC nega autorização para funcionamento de 17 cursos superiores…

O Ministério da Educação (MEC) negou autorização para o funcionamento de 17 cursos superiores de graduação e autorizou o funcionamento de outros 16 cursos. A lista completa foi publicada hoje (11) no Diário Oficialda União. Entre os cursos negados estão de engenharia da produção, biomedicina, manutenção de aeronaves, enfermagem, educação física e engenharia civil. Somados, os cursos ofereceriam 2.450 vagas em sete estados. Já os cursos autorizados somam a oferta de 1.920 vagas em nove estados. Entre eles estão cursos de engenharia da produção, farmácia, odontologia, pedagogia e psicologia. Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia as condições para que isso ocorra. A autorização é uma primeira etapa. Para que os diplomas tenham validade nacional, os cursos precisam ser reconhecidos pela pasta. O reconhecimento deve ser solicitado quando a primeira turma do curso de graduação tiver completado 50% da carga […]
15/08/2015

Portaria do MEC determina novas regras para repasses do Pronatec…

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem (14) no Diário Oficial da União novas regras para a oferta de cursos pela Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e (Pronatec). A partir do primeiro semestre de 2016, apenas as unidades de ensino nas quais pelo menos 85% dos estudantes se formarem receberão o repasse integral da carga horária dos cursos e será permitida a oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade de ensino a distância. De acordo com a portaria, o chamado Índice Institucional de Conclusão (IC), que é a relação entre concluintes dos cursos e o total de matriculados nas turmas, começará a ser calculado considerando as turmas concluídas a partir do dia 1º de janeiro. As instituições que não alcançarem o índice de pelo menos 85% terão que compensar a evasão nos cursos por meio de devolução de recursos, ou repondo o montante devido […]
13/08/2015

MEC divulga lista dos candidatos pré-selecionados no Fies…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (12) a lista dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que pode ser consultada no site do programa. O resultado deveria ter sido divulgado na segunda-feira (10), mas uma liminar da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu a divulgação. Hoje à tarde, segundo o Ministério da Educação (MEC), a Justiça Federal suspendeu a liminar, o que permitiu que a pasta desse continuidade ao processo seletivo. Com o atraso, o cronograma também foi prorrogado em um dia, de acordo com o site do Fies. Agora, os estudantes pré-selecionados  na  chamada  única  deverão  acessar  o  Sisfies e concluir sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de 14 a 23 de agosto. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois […]
17/06/2015

MEC vai criar fórum de acompanhamento do piso salarial dos professores…

O Ministério da Educação (MEC) vai criar um fórum de acompanhamento do piso salarial dos professores. Fará parte dessa instância, além do MEC, as entidades representativas dos secretários municipais (Undime), estaduais (Consed) e dos professores, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, duas portaria do MEC devem ser publicadas no dia 24 de junho. Além do texto que cria o fórum do piso, também haverá a criação de uma instância interfederativa para tratar das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Farão parte o MEC, Consed e Undime. Marques participou ontem (16), do 15º Forum da União da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em Mata de São João, na Bahia. Continua…
14/05/2015

MEC diz que 178 mil estudantes ficaram de fora do Fies…

Cerca de 178 mil estudantes iniciaram o pedido de crédito do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) neste ano, mas não tiveram o processo concluído. O número foi apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) à Justiça Federal, que derrubou, terça-feira (12), liminares que prorrogavam o prazo de inscrições no programa federal, inicialmente previsto para 30 de abril. Na semana passada, o ministro Renato Janine (Educação) já havia informado que a pasta chegou ao limite orçamentário disponível (R$ 2,5 bilhões) e, por isso, prorrogar a data teria efeito inócuo. “[Esse grupo] poderia gerar impacto orçamentário e financeiro da ordem de R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão somente em 2015, se considerados o valor médio das semestralidades financiadas pelo Fies e a quantidade estimada de 178 mil estudantes que iniciaram o cadastro no sistema e não concluíram a inscrição até 30 de abril”, diz trecho de nota técnica apresentada pelo ministério. […]
16/03/2015

MEC informa que todas as renovações de contratos do Fies estão asseguradas…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota para tranquilizar os estudantes que ainda não conseguiram renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a pasta, todos que firmaram os contratos até 2014 têm assegurado o aditamento. Ao todo, foram renovados mais de 830 mil contratos de um total de 1,9 milhão. O sistema ficará aberto até o dia 30 de abril. “Todos têm assegurado o aditamento de seus contratos”, destaca a nota. A pasta esclarece que a qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre. A lentidão no sistema, enfrentada por alunos, está sendo corrigida, segundo o MEC. O MEC informa ainda que, além das renovações, há vagas para novos contratos, mas não menciona quantas. Em nota anterior, a pasta ressalta que usa critérios de qualidade, distribuição regional e disponibilidade de recursos para liberar os financiamentos, e que os cursos com nota […]