28/02/2014

Joaquim Barbosa: “É uma tarde triste para o STF”…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados no julgamento do mensalão. “Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, afirmou. No início da tarde, por seis votos a cinco, a corte absolveu oito condenados por formação de quadrilha. De acordo com o entendimento da maioria, os réus ligados aos núcleos financeiro e político não formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela absolvição foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. De acordo o presidente do tribunal, a atuação dos condenados em uma quadrilha ficou comprovada porque a “estrutura delituosa estava em funcionamento” durante o período em que os […]
17/02/2014

Barbosa contesta Veja: deixa STF, mas não é candidato…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, divulgou nota sábado (15) para comentar a reportagem da revista Veja que lhe atribui a frase ‘acho que já é hora de sair’. Na nota, ele confirmou a intenção de deixar a suprema corte antes da aposentadoria compulsória aos 70 anos, mas diz que não será candidato a presidência da República em 2014. No entanto, a nota não deixa claro se Barbosa disputará outro cargo público ou não. Ele já recebeu um convite do PSB para disputar uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro e especula-se, também, que ele poderá tentar o governo do Distrito Federal. Eis a íntegra da nota, divulgada por sua assessoria: 1) O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014. 2) Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já […]
03/02/2014

Carta aberta do deputado federal João Paulo (PT-SP) ao ministro Joaquim Barbosa…

“O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos”, diz o deputado João Paulo Cunha (PT/SP), que pode ser preso assim que Joaquim Barbosa regressar das férias na Europa e reassumir a presidência do Supremo Tribunal Federal; “um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático”, diz ainda o ex-presidente da Câmara dos Deputados; “O senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar”, completa. O deputado João Paulo Cunha (PT/SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados e réu condenado na Ação Penal 470, escreveu uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que poderá prendê-lo assim que regressar […]
23/01/2014

Joaquim Barbosa culpa colegas pela não prisão do deputado João Paulo Cunha…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou dois colegas de corte pela não expedição do mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O petista foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Em 2 de janeiro, Joaquim decretou o fim dos recursos para duas das condenações, mas não assinou o documento autorizando a detenção de João Paulo. “Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou o presidente do STF aos jornalistas brasileiros depois de sair de uma reunião em Sorbonne, uma das mais tradicionais universidades francesas. De acordo com a Folha de S. Paulo, Joaquim relatou não ter tido tempo hábil para assinar o mandado de prisão e nem enviar a comunicação do fim dos recursos para a […]