STF aprova “revisão da vida toda” do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a chamada “revisão da vida toda” em aposentadorias do INSS é constitucional. Com isso, contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo dos pagamentos, o que deve aumentar o valor dos rendimentos. A nova tese preocupa o Tesouro Nacional, que vê no reajuste a possibilidade de rombos superiores a R$ 360 bilhões em 15 anos.
Queiroga compara máscaras a preservativos ao criticar uso obrigatório
FolhaPress O ministro Marcelo Queiroga criticou recentemente a obrigatoriedade no uso das máscaras para combater a transmissão do coronavírus. Em evento no Piauí, Queiroga, que é médico, afirmou considerar ineficazes as leis que obrigam o uso do equipamentos de proteção. “Tem que acabar com essa narrativa. O nosso problema não é máscara. A gente tem é que desmascarar determinadas pessoas aí, que ficam com narrativas que não se sustentam”, disse o ministro. Em seguida, para justificar o seu ponto de vista, o ministro fez uma comparação do uso de máscara com o de preservativos. “Preservativos diminuem doenças sexualmente transmissíveis, mas vou fazer uma lei para obrigar as pessoas a usá-los? Imagina.” Não é a primeira vez que o ministro se diz contrário à obrigatoriedade do uso das máscaras. Durante entrevista em agosto ao Terça Livre, canal bolsonarista investigado por disseminar fake news, ele afirmou não concordar com a legislação que […]