Flávio Dino herdará 344 processos no STF
Agência Brasil – O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa […]
STF pretende manter distância de Bolsonaro por ataques à Constituição
Augusto Fernandes/Correio Braziliense Em meio à promessa do presidente Jair Bolsonaro de apresentar ao Senado um pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de novos ataques do chefe do Executivo contra integrantes do Judiciário, a Corte pretende manter distância do presidente e reforçou a postura de que não vai aceitar dialogar com agentes políticos que atentem contra a Constituição e a democracia do país. Depois do presidente do STF, Luiz Fux, que recentemente cancelou um encontro com Bolsonaro e a cúpula do Congresso, por causa do desrespeito do chefe do governo com a Corte, a ministra Cármen Lúcia lamentou o mal-estar do Executivo com o Judiciário e argumentou que “quem prega contra o Estado democrático e as instituições democráticas tem na própria Constituição a tipificação de crime”. Segundo ela, “a desarmonia entre Poderes e agentes públicos não é conveniente, porque […]
Brasil ultrapassa 545 mil mortes por Covid; média móvel é a menor desde 26 de fevereiro
G1 O Brasil registrou 1.388 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta quarta-feira (21) 545.690 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.170 – o menor registro desde o dia 26 de fevereiro (quando estava em 1.148). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -19 % e aponta tendência de queda. É o 25º dia seguido de queda nesse comparativo. Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Veja a sequência da última semana na média móvel: Quinta (15): 1.244 Sexta (16): 1.246 Sábado (17): 1.196 Domingo (18): 1.245 Segunda (19): 1.224 Terça (20): 1.197 Quarta (21): 1.170 De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média […]