10/10/2018

Câmara dos Deputados terá 15% de mulheres…

Dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos, 75 são mulheres, o que representa 15% do total da Câmara dos Deputados. Apesar de o número ainda ser baixo é maior em comparação às eleições de 2014, quando 51 mulheres chegaram ao Legislativo federal. O maior número de mulheres eleitas é de São Paulo, com 11. A mais bem votada foi a cientista política Tábata Amaral (PDT), integrante do movimento político suprapartidário Acredito, eleita com 264.450. Proporcionalmente, no entanto, o Distrito Federal está na frente. Das oito vagas na Câmara, cinco serão ocupadas por deputadas. As três primeiras colocadas na votação são mulheres: Flavia Arruda (PR), Erika Kokay (PT) e Bia Kicis (PRP). A única reeleita foi a petista. O DF também mandou para a Câmara: Paula Belmonte (PPS) e Celina Leão (PP).  Das 54 cadeiras do Senado em disputa nestas eleições, sete serão ocupadas por mulheres – 12,9% do total. Foram […]
28/09/2018

PT deve ter maior bancada na Câmara…

Helena Chagas – Blog Os Divergentes Enquanto o país assiste eletrizado a polarização entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad na eleição presidencial, poucos estão olhando para o que realmente interessa, que é o Congresso – ou seja, a eleição daqueles que poderão ejetar de sua cadeira o cara que subir a rampa do Planalto. Levantamentos preliminares do Diap (Departamento Internacional de Assessoria Parlamentar) apontam que a onda vermelha que está levando Haddad ao segundo turno poderá dar ao PT a maior bancada na Câmara dos Deputados, elegendo entre 55 e 65 representantes. O que não quer dizer garantia de governabilidade se Haddad for eleito (no caso de Bolsonaro, nem se fala, pois o PSL não deve eleger mais do que 20 deputados). Na verdade, o quadro geral das previsões na Câmara apontam para um cenário muito parecido com o de hoje, o que parece ser desolador. As previsões são de […]
04/06/2018

Câmara vota nesta semana pedidos dos caminhoneiros…

Por Fernanda Calgaro e Alessandra Modzeleski, G1, Brasília A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana um projeto que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. Considerado um novo marco para a categoria, o projeto é uma demanda dos caminhoneiros ao governo federal para por fim à greve iniciada em 21 de maio contra a alta do preço do óleo diesel. Segundo o relator, Nelson Marquezelli (PTB-SP), o objetivo do projeto é dar mais “segurança jurídica” para o setor. Nesta semana, também deverão ser instaladas no Congresso comissões mistas, formadas por deputados e senadores, para analisar três medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer após o acordo com os caminhoneiros. No Senado, pode ser votada proposta que altera as regras para o local do recolhimento do imposto que incide sobre aplicativos de transporte, como Uber e Cabify. Confira a íntegra da matéria aqui: Câmara pode votar nesta semana projeto que regulamenta transporte ..
27/05/2018

Câmara debaterá preço de combustível na terça-feira….

A Câmara dos Deputados convocou para a próxima terça-feira (29), às 9h, a realização de uma comissão geral destinada a discutir o preço dos combustíveis. A relação dos convidados para a sessão de debates ainda não foi divulgada pela Câmara, mas a parte técnica da Casa estuda como viabilizar a participação dos senadores nas discussões. Com a continuidade das paralisações de caminhoneiros em diversas estradas do país, os parlamentares querem demonstrar preocupação com a pauta e prometem presença em Brasília mesmo durante o fim de semana. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, avaliou, no entanto, que a política de preços da Petrobras está “equivocada”, mas que esse não é um assunto que deve ser discutido pelo Congresso Nacional. A realização de comissões gerais está prevista no regimento interno da Câmara e permite a oitiva de autoridades, especialistas com “notório” conhecimento sobre o tema em debate, após a sugestão dos líderes […]
22/05/2018

André de Paula é candidato único à 4ª secretaria na Câmara…

O deputado André de Paula (PSD-PE) é o único candidato à vaga de 4º secretário da Câmara dos Deputados. Se eleito, em sessão marcada para esta tarde, ele vai substituir o deputado Rômulo Gouveia, que faleceu no último dia 13, de infarto, aos 53 anos, em Campina Grande (PB). O eleito cumprirá mandato até fevereiro de 2019, quando uma nova Mesa Diretora será eleita. André de Paula está no quinto mandato como deputado federal. É formado em Direito e já presidiu as comissões de Legislação Participativa (CLP); e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Também exerceu o cargo de líder da Minoria entre 2009 e 2010, quando era filiado ao DEM. Atualmente, é vice-líder do PSD, partido ao qual se filiou em 2011.(Magno Martins)
14/05/2018

Centrão quer mandar em 2019, seja quem for presidente…

A união de PP, DEM, PRB e Solidariedade não mira só as eleições de 2018. O grupo, que ainda trabalha para atrair PTB e PR, quer se estabelecer como bloco partidário indispensável à governabilidade de qualquer que seja o presidente eleito. Somadas, as seis siglas chegam hoje a 181 deputados. A adesão daria a eles peso para desequilibrar a corrida deste ano —e também para se proteger: se escolherem o candidato errado, terão um tamanho que assegura assento na mesa de negociação do vencedor. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é pré-candidato ao Planalto e está à frente das negociações, mas sabe que o ponto central do acordo com as demais siglas é só definir o herdeiro do apoio do grupo entre junho e julho. Como publicado no sábado (11), ele é um dos escalados para falar com PTB e PR. Neste momento, PP e SD usam o que chamam de “pré-apoio” a Maia […]
09/04/2018

Eleições 2018: PP passa PMDB e PSDB e é 2ª maior bancada….

Uma das legendas com maior número de investigados pela Operação Lava-Jato, o Partido Progressista (PP) desbancou o PSDB e o PMDB e tornou-se a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT. Com o encerramento, na última sexta-feira, da janela partidária, ou seja, o mês permitido pela legislação para que deputados troquem de partido sem perder o mandato, os presidentes das legendas e líderes das bancadas na Câmara Federal estão finalizando a contabilidade para saber quantos integrantes aderiram e quantos desertaram. Por esses levantamentos, já passa de 70 o número de deputados que trocaram de sigla. Na posse, em fevereiro de 2015, o PP tinha 38 deputados e agora fecha as contas com 54. Não lançará neste ano concorrente à Presidência da República e conseguiu atrair 16 deputados. Um dos principais argumentos para engordar sua bancada foi uma generosa partilha da verba do fundo partidário que, com a proibição de […]
30/03/2018

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova novas regras para criação de municípios…

Diante de delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, comissão especial da Câmara aprova novas regras para a criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado, presidido pelo deputado Hélio Leite (DEM-PA), acatou terça-feira (27) um projeto de lei complementar (PLP 137/15) do Senado que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.  Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste. A população municipal mínima sobe para 12 mil habitantes no Nordeste; e para 20 mil, no Sul e Sudeste. Para evitar atrasos na tramitação, o relator da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), rejeitou outros seis projetos de lei de deputados que tramitavam apensados à proposta do Senado. Gaguim também anunciou o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na busca pela […]
15/03/2018

Câmara aprova flexibilização da Voz do Brasil…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio A Voz do Brasil. Pelo texto aprovado, a transmissão integral do programa deverá ocorrer dentro do intervalo das 19 h às 22 h, de segunda a sexta-feira. A matéria segue para sanção presidencial. As emissoras de rádio devem informar aos ouvintes o horário de transmissão. Em discussão no Congresso desde 2003, o PL aprovado mantém o atual horário de transmissão para todas as emissoras educativas. Pelo texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos de programa, distribuídos da seguinte forma: 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados. O texto prevê ainda que Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa. Para o líder do PRB, deputado Celso […]