11/07/2018

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido. De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%. Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de […]
17/05/2018

André de Paula é indicado pelo PSD para a 4ª secretaria da Câmara dos Deputados…

O deputado federal André de Paula foi escolhido, nesta quarta-feira, por unanimidade pela bancada do PSD, para substituir o deputado Rômulo Gouveia, falecido no último domingo, na quarta-secretaria da Câmara dos Deputados. No exercício do seu quinto mandato em Brasília, André circula muito bem na Câmara dos Deputados e terá a missão de cuidar de algumas atribuições da Casa, são elas: Supervisionar o sistema habitacional da Câmara dos Deputados; Distribuir as unidades residenciais aos deputados; Propor à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis; Encaminhar à Diretoria-Geral concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residam em imóveis funcionais. A eleição deverá ocorrer em breve. (Edmar Lyra)
15/08/2017

Reforma prevê políticos disputando dois cargos na mesma eleição…

A comissão especial da Câmara que analisa mudanças no sistema eleitoral brasileiro terminou nesta terça-feira a votação dos destaques do projeto de reforma política e manteve a possibilidade de um candidato disputar dois cargos– um majoritário (prefeito, governador, presidente) e outro proporcional (deputado, vereador) – na mesma eleição. A possibilidade era prevista no relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), mas o PP tentou retirá-la por meio de um destaque, que foi rejeitado pela comissão. Pela proposta, o candidato pode disputar o cargo majoritário e também ter o seu nome na lista de candidatos ao Legislativo a ser apresentada pelo seu partido. A comissão também aprovou a retirada do artigo que acaba com os suplentes de senador e determina sua substituição pelo deputado federal mais votado do partido – assim, fica mantido o sistema atual, com dois suplentes para cada eleito ao Senado. Com essas votações, o colegiado concluiu a análise do projeto, que agora está […]
24/07/2017

Denúncia da PGR: Temer não perde de jeito nenhum, diz vice da Câmara…

Vice-presidente da Câmara dos Deputados e substituto imediato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), defende em entrevista ao Estado/Broadcast um “prazo de validade” para a Lava Jato. “O Brasil não vai aguentar isso para o resto da vida. Ela (Lava Jato) não pode ser indeterminada. Ela já fez o seu trabalho.” Ele ainda afirmou que nenhuma denúncia contra o presidente Michel Temer será aceita pela Câmara. “O governo não perde de jeito nenhum.” Ramalho é conhecido na Casa pelas festas oferecidas aos colegas. “Fabinho Liderança”, como é chamado, já se coloca até como pré-candidato a presidente da Câmara em 2019 em uma disputa que pode ser contra Maia, que já fala, nos bastidores, em concorrer ao terceiro mandato. “Eu estou preparado para assumir a presidência da Câmara dos Deputados quando eu for candidato, daqui a um ano e meio”, disse o parlamentar. Como o senhor vê a […]
05/05/2017

Boatos sobre cancelamento das eleições 2018 são desmentidos por relator da Reforma Política….

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP/foto), relator da comissão especial da reforma política que está em discussão na Câmara, publicou uma ‘nota de esclarecimento’ para rebater a informação, que se propagou nas redes sociais, de que um projeto pretende cancelar as eleições presidenciais de 2018. O projeto que causou a celeuma é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi desengavetada nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A iniciativa propõe, entre outras medidas, mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, entre outros, fim da reeleição e a separação das eleições (para Executivo e Legislativo) nos próximos anos – o que pode estender alguns mandatos futuramente para que as disputas de presidente, governador e prefeito passem a coincidir. As medidas são praticamente as mesmas do projeto relatado por Cândido – o petista leu o seu relatório no último […]
06/10/2016

Presidentes da Câmara e do Senado se comprometem a votar pontos da reforma política até fim do ano…

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, se comprometeram a trabalhar em conjunto e votar pontos da reforma política até o fim do ano, em reunião realizada ontem (5). A ideia é que cada Casa acelere a votação das propostas aprovadas na outra Casa. Renan confirmou para o dia 9 de novembro a votação, pelo Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/16, dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir das eleições de 2020 e institui cláusula de desempenho para os partidos políticos. “Vamos fazer a reforma política até o final do ano haja o que houver”, disse o presidente do Senado. Já o presidente da Câmara afirmou que pretende dar prioridade para a discussão de mudanças no sistema eleitoral. Rodrigo Maia defende as listas fechadas ou sistema misto […]
14/07/2016

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados…

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14) o presidente da Câmara dos Deputados.  O parlamentar venceu em segundo turno contra Rogério Rosso (PSC-DF) por 285 votos a 170. Maia se classificou para o segundo turno em primeiro lugar, com 120 votos.  Foram mais de 7 horas de sessão, com 14 candidatos inscritos para o mandato “tampão” até fevereiro de 2017. A votação foi realizada em 14 urnas eletrônicas, com voto secreto. “Eu nunca imaginei que poderia estar disputando a presidência da Câmara dos Deputados”, disse em plenário. “Eu vou ser um de 513. Nós vamos governar essa casa juntos”. O deputado era o nome que representava a antiga oposição a Dilma Rousseff(PT), com apoio em bloco de partidos como o PSDB, PSB, PPS e DEM. O deputado derrota o nome preferido do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), que buscava unificar a Câmara articulando com o “centrão”. […]
17/02/2016

Picciani (RJ) foi reeleito líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados…

Veja A presidente Dilma Rousseff levou a melhor nesta quarta-feira na primeira batalha do ano contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Patrocinado pelo Planalto, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reeleito líder da bancada do PMDB na Casa por 37 votos a 30, e duas abstenções. A recondução do parlamentar fluminense ao posto representa um alívio para o governo no ano em que a Câmara analisará o processo de impeachment contra a presidente: a bancada do PMDB é justamente a maior da Casa. Não à toa o Planalto mergulhou com toda força na disputa, chegando a liberar o ministro da Saúde, Marcelo Castro, do cargo em meio à epidemia do zika vírus para que ele pudesse retornar ao Legislativo e votar em Picciani. E dá mostras também do enfraquecimento de Cunha – que, assim como a presidente, está com o cargo em risco. Continua…
01/02/2015

Eduardo Cunha derrota Chinaglia e assume presidência da Câmara…

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) venceu neste domingo, em primeiro turno, a eleição para a presidência da Câmara – uma derrota significativa para a presidente Dilma Rousseff, que mobilizou vários ministros na campanha do petista Arlindo Chinaglia (SP). Ele conquistou 267 votos, contra 130 de Chinaglia, 100 de Júlio Delgado (PSB-MG) e 8 de Chico Alencar, do PSOL. Assim que proclamado o resultado, Cunha criticou o que classificou como “interferência” do Planalto da disputa e se comprometeu a não fazer qualquer tipo de retaliação ao governo. Ainda assim, reforçando a fama de inimigo do governo Dilma, prometeu pautar já na primeira sessão deliberativa a votação final do Orçamento Impositivo, sistema que obrigaria o pagamento de emendas parlamentares sem a possibilidade de o Executivo barrar a liberação dos recursos. Aos 56 anos, no terceiro mandato na Casa, Eduardo Cunha é um político meticuloso, que conhece como poucos as entranhas do poder em Brasília. Seus aliados projetam que, no […]