07/07/2021

Plenário aprova prorrogação do estado de calamidade pública no Estado

 Blog da Folha Cento e trinta e um municípios pernambucanos e o Estado continuarão em estado de calamidade pública por contada da pandemia do coronavírus até 30 de setembro, de acordo com dois projetos aprovados pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7).  A primeira proposta, de autoria da Mesa Diretora da Alepe, atende ao pleito das prefeituras que enviaram ofício solicitando a prorrogação. A segunda matéria atende a uma mensagem do governo do Estado que solicita o reconhecimento formal da prorrogação.  As duas medidas são projetos de decretos legislativos e, portanto, tiveram a aprovação em discussão única e já seguem para publicação. Com as propostas aprovadas, o Estado e os municípios ficam com mais flexibilidade em relação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Alepe suspendeu o período de recesso parlamentar que ocorre normalmente em julho para votação dessas matérias. Segundo o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), […]
28/06/2021

Alepe mantém atividades em julho para votar prorrogação de estado de calamidade pública

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) manterá suas atividades no mês de julho para discutir e votar o novo decreto do Executivo que prevê a prorrogação do estado de calamidade pública em virtude da pandemia da Covid-19. O decreto foi encaminhado ao presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), nesta segunda-feira (28/06), aos prefeitos, com o intuito de incluir os municípios nessa nova etapa. A matéria será analisada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública. Na carta encaminhada aos prefeitos, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, informou que a manutenção do estado de calamidade pública será por 90 dias. O chefe do Legislativo solicitou que os prefeitos encaminhem ofício até às 13 horas do próximo dia 2, solicitando a manutenção do decreto de calamidade pública. Se aprovado, o decreto nº 50.900 de 2021 entrará em vigência de 1º de julho a 30 de setembro, prazo que […]