Hoje:

27 de outubro é o 300.º dia do ano no calendário gregoriano (301.º em anos bissextos). Faltam 65 para acabar o ano. 312 — Dizem que Constantino recebeu sua famosa Visão da Cruz. 939 — Etelstano, o primeiro rei de toda a Inglaterra, morre e é sucedido por seu meio-irmão, Edmundo I. 1524 — Tropas francesas cercam Pavia. 1553 — Condenado como herege, Miguel Servet é queimado na fogueira nos arredores de Genebra. 1645 — Teodósio de Bragança recebe o título de príncipe do Brasil de seu pai, João IV de Portugal, especialmente em sua honra. 1795 — Os Estados Unidos e a Espanha assinam o Tratado de Madri, que estabelece as fronteiras entre as colônias espanholas e os Estados Unidos. 1806 — O exército francês entra em Berlim, após a Batalha de Jena–Auerstedt. 1807 — Guerra Peninsular: Napoleão assina o Tratado de Fontainebleau com a Espanha. 1810 — Os Estados Unidos anexam a antiga colônia espanhola de Flórida Ocidental. 1904 — Inauguração do Metropolitano de Nova Iorque. 1912 — Inaugurado o Bondinho do Pão de Açúcar no Rio de Janeiro, único totalmente transparente. 1924 — A República Socialista Soviética Uzbeque é […]

Lei impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021

Agência Estado Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa. A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O congelamento de vagas e salários foi a contrapartida a um alívio financeiro de R$ 125 bilhões e à suspensão de pagamentos da dívida com a União, e vale até 31 de dezembro de 2021. Todos os municípios do País estão submetidos à regra. Na lei, há exceções previstas apenas para […]