TCE estabelece medidas de controle no transporte público
Blog da Folha Os titulares do Poder Executivo do Estado e municípios terão um prazo de cinco dias para apresentar ao Tribunal de Contas de Pernambuco um Protocolo Sanitário Setorial para o serviço de transporte público de passageiros. O protocolo, estabelecido por meio de uma resolução (nº 129/21), publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do TCE, deve trazer, entre outros, o dimensionamento da capacidade máxima de ocupação por tipo de veículo, de acordo com o escalonamento da gravidade da pandemia, as regras sanitárias a serem seguidas por passageiros e funcionários, nos veículos, nas estações e nos terminais, as ações de organização e controle do fluxo de passageiros nas estações e nos terminais, o distanciamento mínimo entre os passageiros nas filas nas estações e nos terminais, os procedimentos para sanitização/desinfecção de veículos, estações e terminais, as ações de conscientização dos usuários e de divulgação de regras sanitárias nos veículos, nas estações […]