Congresso promulga emenda que viabiliza piso salarial da enfermagem
Em sessão conjunta entre o Congresso Nacional e o Senado Federal, ontem (22), a Emenda Constitucional que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem foi promulgada. A emenda direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso nacional da enfermagem. Os valores serão pagos pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. A medida vale para pagamento de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, além de entidades filantrópicas e prestadores de serviço com um mínimo de atendimento de 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Os técnicos em enfermagem recebem R$ 3.325. Já o auxiliares de enfermagem e parteiras vai receber R$ 2.375. “O Congresso Nacional adotou as medidas legislativas cabíveis para efetivamente proteger esses trabalhadores, garantindo-lhes um piso remuneratório […]
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS de final 9
Por: Agência Brasil – A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, estabelecido por emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. Ontem (21), o Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê recursos de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos do próximo ano. Isso permitirá a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltará a se chamar Bolsa Família. No último domingo (18) à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar que exclui o Bolsa Família do teto de gastos e, na prática, garante a manutenção do valor mínimo de R$ 600. […]
Paulo Câmara é cogitado ao Senado, afirma Veja; aliados negam e auxiliares criticam
Diário de Pernambuco O nome do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), volta a ser foco das especulações para ocupar uma cadeira no Senado Federal. Segundo a revista Veja, o chefe do executivo pernambucano assinalou que sairá para o Senado. Nos bastidores do PSB, conforme sinalizou fonte à reportagem, a notícia ainda não circula. Para alguns socialistas, a novidade só chegou lá devido ao contato com o Diario. Procurado pela reportagem, o deputado estadual, Tadeu Alencar (PSB), sinalizou que a possibilidade é vista com bons olhos. Além disso, destacou que: “Para quem está fechando o governo com uma série de ações, e ações bem pensadas, acho que ele estaria apto a disputar qualquer cargo”. Outra fonte, em reserva, apontou que “em nenhum momento isso (de Paulo Câmara seguir para o senado) foi debatido dentro do partido”. E continua: “que ele tem merecimento, ele tem. Mas, acho que isso não deve […]
Lula e Bolsonaro descartam viabilidade de 3ª via nas eleições de 2022
Correio Braziliense O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desdenharam, ontem, da possibilidade de surgimento de um candidato de terceira via para a corrida ao Palácio do Planalto, em 2022. “Não existe terceira via, não vai dar certo, não vai atrair a simpatia da população”, disse Bolsonaro, na manhã de ontem, em entrevista à Rádio Itatiaia. Segundo o presidente, a disputa será entre ele e Lula. Já o petista, em conversa com rádio Jovem Pan de Sergipe, explicou que “a terceira via é uma invenção dos partidos que não têm candidato. Falam em polarização… o que tem de um lado é democracia e do outro é fascismo. Quem está sem chance usa de desculpa a tal da terceira via. Seria importante que todos os partidos lançassem candidato e testassem sua força”, desafiou. As opiniões de Lula e de Bolsonaro contra a terceira via fizeram com […]