FPM mais magro em março
Por Magno Martins – A redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decisão tomada pelo Governo para oxigenar a economia, vai impactar no FPM, o Fundo de Participação dos Municípios e no FPE, o Fundo dos Estados. A partir deste mês, Estados e Municípios já terão uma queda significativa nas transferências constitucionais. O Governo está abrindo mão de R$ 19,1 bilhões anualmente, nos termos do decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no fim de fevereiro. Somente em 2022, os impactos da medida serão de R$ 16,2 bilhões de março a dezembro, nos cálculos da entidade. O FPM e o FPE são mantidos pela junção de dois impostos – o IPI e o Imposto de Renda (IR). Há uma estimativa de que 90% da arrecadação do IPI em 2021 foi contemplada com redução de 25% na alíquota. Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns […]