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Rodrigo Maia quer nova mudança na legislação eleitoral …

O Congresso Nacional aprovou recentemente uma mudança na legislação eleitoral que pôs fim às coligações proporcionais, portanto cada partido a partir de 2020 terá que montar sua própria chapa para disputar mandatos de vereador. Ciente do risco que será para cada partido sobreviver sem as coligações, o que inexoravelmente poderia ser repetido em 2022, e seria ainda mais difícil, o Congresso já se preocupa em mudar novamente as regras do jogo para ocorrer em 2020.

Pela sinalização de Rodrigo Maia, que terá que aprovar qualquer mudança na legislação até outubro, a um ano das eleições, seria implantado o voto distrital misto nas cidades acima de 200 mil habitantes e nas menores o voto em lista. No primeiro caso as cidades seriam divididas em distritos e as vagas em disputa seriam distribuídas entre o voto distrital e o voto proporcional, que é o sistema vigente.

Já no segundo caso, nas cidades menores, os vereadores seriam escolhidos pelo voto em lista, onde a escolha caberia aos partidos que decidiriam pelos nomes que seriam apresentados. Em ambos os casos, seria uma mudança drástica no formato que perdura desde 1965, portanto há quase seis décadas.

Há quem afirme que o voto distrital aperfeiçoa a representatividade, uma vez que o parlamentar deixará de representar todos os eleitores para representar parte dele, ficando mais próximo da sociedade, outros apostam que o voto proporcional, por mais que não seja entendido pela população garante a pluralidade de ideias. Mas o grande problema da proposta de Maia está no voto em lista, uma vez que os partidos que já possuem fundo eleitoral e fundo partidário terão ainda mais poder na definição dos representantes, sobretudo se o voto for em lista fechada.

O fato é que permanecendo como está a legislação ou mudando como quer Rodrigo Maia, a eleição de 2020 será completamente imprevisível, uma vez que em qualquer cenário haverá uma mudança complexa no formato eleitoral que todos nós conhecemos. (Edmar Lyra)

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