FBC espera reverter decisão judicial…
26/07/2018
Vox Populi: Com 41%, Lula seria eleito no primeiro turno…
26/07/2018

Projeto determina que toda nova escola pública de educação básica tenha biblioteca…

Projeto recentemente apresentado no Senado Federal determina que toda nova escola pública de educação básica que venha a ser construída no país tenha uma biblioteca. O PLS 319/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).

De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS torna obrigatório no projeto básico de construção de estabelecimentos de educação básica a “identificação na planta baixa e dotação orçamentária específica para a construção de biblioteca escolar”.

Para tanto, o projeto acrescenta um artigo à Lei 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino brasileiras.

De acordo com Rose de Freitas, o Censo Escolar de 2016 mostrou que apenas 49,2% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental têm biblioteca ou sala de leitura. O percentual melhora nos anos finais do ensino fundamental (73,8%) e no ensino médio (88,3%), diz a senadora.

“Alguém já disse que uma ‘escola é uma biblioteca rodeada por salas de aula’. Uma frase não poderia ser mais verdadeira, já que a leitura e a pesquisa que ocorrem em uma biblioteca são ao mesmo tempo meio para um aprendizado eficaz, mas também o fim de todo processo de ensino. Afinal, se a escola conseguir criar nos alunos o hábito de leitura, já terá feito a maior parte do seu trabalho”, afirma Rose de Freitas na justificação de seu projeto.

Após passar pela CCJ, o PLS 319/2018 será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). (Agência Senado)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.