G1
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda reduzir, de 75 dias para até 15 dias, o prazo para bloqueio de celulares piratas após a notificação do usuário.
A informação é do coordenador do projeto Celular Legal, que reúne Anatel, operadoras e fabricantes de celulares, João Alexandre Zanon.
O bloqueio começou em março de 2018, por Goiás e Distrito Federal. Desde de março de 2019, é feito em todos os estados do país.
Até o final do ano passado, 1,355 milhão de celulares haviam sido bloqueados. Esse número equivale a 0,6% dos 228 milhões de aparelhos ativos no país.
O que é celular pirata e o que fazer após notificação?
Os celulares piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — número de identificação do aparelho — adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.
Após identificar um celular pirata conectado à rede de telefonia, o sistema envia ao usuário do aparelho uma mensagem de texto com aviso de que ele será bloqueado.
Hoje, o bloqueio ocorre 75 dias após notificação. Mas, de acordo com a Anatel, esse prazo pode ser reduzido para até 15 dias.
Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.
De acordo com Zanon, os responsáveis pelo projeto Celular Legal esperavam identificar um número maior de piratas. Por isso, optaram por estabelecer um prazo mais longo entre a notificação e o bloqueio. A ideia era evitar, por exemplo, filas nas centrais de atendimento.
“Mas o número [de celulares piratas identificados] foi até menor do que a gente esperava. E esse prazo de 75 dias acabou sendo conservador”, disse Zanon.
“A busca nossa é reduzir esse prazo para algo entre 15 e 30 dias”, completou o coordenador do Celular Legal.
