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Em um momento de onda de ódio ao Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Lula, fundador do partido, articula com dirigentes petistas uma frente popular de centro-esquerda que possa diluir o desgaste da sigla e preservar parte de seu poder eleitoral conquistado até aqui – três décadas e meia. O objetivo não seria necessariamente viabilizar uma candidatura de Lula em 2018. Caso a frente se viabilize, o PT poderia apoiar outro nome na disputa dentro do movimento. Ao menos é o que dizem dirigentes da legenda, segundo reportagem da jornalista Malu Delgado sobre a frente. O plano é ter o apoio de movimentos sociais mais antigos, com ligações históricas com o partido, como MST, CUT e UNE. Quanto aos movimentos mais jovens, mais ligados ao PSOL ou mesmo o MTST, de Guilherme Boulos, há uma certa resistência ao atual governo da presidente Dilma Rousseff. Pontapé inicial do projeto, a “Carta de Salvador”, divulgada […]

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE presidida pelo advogado, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado na próxima quinta-feira (22), às 14h, durante uma reunião pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa. O novo código enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata ainda da abertura do encontro íntimo nos presídios para casais do mesmo sexo e do tratamento distinto para os presos com deficiência física, os idosos e as mulheres. Outro destaque do novo projeto de lei é a regulamentação do preso provisório, que hoje correspondem a cerca de 50% […]