Maria Sebastiana retira sua pré-candidatura a prefeita de João Alfredo
João Alfredo-PE: morre ALMIR GOMES DOS SANTOS
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Economia
Dimas Santos

Desemprego no estado aumenta pelo quarto mês consecutivo

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado nesta quarta-feira (23) pelo IBGE, ficou em 0,45% em setembro, maior resultado para o mês desde 2012. No ano, a prévia da inflação acumulou alta de 1,35% e, em 12 meses, atingiu 2,65%. O IPCA acumulado no trimestre foi para 0,98%, acima da taxa de 0,26% registrada em igual período de 2019. Os preços dos alimentos e bebidas pressionaram o indicador com a maior alta (1,48%) e o maior impacto (0,30 ponto percentual). A alta no setor foi puxada não só pelas carnes – cujos preços subiram 3,42% e tiveram o maior impacto entre os alimentos, de 0,09% –, mas também pelo tomate (22,53%), óleo de soja (20,33%), arroz (9,96%) e leite longa vida (5,59%). Os três últimos itens acumularam altas de 34,94%, 28,05% e 27,33% no ano, respectivamente. Os transportes tiveram a segunda maior variação em setembro, de 0,83%, puxada […]

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Eleições
Dimas Santos

Eleições 2020: 95 municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2º turno em novembro

Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2020. O primeiro e o segundo turno do pleito foram adiados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional em 2 de julho. O adiamento ocorreu devido à pandemia de Covid-19. Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos consegue, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos que disputam o cargo. Se essa situação ocorrer, disputarão o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno. Com relação às capitais, manteve-se o mesmo quadro das Eleições de 2016: das 26 capitais dos estados, 25 […]

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Notícias
Dimas Santos

Lei determina que prédios públicos sejam padronizados com as cores da bandeira de Pernambuco

A lei nº 15.124, de 2013, que fixa os critérios de denominação de bens públicos estaduais e proíbe o uso de cores alusivas a partidos políticos neles, ganhou uma nova alteração. Por proposição do 1º Secretário da Alepe e deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), agora, deve-se utilizar preferencialmente as cores da bandeira oficial de Pernambuco em prédios públicos, veículos em uso pelo Poder Público, obras públicas e publicidade governamental. A nova lei, de nº 17.047, foi promulgada no último dia 18 de setembro. O princípio da impessoalidade é consagrado da Constituição da República, presente em vários dispositivos, com destaque ao 1º do art. 37: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. “Assim, da mesma forma que o nome de […]

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Notícias
Dimas Santos

Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro

G1 O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Foi mantida a previsão, descrita em portaria editada no fim de agosto, que autoridades policiais sejam comunicadas do caso, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. No entanto, a palavra “obrigatória” foi retirada do trecho sobre a comunicação à polícia. Outra mudança na portaria é a retirada do trecho que determinava que a equipe médica deveria informar sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante desejasse. A portaria anterior determinava que a paciente deveria “proferir expressamente sua concordância, de forma documentada”, mas todo o artigo sobre este item foi excluído.

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