18/08/2017
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse ontem (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional. Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.O ministro recebeu o processo por prevenção, por ser relator de um outro mandado de segurança, impetrado pela Rede, cujos deputados também pediram o impeachment do presidente. O partido de oposição quer que o Supremo obrigue o presidente da Câmara a se posicionar […]
Por Ricardo Brito Com a simpatia do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, um grupo de parlamentares decidiu trabalhar pela aprovação de uma proposta que institui o regime de governo parlarmentarista como forma de dar uma resposta mais permanente para as constantes crises de governabilidade por que tem passado o país em sua história recente. A retomada do debate do parlamentarismo surgiu inicialmente com força durante a crise que culminou no impeachment da então presidente, Dilma Rousseff, e voltou recentemente, após a crise envolvendo Temer com a delação de executivos da JBS. O próprio presidente já defendeu em declarações públicas a adoção do sistema já para vigorar em 2018 ou para os eleitos em 2022, destacando o fato de que ele sempre busca governar com um modelo “semipresidencialista”. Continua…
18 de agosto é o 230.º dia do ano no calendário gregoriano (231.º em anos bissextos). Faltam 135 para acabar o ano. 797 – Irene de Atenas destrona o filho Constantino VI e passa a governar sozinha como imperatriz bizantina. 1572 – A princesa francesa Marguerite de Valois casa-se com o jovem líder protestante Henrique de Navarra, numa tentativa de reconciliar católicos e prostentantes. Ele assumiria o nome de Henrique IV e ela seria conhecida como a Rainha Margot. 1765 – Com a morte de Francisco I da Germânia, José II da Áustria é o seu sucessor no Sacro Império Romano e é co-regente com Maria Teresa na Boémia e na Hungria. 1858 – Primeira comunicação por cabo submarino entre Europa e Estados Unidos. 1877 – Asaph Hall descobre Fobos, um satélite natural do planeta Marte. 1942 – Manifestações no Brasil exigiam que o governo de Getúlio Vargas entrasse na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo. No início da guerra, Getúlio manifestou-se favorável à política do Eixo. 1958 – O controverso romance Lolita, de Vladimir Nabokov, é publicado nos Estados Unidos. 1964 – A África do Sul é banida dos Jogos Olímpicos pelo COI por não renunciar ao regime de apartheid. 1991 – Colapso da União Soviética: O presidente soviético Mikhail Gorbachev é colocado […]
Do Brasil 247 A Comissão de Ética e Disciplina do PMDB Nacional decidiu, por unanimidade, expulsar ontem 16 a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). O motivo: ela feriu, na opinião dos nove membros do colegiado, a ética e a disciplina partidária, com críticas à legenda, a Michel Temer e por ter votado contra matérias defendidas pelo governo. A expulsão atendeu a uma representação do diretório regional do Tocantins. Para a acusação, ao discursar contra a aprovação da Reforma Trabalhista e criticar peemedebistas como o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, Temer e Romero Jucá, a parlamentar praticou atos “nocivos, provocativos e desrespeitosos” e promoveu “inequívoca afronta ao partido”. Em sua defesa (confira a íntegra aqui), Kátia indicou 24 testemunhas, entre elas políticos do Tocantins. A senadora lembrou que a legenda não propôs nenhum tipo de punição a filiados condenados por crimes graves, como corrupção e formação de quadrilha. No documento, Kátia citou políticos do partido que […]
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta quinta-feira (17) que as mudanças no sistema eleitoral do País deveriam começar nos municípios, que serviriam como um laboratório. “Por que não começar com os vereadores, onde é mais natural que se ‘distritalize’?”, disse FHC ao comentar a discussão sobre o “distritão”, uma das propostas em tramitação no Congresso. Mais do que fazer a reforma política, é preciso mudar a cultura política no Brasil, ele defendeu. “Na Constituinte de 1988, nossa obsessão era a liberdade. Demos aos partidos liberdade plena. Mas pouco a pouco os partidos foram ficando corporativos. Os partidos viraram lobbies. Não são todos, alguns existem como partido, expressam uma posição na sociedade, tomam partido. Mas em geral não querem tomar partido, para ter voto de todo mundo”, afirmou a um público de empresários de diferentes setores em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). FHC disse que a […]
Magno Martins O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), anunciou, ontem, que os dirigentes da legenda decidiram rebatizar a sigla com seu nome original: MDB – “Movimento Democrático Brasileiro”. Na prática, o PMDB apenas perderá o “P” de sua sigla, que se refere a “partido”. A troca de nome é parte de um movimento que inclui outras legendas para tentar modernizar os nomes das siglas antes das eleições de 2018. A iniciativa é efeito do desgaste do meio político nos últimos anos por conta de revelações de esquemas de corrupção, como o investigado pela Operação Lava Jato. A alteração deve ser colocada em votação na convenção nacional da legenda, em 27 de setembro. Segundo Jucá, a mudança de nome já foi comunicada, ontem mesmo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo antes de a proposta ser analisada em convenção. “Quero rebater críticas de que o PMDB estaria mudando de […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro. Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018. Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo […]
Faleceu na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino. Segundo a Central Globo de Comunicação, o humorista morreu em casa, na Barra da Tijuca, Zona oeste do Rio, no início da manhã. Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, lamentou a morte do pai. “Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado”. O artista, que lutava contra um câncer no estômago, estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal 0, programa humorístico que satirizava a programação das emissoras de TV. (PC)
