Blog do Dimas Santos

Saúde

Saúde libera recursos de emendas para aquisição de equipamentos e materiais

Uma edição extra do Diário Oficial da União que circula na tarde de ontem (23) traz várias portarias do Ministério da Saúde que habilitam Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem novos recursos, parte deles de emendas parlamentares. Os recursos são para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC); aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde; incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB); para execução de obras de construção; execução de obras de ampliação; obras de reforma; entre outros. (Agência Brasil)

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24/12/2019 Nenhum comentário

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STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante esse período, o segurado esteve impossibilitado de apresentar alguma prova que poderia aumentar o valor mensal da sua aposentadoria ou pensão. O resultado do julgamento, realizado em 11 de dezembro, foi confirmado pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que acompanhou o processo como amigo da corte, nome dado a quem é responsável por fornecer informações importantes para a análise do caso. O acórdão ainda não foi publicado. Aposentados e pensionistas do INSS que conseguiram verbas trabalhistas ou o reconhecimento de vínculos de emprego na Justiça do Trabalho, mas cuja conclusão do processo ocorreu após o fim do prazo de revisão, serão os principais beneficiados pela decisão, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante. “A ação trabalhista gera o típico caso em que o beneficiário não […]

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Mensagem

Véspera de Natal…

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História

Hoje:

24 de dezembro é o 358.º dia do ano no calendário gregoriano (359.º em anos bissextos). Faltam 7 para acabar o ano. 640 — É eleito o Papa João IV. 820 — O imperador Leão V, o Armênio é assassinado na Santa Sofia em Constantinopla e é sucedido por Miguel II, o Amoriano. 1294 — Benedicto Caetani é eleito Papa Bonifácio VIII. 1734 — Publicadas as Cartas Filosóficas de Voltaire. 1768 — Funda-se a Imprensa Régia em Lisboa. 1779 — Dona Maria I funda a Academia Real das Ciências de Lisboa. 1814 — Representantes da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos assinam o Tratado de Gante, encerrando a Guerra Anglo-Americana de 1812. 1868 — Guerra do Paraguai: os três novos comandantes da Tríplice Aliança (Caxias, o argentino Gelly y Obes e o uruguaio Enrique Castro) enviam uma intimação a Solano López para que se renda. 1905 — Fundação da Pinacoteca do Estado de São Paulo. 1906 — Rádio: Reginald Fessenden transmite o primeiro programa de rádio; consistindo de uma leitura de poesia, um solo de violino e um discurso. 1914 — Primeira Guerra Mundial: começa a “Trégua de Natal”. 1920 — Gabriele D’Annunzio rendeu o Regência Italiana de […]

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Mensagem

Reflexão do dia

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Religião

Fragmento Bíblico

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23/12/2019 Nenhum comentário

Mensagem

A águia e a galinha…

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23/12/2019 Nenhum comentário

João Alfredo

Empresários Joselma e Ivan Santos promovem o 20º Natal Solidário em João Alfredo

Conexão4 Notícias

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23/12/2019 Nenhum comentário

Notícias

Carpina: Câmara de Vereadores fará sessão extraordinária para votar projeto que leiloará área da Falub

Um projeto de lei bastante polêmico será apreciado e votado na Câmara de Vereadores do Carpina, durante sessão extraordinária realizada na próxima sexta-feira (27). Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal que leiloará a área onde hoje funciona a Faculdade Luso-Brasileira (Falub). A faculdade funciona há anos no prédio do antigo e extinto Colégio Santa Cruz, através de um comodato uma vez que o imóvel pertence à municipalidade. Na semana passada o prefeito do município, Botafogo (PDT), baixou um decreto onde anulou o contrato de comodato entre a prefeitura e a OPECC (Organização Pernambucana de Educação, Ciência e Cultura), mantenedora da Falub. O contrato havia sido assinado em setembro de 1999. O projeto de lei, enviado a Casa Dr. Murilo Silva, prevê a desafetação da área, e a alienação através do leilão. (informações e foto do Blog Giro Mata Norte)

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23/12/2019 Nenhum comentário

Eleições

TSE divulga calendário eleitoral de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral de 2020. Veja abaixo as principais datas da disputa municipal: 1º de janeiro – Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por governos, exceto nos casos de calamidade, emergência ou de programas sociais anteriores; 4 de abril – Data-limite para novos partidos terem o registro aprovado pelo TSE; 15 de maio – Pré-candidatos podem começar a arrecadar dinheiro por vaquinhas na internet; 4 de julho – Fica proibida a contratação de shows pagos com dinheiro público para inaugurações; 20 de julho – Partidos começam a fazer convenções para escolher candidatos a prefeito e vereador; 5 de agosto – Último dia para escolha dos candidatos e formação das coligações; 15 de agosto – Último dia registro de candidaturas; 16 de agosto – Começa a propaganda eleitoral; 24 de setembro – Último dia para o eleitor obter segunda via do […]

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23/12/2019 Nenhum comentário

Opinião

Polarização de PT e PSB em pesquisas acende alerta na oposição

Faltando uma semana para o fim do ano de 2019 e início de 2020, há um forte indicativo de que as pré-candidaturas de João Campos e Marília Arraes deverão polarizar a disputa pela prefeitura do Recife. Em levantamentos internos e externos fica latente a dificuldade dos candidatos oposicionistas em quebrar o favoritismo dos herdeiros políticos do ex-governador Miguel Arraes. A eleição de 2016 serve como base para 2020, quando Geraldo Julio e João Paulo tiveram juntos 73,10% dos votos válidos no primeiro turno e ainda assim havia uma elevadíssima rejeição ao PT naquela ocasião, fato que mostra a falta de competitividade dos nomes oposicionistas à época, Daniel Coelho e Priscila Krause. Pelo que está se desenhando para a oposição, além de seus nomes tradicionais não apresentarem nenhuma novidade no processo eleitoral de 2020, o sentimento é o de que apostar em nomes já rejeitados em pleitos anteriores colocará a oposição […]

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23/12/2019 Nenhum comentário