O deputado estadual João Paulo (PT) se pronunciou, nessa quarta-feira (9), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para denunciar a situação dos jornalistas e ex-jornalistas do Diario de Pernambuco, que estão com pagamento de salários atrasados, férias, 13º e verbas rescisórias não quitadas. Ele cobrou celeridade à Justiça do Trabalho para que dê retorno ao drama que já dura quase 9 anos e afeta 500 trabalhadores.
João Paulo também denunciou a situação de precarização do trabalho enfrentada no Diario nos últimos anos, incluindo a prática de pejotização e o descumprimento de decisões judiciais.
A maioria dos atuais jornalistas são PJ, diferentemente de outros veículos de comunicação do estado. Para o deputado, além dos que já saíram do Diario, os atuais estão passando por “exploração”.
“Além dos demitidos, a situação dos funcionários na ativa é igualmente alarmante. Eles enfrentam quase dois anos de atraso salarial, recebendo pagamentos parcelados e irregulares”.
O deputado ainda se pronunciou nas redes sociais, questionando a falta de cumprimento das obrigações sociais, como o INSS e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
“É importante lembrar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço veio para substituir a estabilidade do trabalhador, que antes tinha estabilidade com 10 anos de serviço”. Ele pontuou, de forma dura: “Se apropriar do FGTS, como o Diario de Pernambuco vem fazendo há anos, se caracteriza como ‘roubo do suor do trabalhador’.
APARTES
Fizeram apartes ao discurso de João Paulo a deputada Dani Portela (PSol), o presidente do PT e deputado estadual e presidente do PT, Doriel Barros, e o deputado Gilmar Júnior (PV).
Eles citaram o respeito ao jornal com 200 anos de história e cobraram a venda de bens, que existem. Lembraram o papel dos profissionais em defesa da democracia. Em fala para os jornalistas presentes, Dani Portela fez um retrospecto do que os profissionais viveram e vivem:
“Um jornal tradicional, aplaudido pelos 200 anos e infelizmente na história recente, o Diario do Pernambuco entrou nessa marcha de descumprimento à garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras. Eu lembro que em 2018, no ano que eu fui candidata a governadora do estado, o jornal tinha mudado de direção e esses problemas já se arrastavam. As inúmeras dívidas, a ausência de pagamento, a dispensa dos trabalhadores sem nenhuma justificativa e, infelizmente, isso não pode continuar se repetindo”.
O deputado Gilmar Júnior (PV), por sua vez, citou como os trabalhadoras e trabalhadores adoeceram após 9 anos de falta de pagamentos e descumprimentos de decisões judiciais. Também mencionou que o periódico mais antigo da América Latina tem bens para vender.
“Eu sou um trabalhador e a gente sabe a importância que o jornalista tem no nosso dia-a-dia. Eu sou solidário. A gente tem uma instituição que tem patrimônio aí para as pessoas, para que se pague”.
A VOZ OFICIAL DOS JORNALISTAS
Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Jailson da Paz, há cerca de nove anos, os profissionais do Diario estão vivendo “um verdadeiro pesadelo”.
Ele afirmou, no entanto, que a partir do pronunciamento de João Paulo, haverá outros movimentos, juntando, por exemplo, todos os advogados constituídos.
“O 9 de novembro é um dia histórico para os trabalhadores demitidos ou PJs que saíram e não tiveram direitos pagos. Nós mobilizamos as pessoas tendo como ponto de partida o pronunciamento do deputado João Paulo. O dia de hoje reacende uma fogueira na categoria, porque conseguimos construir uma unidade”.
“Vamos mostrar que o Diário deve, não paga, mas tem patrimônio que pode ser vendido e colocado a serviço dos trabalhadores demitidos há anos, que não viram um centavo. Pessoas que precisam cuidar da casa, cuidar da saúde, pagar contas normais, como água, energia e remédios e não pode porque o Diário não paga e não paga aquilo a que eles têm direito, algo que é puramente o direito sacro, uma causa pétrea, que o Diario não respeita. Enquanto isso, o jornal continua a funcionar com vários PJs e os CLTs vão desaparecendo”.
COLOQUEM NA JUSTIÇA
De acordo com Jailson, muitos foram demitidos sem qualquer pagamento de verbas rescisórias e ouviram apenas uma orientação insensível: “Coloquem na Justiça!”
A situação piorou em setembro de 2019, quando o advogado Carlos Frederico Vital assumiu o controle do Diario de Pernambuco.
Os atrasos se tornaram permanentes e os valores pagos, irrisórios. A nova gestão demitiu a maioria dos trabalhadores com carteira assinada, sem quitar seus direitos, e os substituiu por profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ).
“Estes são obrigados a trabalhar presencialmente todos os dias e ainda cumprem plantões aos fins de semana e feriados, sem direito a férias, 13º salário ou qualquer benefício”, acrescentou Jailson.
O ADVOGADO JORNALISTA
Alguns funcionários aceitaram, por um período, cortes de gratificações para tentar garantir o pagamento em dia. A tentativa falhou. Os poucos CLTs que ainda permanecem na empresa acumulam mais de um ano e meio de salários atrasados. FGTS e INSS continuam sem recolhimento.
De acordo com o advogado Marcel Tito, que também foi funcionário do DP e representa parte dos demandantes, há uma avalanche de quase 400 processos contra o jornal em fase de execução no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), com valores que variam entre R$ 4 mil e mais de R$ 1 milhão. “São mais de 400 famílias”.
“Nossas dores não saem no jornal, mas, neste caso, vêm do jornal. Não há previsão de pagamento. Além disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ajuizou ação contra o Diario, cobrando dívidas com funcionários ativos e demitidos, envolvendo salários, férias e 13º”.
Ele explicou que, desde outubro de 2022, a juíza da 10ª Vara do Trabalho do Recife determinou que o jornal quitasse os débitos.
“Em outubro de 2024, uma nova ordem foi emitida, também sem cumprimento. As decisões judiciais têm sido sistematicamente ignoradas”.
Apesar das dívidas, o Diario de Pernambuco possui patrimônio, com imóveis que poderiam ser usados para sanar parte das pendências trabalhistas. Entre eles estão o antigo parque gráfico, localizado na Avenida Cruz Cabugá.
DIREITOS DESRESPEITADOS
Para a jornalista Cláudia Eloi, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas, a voz de quem sempre esteve nos bastidores precisa ser ouvida.
“Nós sempre, como jornalistas, estamos nos bastidores da informação. Agora a gente quer que as pessoas saibam, que a sociedade saiba, que a justiça saiba que os jornalistas do Diario de Pernambuco, que fizeram história, que construíram o jornal, que botaram o jornal na rua todos os dias, estão há sem receber os seus salários em dia, suas rescisões e indenizações”. As informações são do Blog Alberes Xavier.
