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Fuzilamento ou cadeira elétrica? A pena de morte nos EUA está na mira

Por AFP/Diário de Pernambuco – Um preso no corredor da morte na Carolina do Sul teve que decidir entre a cadeira elétrica ou o fuzilamento.
No Texas, um homem doente de 78 anos está no corredor da morte por um crime cometido há três décadas, enquanto uma mãe de 14 filhos deve ser executada, apesar das sérias dúvidas sobre sua culpa.
A pena capital está em declínio nos Estados Unidos, mas uma lista de execuções futuras trouxe a questão de volta aos holofotes.
Richard Moore, um homem afro-americano de 57 anos, deve ser executado em 29 de abril na Carolina do Sul pelo assassinato de um funcionário de supermercado durante um assalto em 1999. Esta seria a primeira execução nesse estado do sul em quase uma década.
As últimas execuções nos Estados Unidos foram realizadas por injeção letal, mas neste estado o método deve ser abandonado porque os fabricantes de medicamentos se recusam a fornecer os ingredientes necessários.
Portanto, Moore teve que escolher entre a cadeira elétrica e um fuzilamento com três voluntários armados com rifles pertencentes ao Departamento de Correções. Na sexta-feira, Moore escolheu o fuzilamento.
Seus advogados, porém, contestaram ambos os métodos de execução alegando que violam um veto constitucional sobre “punição cruel e incomum” e um juiz concordou em ouvir seus argumentos.
“A cadeira elétrica e o pelotão de fuzilamento são métodos de execução antiquados e bárbaros que foram deixados para trás por praticamente todas as jurisdições americanas”, disse Lindsey Vann, uma das advogadas de Moore.
A eletrocussão foi usada em sete das 43 execuções na Carolina do Sul desde 1985, a última em 2008.
O fuzilamento só foi usado três vezes nos Estados Unidos – todas no estado de Utah, no oeste – desde 1976, quando a Suprema Corte restabeleceu a pena de morte.
“Confissão pouco confiável”
Já aconteceram três execuções este ano nos Estados Unidos e 11 em 2021, contra 17 em 2020.
Apenas uma das execuções em 2021 envolveu uma mulher e das mais de 1.540 pessoas executadas no país desde 1976, apenas 17 eram mulheres.
Melissa Lucio, de 53 anos, pode ser a número 18. Lucio, uma mãe mexicano-americana de 14 filhos que deve ser executada no Texas em 27 de abril por injeção letal, foi condenada pela morte de sua filha de dois anos, Mariah, em 2007.
Lucio alega que sua confissão foi obtida sob coação policial durante um interrogatório de cinco horas e que a morte da menina foi provocada na verdade pela queda acidental de uma escada.
Seu caso é defendido pelo Innocence Project, que luta por prisioneiros condenados injustamente, e pela estrela Kim Kardashian, que pediu ao governador do Texas, Greg Abbott, que conceda clemência a Lucio.
“O estado extraiu uma ‘confissão’ pouco confiável e usou evidências científicas falsas para condenar Melissa Lucio por um crime que ela não cometeu e, de fato, nunca aconteceu”, disse Vanessa Potkin, advogada de Lucio. “O que sabemos hoje é o seguinte: Mariah morreu de complicações médicas após uma queda acidental. Ela não foi assassinada”.
“Tortura”
Também na lista de execuções no Texas com data marcada para os próximos dias está Carl Wayne Buntion, condenado à morte em 1991 pelo assassinato de um policial de Houston.
Buntion, que não contesta sua condenação, deve ser executado em 21 de abril por injeção letal. Aos 78 anos, ele é o homem mais velho no corredor da morte no estado, e seus advogados argumentam que executá-lo agora, 30 anos depois de seu crime, seria “uma punição cruel e incomum”.
A lei do Texas também exige que seja estabelecido que Buntion “provavelmente prejudicará outras pessoas se não for executado”, dizem seus advogados.
De acordo com sua defesa, Buntion não é um perigo para os outros e ele também sofre de várias doenças, incluindo artrite, vertigem, hepatite, dor no nervo ciático e cirrose.
“Buntion é um velho frágil”, argumentaram seus advogados em uma petição ao Conselho de Indultos e Liberdade Condicional do Texas, “e ele não será uma ameaça para ninguém na prisão se sua sentença for reduzida a uma sentença menor”.
Buntion está em confinamento solitário há 20 anos, restrito à sua cela por 23 horas por dia.
“Quando alguém é condenado à morte, o júri não o condena a 30, 40, 50 anos de confinamento solitário e depois à morte”, disse à AFP Burke Butler, diretor do Texas Defender Service. “É uma tortura”.
“Em todo o mundo é amplamente aceito que o confinamento solitário é muito cruel. Confinar alguém e depois executá-lo é ainda mais cruel”.
O estado do Texas realizou 573 execuções – mais do que qualquer outro estado – desde 1976. A Virgínia, que aboliu a pena de morte no ano passado, vem atrás com 113.

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