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Erivaldo Vieira propõe a instalação de eliminador de ar na tubulação de água disponibilizada pela Compesa em João Alfredo

Erivaldo Vieira

Foi recentemente aprovado por unanimidade no Legislativo de João Alfredo o projeto de lei  legislativo nº 04/2021, de autoria do vereador Erivaldo Vieira (PSD), que obriga a concessionária do serviço público de abastecimento d’água, no caso a Compesa, a instalar, por solicitação do consumidor, em caráter transitório ou definitivo, equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água que antecede o hidrômetro de seu imóvel, em todo o âmbito deste município. A proposta do vereador se justifica diante dos constantes episódios em que os consumidores são surpreendidos por altas tarifas, resultantes da entrada de ar em razão de obras de manutenção das redes ou causas desconhecidas. Erivaldo ainda destaca a existência de estudos técnicos que comprovam o problema e que medida semelhante já foi adotada com sucesso em outras cidades no país.
“O Município de João Alfredo, em muitos períodos do ano, enfrenta desabastecimento de água, praticamente em todos os recantos. Esse quadro traz diversos transtornos aos moradores, constituindo-se um dos principais problemas da cidade. Uma das consequências da falta d’água é que ocorre a entrada de ar nas tubulações, e, quando o fornecimento é restabelecido, os hidrômetros, por não conseguirem distinguir o que é ar ou água, passam a registrar uma leitura incorreta de consumo dos domicílios. Por isso, a instalação desse equipamento torna-se, por certo, uma alternativa para o combate a fraude e ao pagamento indevido de consumo de ar, dando obviamente ao consumidor a prerrogativa de instalação e redução do valor de sua tarifa, justificou o vereador, que foi apoiado pelos colegas durante sua oração. 

Eliminador de ar.  Imagem ilustrativa

Muitas reclamações de consumidores em todo Brasil são registradas com a mesma problemática, havendo casos em que a intervenção do Poder Judiciário é necessária para garantir ao consumidor os seus direitos. De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da aquisição do equipamento e sua instalação ficarão por conta da empresa concessionária do serviço público de abastecimento d’água.  “Não se trata de usurpar funções ou de impor ônus à Compesa, o que poderia ensejar o questionamento sobre a constitucionalidade deste projeto de lei, mas possibilitar a instalação de hidrômetro que coíba a cobrança indevida”. Finalizou o edil.

1 Comment

  1. Maria de Jesus disse:

    Muito Boa solicitação! Beneficiará a toda população João Alfredense.

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