De Lula Livre a Lula Preso…

Por Carlos Brickmann

Há quem diga que no Brasil nada muda, que tudo é sempre igual. Muda, sim: o grito de guerra dos cumpanhêro, a partir do momento em que a Lava Jato pediu que a pena de Lula progrida para o regime semiaberto, deixou de ser Lula Livre. Agora, seguindo as ordens do ex-presidente, é Lula Preso.

Lula disse que não aceita a progressão de pena. Garante que só sai quando seu julgamento for anulado e ele puder deixar a prisão como inocente que foi injustiçado. Que pode acontecer? Não se sabe exatamente. O procurador Deltan Dallagnol acha que Lula, como qualquer presidiário, tem de cumprir a pena como lhe for imposta. O presidente Bolsonaro acha que, se Lula não quiser trocar a prisão por regime semiaberto, tem o direito de ficar preso.

É briga boa: não há muitos casos semelhantes que orientem a solução do atual. Não há, dizem juristas, nenhuma determinação específica na lei. Logo, há campo para uma batalha de interpretações – uma coisa meio maluca, bem Brasil, em que os adversários de Lula querem libertá-lo e seus seguidores querem mantê-lo preso. Lula joga no futuro: quer sair da prisão perto das eleições, na condição de vítima. Mas há vários futuros possíveis: se for condenado em outros processos, e há vários, fica por longo prazo em regime fechado, perdendo a liberdade parcial, e sem disputar eleição alguma.

A Lava Jato vem sendo podada pelo Supremo, pelo Congresso e também por Bolsonaro. Mas há muitos tiros disparados. Se um acertar, Lula não sai.