O parlamentar acrescentou que “comprovaram-se a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas”. Segundo ele, “houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas”.
Alterações
Na véspera da leitura do relatório final, o grupo majoritário da CPI, formado por senadores independentes e de oposição, decidiu retirar do texto os pontos em que o presidente da República era acusado de crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e genocídio contra povos indígenas. Parte deles conseguiu convencer Calheiros de que não havia embasamento técnico-jurídico para manter esses dois delitos no parecer. O temor era que isso servisse de justificativa para o procurador-geral da República, Augusto Aras, engavetar o documento.
Titular da CPI, Humberto Costa (PT-PE) negou, em coletiva de imprensa, que a comissão tenha feito qualquer tipo de concessão ao chefe do Executivo. “Bolsonaro é criminoso, Bolsonaro é genocida, mas, no que diz respeito ao tratamento à pandemia da Covid-19, nós não tínhamos condições técnicas de fazer esse enquadramento, por isso nós estamos colocando que ele cometeu crimes contra a humanidade, que são de extrema gravidade”, enfatizou.
Sobre a retirada do trecho que acusava Bolsonaro do crime de homicídio qualificado por motivo torpe, Costa explicou que a comissão teve como principal dificuldade identificar a conduta do chefe do governo relacionada a cada uma das vítimas da Covid-19. “Por isso, nós colocamos o tipo penal que, inclusive, tem pena maior do que o próprio homicídio doloso, que é epidemia com resultado de morte”, frisou.
A CPI também pediu o indiciamento dos três filhos políticos do presidente da República: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), acusados de incitação ao crime.
