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Crimes citados no relatório da CPI poderiam levar Bolsonaro à prisão por 78 anos

Correio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro é um dos 68 nomes listados no relatório final da CPI da Covid com pedido de indiciamento por supostos crimes cometidos na condução da pandemia — que já vitimou 604.228 pessoas. O documento foi lido, ontem, pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após quase seis meses de investigação sobre ações e omissões do governo na crise sanitária. A maioria do colegiado imputou ao chefe do Executivo nove delitos, cujas penas somam 78 anos de prisão, segundo estimam parlamentares ligados à apuração. O relatório será votado na próxima terça-feira.
Calheiros identificou 29 tipos penais e propôs o indiciamento de 66 pessoas físicas e duas jurídicas — as empresas Precisa Medicamentos e a VTCLog, acusadas de irregularidades em contratos com o Ministério da Saúde para, respectivamente, a compra de vacinas e a logística da distribuição de imunizantes. A lista inclui, também, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, além de deputados, médicos e empresários.
No caso de Bolsonaro, o relatório o acusa de ter cometido os delitos de prevaricação, charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo); crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos).
Na leitura do relatório — um resumo das 1,2 mil páginas do parecer —, Calheiros afirmou que “esta comissão colheu elementos de prova que demonstraram, sobejamente, que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica e desidiosa no enfrentamento da pandemia, expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa”.
O parlamentar acrescentou que “comprovaram-se a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas”. Segundo ele, “houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas”.
Alterações
Na véspera da leitura do relatório final, o grupo majoritário da CPI, formado por senadores independentes e de oposição, decidiu retirar do texto os pontos em que o presidente da República era acusado de crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e genocídio contra povos indígenas. Parte deles conseguiu convencer Calheiros de que não havia embasamento técnico-jurídico para manter esses dois delitos no parecer. O temor era que isso servisse de justificativa para o procurador-geral da República, Augusto Aras, engavetar o documento.
Titular da CPI, Humberto Costa (PT-PE) negou, em coletiva de imprensa, que a comissão tenha feito qualquer tipo de concessão ao chefe do Executivo. “Bolsonaro é criminoso, Bolsonaro é genocida, mas, no que diz respeito ao tratamento à pandemia da Covid-19, nós não tínhamos condições técnicas de fazer esse enquadramento, por isso nós estamos colocando que ele cometeu crimes contra a humanidade, que são de extrema gravidade”, enfatizou.
Sobre a retirada do trecho que acusava Bolsonaro do crime de homicídio qualificado por motivo torpe, Costa explicou que a comissão teve como principal dificuldade identificar a conduta do chefe do governo relacionada a cada uma das vítimas da Covid-19. “Por isso, nós colocamos o tipo penal que, inclusive, tem pena maior do que o próprio homicídio doloso, que é epidemia com resultado de morte”, frisou.
A CPI também pediu o indiciamento dos três filhos políticos do presidente da República: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), acusados de incitação ao crime.

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