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26/04/2021

Comissão de Cultura promove debate sobre a Lei Rouanet

Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (30) sobre a Lei Rouanet. O debate acontece no plenário 8, às 9 horas.
Os pedidos para realização da audiência são dos deputados Aúrea Carolina (Psol-MG) e Túlio Gadelha (PDT-PE). Em outro debate promovido pela comissão no dia 20, representantes o setor cultural denunciaram a inoperância do Ministério do Turismo, ao qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada desde 2019. A situação deixou mais de 400 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet à espera de pagamento.
Foram convidados para a audiência:
o secretário especial de Cultura, Mário Frias;
o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas;
a secretária de Cultura do Pará, Úrsula Vidal;
a advogada com especialização em gestão de processos comunicacionais e culturais Cris Olivieri;
o pesquisador em gestão cultural do Observatório de Economia Criativa Carlos Paiva;
a conselheira da Comissão de Direito das Artes da OAB-SP, membro do Fórum Brasileiro pelos direitos culturais e gestora cultural Danielle Torres;
o produtor cultural, músico e diretor Dom Pablo;
a produtora e gestora cultural e integrante do Movimento Artigo Quinto Tatyana Rubim.

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