19/11/2019

Igreja Católica apela por diálogo na Bolívia

Da Veja Por AFP Os seguidores do ex-presidente de esquerda Evo Morales realizaram passeatas e bloquearam estradas, ontem (18), para exigir a saída da presidente interina, enquanto a Igreja Católica pedia um diálogo para convocar eleições e pacificar a Bolívia, onde 23 pessoas morreram em quase um mês de confrontos. “Não temos mais democracia”, grita Carmen, enquanto participa de uma marcha de produtores de folha de coca em Sacaba (centro) impedida de chegar à cidade de Cochabamba, a cerca de 18 km de distância, para protestar contra a presidente Jeanine Áñez, que assumiu o cargo após a renúncia de Morales, em 10 de novembro. “Já vimos que essa presidente em questão de horas mandou que atirassem balas contra o povo da Bolívia para nos silenciar”, lamenta, referindo-se às nove mortes registradas quando os plantadores de coca tentaram, na sexta-feira, passar por um bloqueio da polícia militar de Cochabamba. “Não temos […]
19/11/2019

2019 Câmara pode votar hoje PECs da prisão em 2ª instância

Por Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbieri e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem prisão após condenação em segunda instância. Cabe à CCJ votar a admissibilidade das propostas, ou seja, analisar se as PECs respeitam a Constituição e as leis. Se aprovados, os textos seguirão para discussão em comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo). A discussão sobre o tema começou na semana passada. Ao todo, 43 parlamentares discursaram: 23 a favor das PECs, e 20 contra. A reunião desta terça-feira está marcada para as 14h, mas partidos de oposição devem apresentar requerimentos com o objetivo de atrasar a votação. Os partidos acusam a comissão de casuísmo por incluir a proposta na pauta justamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de […]
19/11/2019

Comissão isenta maiores de 60 anos da taxa para renovação da CNH

R7 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3552/19, que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Norma Ayub (DEM-ES), ao projeto original do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)  e um apensado, que tramitam na Câmara dos Deputados. “É fundamental a mudança, uma vez que os idosos merecem tratamento digno e total amparo, seja pela sociedade em geral, seja pelo estado”, disse a relatora. Ela fez ajuste no texto, que insere dispositivo no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
19/11/2019

Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou ontem (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Coaf, cópia dos relatórios de inteligência expedidos nos últimos três anos. A estimativa era de que a decisão poderia permitir acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas. Na despacho, Toffoli disse que tomou a decisão após informações prestadas mais cedo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a questão. Segundo o procurador, o Ministério Público cumpre a legislação no acesso às informações bancárias suspeitas e negou qualquer tipo de “devassa” nos dados de cidadãos. O caso sobre o trabalho de investigação de movimentações suspeitas voltou à tona porque o STF vai julgar, nesta quarta-feira (20), se mantém a decisão de Toffoli que, em julho, suspendeu as investigações de processos baseados em dados fiscais repassados pelo antigo Conselho de Controle […]
18/11/2019

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados em 17 estados nesta segunda, diz Anatel

G1 Os celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado após terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18). A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Celulares pré-pagos estão perdendo espaço para os pós no Brasil Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dos 17 estados apresenta alguma pendência cadastral. Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral “correta e atualizada”, a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) […]
18/11/2019

Bill Gates ultrapassa Bezos e volta a ser o mais rico do mundo, diz agência

Bill Gates, cofundador da Microsoft, voltou a assumir a posição no ranking de mais rico do mundo nesta sexta-feira (15) segundo o índice de bilionários da Bloomberg, deixando para trás Jeff Bezos, presidente da Amazon. Gates, 64, pode ter sido impulsionado em parte pela decisão do Pentágono, que anunciou no fim de outubro a concessão de um contrato de computação em nuvem de US$ 10 bilhões à Microsoft sobre a Amazon. As ações da Microsoft subiram 4%, dando a Gates uma fortuna de US$ 110 bilhões, segundo o índice de bilionários da Bloomberg. As ações da Amazon caíram cerca de 2% desde o anúncio, colocando o patrimônio líquido de Bezos em US$ 108,7 bilhões. Em outubro, Bill Gates superou brevemente Bezos, 55, depois que a Amazon registrou sua primeira queda de lucro em dois anos, mas suas ações reduziram o declínio. O índice, que rastreia a riqueza das 500 pessoas […]
17/11/2019

Há um mês, cachorro espera na porta de unidade de saúde pelo dono que morreu no local, em Goiânia

G1 Funcionários do Cais Urias Magalhães, em Goiânia, além de comerciantes da região, estão comovidos com a história de um cachorro que espera há mais de um mês pelo dono na porta da unidade de saúde. Segundo eles, o proprietário do vira-lata era morador de rua e chegou até o local acompanhado pelo cachorro, mas acabou falecendo no mesmo dia. Desde então, o Negão – como foi apelidado pelos funcionários – não sai da porta da unidade. De acordo com a auxiliar administrativa do Cais, Rose Ribeiro, o cachorro passa o dia todo na porta onde o dono deu entrada, como se esperasse que ele retornasse pelo mesmo local. “Ele fica bem na entrada, aonde o paciente entrou ele ficou. Como ele não podia entrar aqui, ficava bem na porta de vidro”, conta. Cachorro que fica na porta de Cais pede carinho para a comerciante Maria Azevedo, em Goiânia, Goiás — […]
17/11/2019

Apreensões de cocaína em portos brasileiros crescem 50% em 2019, diz Receita Federal

G1 As apreensões de cocaína em portos brasileiros aumentaram 50% entre janeiro e outubro de 2019, de acordo com a Receita Federal. Foram 47,1 toneladas apreendidas nos dez meses. O total apreendido em todo o ano de 2018 foi de 31,5 toneladas. A maior parte da droga foi encontrada nos portos de Santos (18,9 t), Paranaguá (13,5 t), Natal (4,4 t) e Itajaí (3,7 t). Segundo a Receita, os principais destinos eram portos da Holanda, França e Bélgica. 869 kg de cocaína são apreendidos em dois contêineres no Porto de Paranaguá RF encontra mais de 800 kg de cocaína em carga de compensados de madeira, no Porto de Paranaguá Agentes encontram 450 kg de cocaína em dois contêineres no Porto de Paranaguá As investigações apontam que dentro dos postos trabalhadores subornados pelos traficantes rompem os lacres e escondem a cocaína nos contêineres – sem o conhecimento das empresas exportadoras. Agentes […]
16/11/2019

Toffoli nega pedido de revogação e mantém ordem dada ao BC para entregar dados fiscais de 600 mil

G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou ontem (15) o pedido de revogação da ordem dada por ele ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC). A revogação foi pedida nesta sexta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No último dia 25, Toffoli determinou ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC). Ele também determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as representações fiscais para Fins Penais (RFFP) no mesmo período. No pedido, Aras solicita a Toffoli que revogue a medida ou a substitua por outra “de caráter não invasivo, além de fazer retornar à origem […]