Campanha pede Sergio Moro no STF…

O juiz Sergio Moro está nos assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. Em menos de uma hora, 24 mil comentários foram postados pedindo que ele substitua Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal. Zavascki faleceu na tarde desta quinta (19) vítima de um acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele era relator da Lava-Jato no STF. Já  Odebrecht recebeu ainda mais menções. Em 60 minutos, foram 90 mil postagens. (Veja)

Morre Teori Zavascki…

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19). Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina. Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano em São Paulo e no Rio. Os dois eram muito amigos e se aproximaram após a morte da esposa de Teori.  A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.  Abalada, a presidente do Tribunal,  Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente. Gilmar Mendes, por sua vez, tentou falar com Teori por uma hora, sem sucesso. O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageiros (Reprodução) Teori Albino Zavascki nasceu em Faxinal dos […]

Queda e coice: pastor agora quase se afoga…

O pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi resgatado na manhã desta quarta-feira (18) pelo Corpo de Bombeiros após passar a noite em alto mar, dentro de um barco à deriva, em Ilhabela, no litoral de São Paulo. O pastor – que já ganhou a atenção da mídia neste ano após ter sido esfaqueado em meio a um culto – estava na embarcação com mais dois homens. Segundo os bombeiros, eles foram resgatados perto do Farol da Ponta do Boi. Por volta das 22h desta terça-feira (17), o Corpo de Bombeiros foi acionado para efetuar o resgate, devido a uma pane elétrica na embarcação de Valdemiro. Mas foi apenas na manhã desta quarta, por volta das 5h, que o barco foi localizado. Ninguém ficou ferido. Continua…

Plano de demissão voluntária dos Correios espera adesão de 8,2 mil empregados…

Os Correios iniciaram ontem (16), o plano de demissão voluntária (PDV) aos funcionários, com estimativa de economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. Os empregados podem aderir ao PDV até dia 17 de fevereiro deste ano. Segundo a estatal, o público elegível é de quase 17,7 mil empregados e a expectativa é que 8,2 mil trabalhadores façam a adesão. Essa estimativa levou em consideração a média registrada nos últimos planos. Podem participar funcionários com tempo de serviço igual ou superior a 15 ano e com idade maior ou igual a 55 anos. A adesão será voluntária e o desligamento ocorrerá na modalidade “demissão a pedido”, sem necessidade de cumprimento de aviso prévio. (waldineypassos)

Governo de PE suspende férias de agentes penitenciários por 90 dias…

Diante da crise carcerária que assusta o Brasil, o governo de Pernambuco determinou a suspensão das férias dos agentes penitenciários e demais servidores da área que comanda a gestão das unidades prisionais. A portaria número 01/2017, de circulação interna, foi assinada na sexta-feira (13) pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico. Com isso, nenhum trabalhador dos presídios vai poder se ausentar durante um período de 90 dias. De acordo com o documento, só poderão ser autorizadas as férias em casos excepcionais. Mesmo assim, só depois de avaliação da pasta de Justiça e Direitos Humanos. Esta não é a primeira vez que o governo toma uma medida nesse sentido. Por causa da operação-padrão deflagrada por policiais militares, em dezembro de 2016, a Secretaria de Defesa Social (SDS), suspendeu o descanso remunerado dos servidores até março deste ano. Continua…

Brasil é primeiro lugar em corrupção…

Desde março de 2014, quando a Operação Lava Jato deu os seus primeiros passos e atingiu em cheio a classe política, a problemática da corrupção voltou a ganhar forte relevância nos debates sobre os rumos do País. Após quase três anos de denúncias, prisões e forte desgaste das instituições públicas, o Brasil registrou, nesta semana, mais um índice preocupante: é o mais citado por empresas globais investigadas sob suspeita de pagar propina no exterior, de acordo com o ranking elaborado nos Estados Unidos. Esta condição, portanto, atesta que a cultura das práticas ilícitas, enraizada na constituição da própria identidade nacional, extrapola as fronteiras geográficas e impede a resolução de problemas crônicos, tanto no campo social quanto econômico. O ranking é feito por um site especializado nessa legislação, chamada de “Foreign Corruption Practices Act”, algo como Lei Anticorrupção no Exterior. O Brasil é mencionado 19 vezes como o País em que […]

Mais que dobra o número de armas de fogo apreendidas em presídios de PE em 2016…

Refletindo a crise carcerária enfrentada pelo sistema penitenciário de Pernambuco, mais que dobrou, no ano passado, o número de armas de fogo encontradas por agentes em inspeções em presídios do estado, em comparação com 2015. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), foram encontradas 50 armas de fogo em 2016, contra 21 achadas no ano anterior, um aumento de 138%. No ano passado, representantes de organizações denunciaram a situação dos presídios e apontaram a permanência de violações dos direitos humanos. Ainda de acordo com a Seres, foram apreendidos 145 quilos de drogas ao longo de 2016, com média de mais de 12 quilos por mês, em cadeias estaduais. Também foram encontrados 2.736 aparelhos celulares. Vídeos gravados dentro de penitenciárias de Pernambuco mostram, por exemplo, presos armados com facões, brigando e falando ao celular e até detentos que gravaram vídeo pedindo voto para um candidato. (G1)

RN: mortos podem passar de 30, diz Itep…

Do Portal G1- Fernanda Zauli e Fred Carvalho O número de mortos durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, pode passar de 30, segundo o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep). A rebelião começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15). De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), toda a penitenciária está dominada pela polícia e o trabalho de perícia já foi iniciado. “Já iniciamos o trabalho de perícia”, disse Marcos Brandão, diretor do Itep/RN. De acordo com fontes do governo, o número de mortes deve passar de 30.  Leia mais aqui: PM domina todo presídio do RN; mortos podem passar de 30, diz Ite

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização…

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. Continua…