Congresso de Vereadores debate transparência no combate à corrupção, fake news e novas regras eleitorais…

Nesta quinta-feira (26), vereadores e representantes municipais de todo o estado se encontrarão em Gravatá para mais uma edição do Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco. Para essa edição, a UVP montou uma programação que atende as necessidades dos participantes e trará renomados conferencistas para debater temas como “A importância da transparência no combate a corrupção”, “Utilização dos recursos do precatório do FUNDEB pelos municípios”, as “Novas regras eleitorais e a influência de fake news nas eleições de 2018”, “O município no pacto federativo”, dentre outros pontos. As palestras serão ministradas por representantes do TRE, TJPE e Ministério Público de Contas do Estado, além da participação de lideranças políticas de Pernambuco. O encontro será realizado de 26 a 29 de julho, no auditório do Hotel Canariu’s, em Gravatá.

Uso de celular ao volante mata 54 mil ao ano no Brasil…

O número de casos de motoristas flagrados utilizando o celular enquanto dirigem aumentou no Recife em relação ao ano passado. Segundo dados do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), entre os meses de janeiro e maio de 2018, houve um aumento de 8% em infrações aplicadas aos condutores que foram pegos utilizando o aparelho. Foram 21,2 mil infrações em 2017 contra 22,9 mil neste ano. O uso do celular é a terceira maior causa de acidentes no trânsito no País. São cerca de 150 mortes por dia e quase 54 mil por ano no Brasil. A estatística fica atrás somente de bebidas alcoólicas e excesso de velocidade.  A imprudência não fica restrita aos motoristas de carros. Motociclistas e até condutores de transportes coletivos põem em risco não só suas vidas, mas também das pessoas ao seu redor. Isabel Gomes, 53 anos, já foi vítima de um acidente de trânsito em que o outro condutor, por estar ao telefone, não percebeu que o carro da professora estava realizando uma manobra […]

TCE aprova contas do ex-prefeito de Surubim no exercício de 2016…

A Primeira Câmara do TCE apreciou, na última quinta-feira (19), a Prestação de Contas de Governo de Surubim, exercício de 2016, e um processo de Gestão Fiscal, do ex-prefeito Túlio Vieira (PT). O processo de Surubim teve o parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-gestor. No voto, o conselheiro também fez algumas determinações, entre elas: promover a arrecadação de receitas tributárias do município; atentar para divulgação, na forma e prazos legais, das informações exigidas pelo ordenamento jurídico, notadamente pela Lei de Acesso às Informações e pela LRF, além de realizar uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável. (Blog Elielson)

Ministra rejeita pedido para declarar Lula inelegível…

Estadão Conteúdo A vice-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte declarasse a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República, antes do registro de candidatura na Corte.  No jargão jurídico, Rosa “não conheceu da ação”, ou seja, não entrou no mérito do pedido do MBL. Lula foi condenado e está preso em Curitiba. Na decisão, a ministra afirma que o “direito tem seu tempo, institutos, ritos e formas”.  O MBL pedia que o TSE impedisse “desde já” o registro de candidatura do petista. O tribunal estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos. Na petição, o movimento destacava que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos […]

Cármen Lúcia assume Presidência da República interinamente…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República interinamente nesta terça e quarta-feiras (dias 17 e 18 de julho), quando o presidente Michel Temer estará em viagem a Cabo Verde. O decano do STF, ministro Celso de Mello assume a presidência do STF durante o período. A ministra assumirá a chefia do Executivo pela terceira vez no ano. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito, por isso os presidentes da Câmara – Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou do Senado – Eunício Oliveira (MDB- CE) não assumem o posto. O chefe da Suprema Corte é o terceiro na linha sucessória. No STF, o comum nas situações de saída temporária da presidência é que o vice assuma. No entanto, o ministro Dias Toffoli está fora do País até o dia 21. Fica […]

Aécio maquiou dados da CPI do mensalão, diz PF…

André de Souza – O Globo Em relatório finalizado em maio, a Polícia Federaldisse ter conseguido comprovar, por meio de provas indiciárias, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou em 2005 para maquiar os dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão. Segundo o delegado Heliel Jefferson Martins Costa, o objetivo era esconder os vínculos da instituição com as empresas de Marcos Valério, operador do mensalão, e o governo de Minas Gerais, comandado na época por Aécio. No relatório, Heliel explica que as provas indiciárias ocorrem nos casos em que “são demonstrados fatos secundários, devidamente comprovados, a partir dos quais é possível extrair a convicção da existência do fato probando, por meio de induções ou raciocínio lógico”. Em outras palavras, o delegado diz que o envolvimento do senador tucano teria sido provado a partir de fatos que, reunidos em ordem lógica, possibilitam ao investigador afirmar que […]

Meninos tailandeses dormiram amontoados para amenizar frio em caverna…

Os meninos queriam explorar a caverna por apenas uma hora, em uma excursão depois do treino de futebol. O objetivo era relaxar após do exercício físico, mas começou a chover e as águas subiram. Assim, o grupo procurou um lugar mais alto, usando as mãos para sentir as paredes e encontrar abrigo.  As marcas de mãos estavam entre os primeiros sinais encontrados que levaram à descoberta de onde o time estava e o que tinham feito para escapar da inundação, além de quais perigos os mergulhadores teriam de enfrentar para completar a missão de salvar todos os 13.  Agora que os garotos estão se recuperando, começaram a compartilhar as histórias sobre o que enfrentaram para sobreviver. Banphot Konkum, pai de Duangpetch Promthep, de 13 anos, repassou à Associated Press o relato de seu filho. Segundo o menino, os integrantes da equipe não sabiam que a chuva havia começado pouco depois […]

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido. De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%. Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de […]