Governo decide manter ligadas usinas térmicas mais caras…

O governo decidiu manter acionadas usinas térmicas mais caraspara preservar os reservatórios hídricos, em meio a uma crescente seca nas bacias da região Sudeste.  A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária realizada sexta-feira (31). Esse acionamento de usinas mais caras – o chamado despacho fora da ordem de mérito – não ocorria desde o fim do ano passado. O custo maior com o acionamento dessas usinas é repassado ao consumidor. Além das bandeiras tarifárias (adicionais na conta de luz que variam mês a mês), esses gastos são levados em conta nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras – que, neste ano, chegaram a taxas de dois dígitos. O acionamento é controlado pela ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que dá preferência às usinas mais baratas e tem um limite de quantas térmicas podem ser ligadas, o que evita uma alta ainda maior ao consumidor.  Em geral, o órgão só aciona as usinas com preços abaixo do custo médio da operação -espécie de “preço de corte”, em que só […]

Bolsonaro falou atrocidades, mas constrangido foi o JN…

Helena Chagas – Blog Os Divergentes A bancada do Jornal Nacional não foi nem de longe para cima de Jair Bolsonaro com a mesma vontade com que tentou encurralar Ciro Gomes na véspera. Ainda assim, saiu chamuscada após seguidos momentos de constrangimento. No principal deles, ouviu o entrevistado repetir a surrada afirmação de que o fundador do grupo Globo, Roberto Marinho, apoiara o golpe de 1964 como “revolução”. O candidato já dissera isso em várias  ocasiões – inclusive na Globonews, onde foi rebatido com nota – mas desta vez foi no principal noticiário da emissora, com seus 30 pontos de audiência. A nota veio ao final do telejornal, referindo-se ao editorial em que a emissora reconheceu que esse apoio foi um erro, repetindo isso e exaltando a democracia. Mas a entrevista com a presidenciável do dia, que na véspera terminou numa espécie de empate sem mortos e feridos, acabou num […]

Boleto vencido a partir de R$ 400 poderá ser pago em qualquer banco…

Desde sábado (25), será possível pagar em qualquer banco os boletos vencidos com valor igual ou superior a R$ 400. Até agora, esses boletos atrasados só podiam ser pagos no banco emissor do documento. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o boleto vencido poderá ser pago por qualquer canal, seja internet banking, aplicativos de celular ou caixas eletrônicos. O próprio sistema irá calcular o valor da multa e os juros automaticamente, na hora em que o cliente for realizar o pagamento. Como funciona o novo sistema Ao emitir um boleto, o banco terá que registrar as informações sobre aquela cobrança em um sistema nacional. Por exemplo, o valor a ser pago, quanto será cobrado de multa, juros e encargos após o vencimento, além de dados de quem deve pagar e de quem irá receber. Assim, mesmo se o boleto estiver vencido, qualquer banco (não só o emissor do boleto) conseguirá acessar esse sistema […]

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro…

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.  A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.  Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.  Tem direito ao décimo terceiro […]

Carteira de motorista terá formato de cartão de crédito e recursos antifraude…

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai mudar de formato e de material em 2019. No lugar do papel-moeda entra o plástico, com mais recursos antifraude. O processo de obtenção deve ser simplificado. Além das alterações físicas, o governo pretende editar uma medida provisória que aumentará o prazo de validade do documento. Na proposta que está sendo estudada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), os motoristas terão que fazer exames médicos a cada cinco anos, sem que seja necessário pagar taxa, apresentar documentação e tirar outra foto no Detran para receber a nova CNH, como acontece hoje. Após o condutor completar 55 anos, a periodicidade dos exames cai para dois anos e meio. A partir dos 70, passam a ser feitos anualmente. O motorista deverá economizar R$ 53 a cada cinco anos, que é a soma das taxas atuais de emissão e de entrega em domicílio do documento. A nova regra só será possível com a adoção de […]

Papa é pressionado a anunciar medidas concretas contra a pedofilia…

Desestabilizado por uma investigação dos abusos sexuais cometidos por membros do clero contra mil crianças nos Estados Unidos, o papa Francisco reconheceu que a Igreja havia “abandonado os pequenos” em uma carta inédita aos católicos, mas continua sob pressão para mudar radicalmente a situação nas dioceses. “O relógio anda para todos nós líderes da Igreja, os católicos perderam a paciência conosco e a sociedade civil perdeu a fé em nós”, reconheceu em uma declaração o cardeal Sean O’Malley, arcebispo de Boston, que dirige uma comissão de luta contra a pedofilia, aconselhando o papa sobre a questão mais explosiva da Igreja Católica Romana. O arcebispo de Dublin, Diarmuid Martin, que vai receber no sábado o papa na Irlanda, outro país onde o abuso de poder da Igreja deixou feridas profundas, considera esta comissão pequena demais para ser eficaz. “Não é suficiente pedir desculpas”, diz ele, “estruturas que permitem ou facilitam abusos devem ser desmanteladas para sempre”. Uma investigação do procurador da Pensilvânia revelou […]

Conclusões de comissão da ONU sobre Lula são recomendação, não têm efeito’, diz Itamaraty…

O Itamaraty divulgou nota ontem (17) afirmando que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor do ex-presidente Lula é apenas uma recomendação, mas sem efeito jurídico.  “As conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”, diz nota divulgada pelo Ministério de Relações Exteriores.  A pasta informou ainda que a delegação do Brasil em Genebra tomou conhecimento do fato sem ter recebido qualquer aviso prévio sobre o assunto. A deliberação do comitê da ONU será agora encaminhada ao Poder Judiciário. Na manhã desta sexta, a defesa do petista divulgou nota afirmando que o Comitê de Direitos Humanos da ONU expediu uma medida provisória para que Lula possa concorrer às eleições de 2018.  Em nota, o Comitê de Direitos Humanos disse que “solicitou ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018”. O Comitê também esclareceu ter pedido ao Brasil que não impedisse Lula de concorrer as eleições […]

ONU determina que Lula não pode ter candidatura barrada, segundo defesa…

A defesa de Lula divulgou nota, na manhã desta sexta-feira (17), informando que o Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU determinou que o ex-presidente deve ter livre acesso à mídia e não pode ter sua candidatura barrada antes de julgamento.  “[Estado brasileiro] Tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico.”, informa decisão da ONU.  Nota dos advogados do presidente Lula Na data de hoje (17/08/2016) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite […]

300 padres são acusados de pedofilia na Pensilvânia…

A Suprema Corte da Pensilvânia divulgou ontem (14) um relatório em que acusa mais de 300 “padres predadores” de abuso sexual contra mais de mil menores, em crimes encobertos durante décadas pela Igreja Católica, segundo o procurador-geral do estado, Josh Shapiro. O documento detalha 70 anos de conduta indevida de bispos, padres e outros integrantes da igreja, e os investigadores afirmam que pode haver mais vítimas. A investigação durou 18 meses e foi conduzida por Shapiro em seis das oito dioceses do estado -Harrisburg, Pittsburgh, Allentown, Scranton, Erie e Greensburg. Segundo o procurador, o relatório detalha “um acobertamento sistemático por autoridades sêniores da igreja na Pensilvânia e no Vaticano”. Antes desse, houve mais dez relatórios elaborados a partir de investigações nos Estados Unidos, de acordo com o grupo Bishop Accountability, de defesa de direitos das vítimas. Mas esses documentos examinavam apenas uma diocese ou um condado. Ao jornal The New York Times o reverendo James Faluszczak, de Erin, afirmou que levou os casos de que tinha […]