Brasil chega a 1 milhão de armas registradas
O Globo – Por Marco Grillo As políticas implementadas pelo governo federal têm provocado um aumento na quantidade de armas de fogo no país. De acordo com dados da Polícia Federal (PF), 36.009 novos armamentos foram registrados entre janeiro e agosto deste ano, dos quais 52% ocorreram nos últimos três meses desse período, após o presidente Jair Bolsonaro editar uma sequência de decretos sobre o tema. Em setembro, o total de registros ativos de armas no país expedidos pela PF já havia ultrapassado a marca de 1 milhão, ante os 678.309 de dezembro do ano passado. Levando-se em consideração a média mensal de registros, 2019 pode se tornar o ano com maior número de novas armas em circulação desde o início da série histórica, em 1997. Em 2018, o patamar de 36 mil novas armas só foi alcançado em outubro. O volume notificado pela PF até agosto de 2019 já […]
Não há novas manchas de óleo chegando ao litoral, diz governo
O governo informou que não foram encontradas, ontem, 27, novas manchas de óleo no litoral do Nordeste, atingido pelo vazamento de petróleo observado há quase dois meses. Em nota, o Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, informou que novos resíduos não foram observados chegando à costa pelas equipes de monitoramento. O relato do governo demonstra que a situação do litoral melhorou em relação ao dia anterior. Sábado, em coletiva de imprensa, a Marinha informou que as praias do Nordeste já não apresentavam óleo do vazamento, mas, apenas “pelotas” de petróleo no mar que poderiam ser recolhidas quando chegassem às praias. Agora, há outra preocupação: parte do óleo avançou para os manguezais. O governo já registrou 249 locais afetados. Mais de 1 mil toneladas de resíduos oleosos, diz a nota, foram recolhidos. As ações do grupo continuam em Pernambuco, Alagoas, Sergipe […]
Deputados querem aprovar PEC para garantir prisão após 2º instância
Renato Souza/Correio Braziliense Em meio ao julgamento sobre a no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados contrários a uma mudança no entendimento da Corte — que proíba prisõesapós réu ser condenado em dois graus de jurisdição — prometem reagir. Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante o cumprimento da pena a partir da segunda instância. O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), reúne esforços para tentar fazer a medida avançar. No entanto, além da resistência da oposição, ele enfrenta as dificuldades que um projeto deste tipo encontra naturalmente para avançar no parlamento. Francischini afirma que a intenção é adequar o direito penal ao que é adotado em outras regiões do mundo, que permitem a prisão antes mesmo da condenação em segunda instância. “Na minha visão, outros países têm uma legislação penal que contempla a prisão em primeiro grau, com todos […]
Documento do Sínodo para Amazônia propõe ordenação de homens casados, pede diaconato para mulheres e conceitua ‘pecado ecológico’
Por Filipe Domingues, G1 O documento final do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, que terminou neste sábado (26), diz que a defesa da Amazônia depende de uma verdadeira “conversão ecológica e cultural”, passando pelo combate ao “pecado ecológico”. Embora o Papa Francisco já tivesse mencionado a “conversão ecológica” em sua encíclica “Laudato Si’”, de 2015, o conceito de “pecado ecológico” foi elaborado durante o Sínodo: propõe-se que o desrespeito à natureza seja visto como uma nova forma de pecado, por representar um desrespeito ao “Criador”, ou seja, Deus, e à sua obra, que são o planeta Terra e todos seres. Entre os temas mais polêmicos, o Sínodo também propõe a ordenação de homens casados, em alguns casos, para suprir a falta de padres na Amazônia. Os participantes do encontro pedem para participar da discussão sobre o diaconato feminino na Igreja com suas experiências. O diácono é um ministro dedicado […]
Magistrado prevê a ‘derrota do lavajatismo’ no julgamento do STF
O desembargador Alfredo Attié Júnior, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), entende que a volta da proibição de prisão automática em segunda instância será a “derrota do lavajatismo, de uma jurisprudência que contrariava cláusula pétrea constitucional, a garantia da presunção de inocência”. O comentário foi feito depois do voto da ministra Rosa Weber, na quinta-feira (24), acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio, no julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação na segunda instância. “Dificilmente os defensores e atores do lavajatismo vão se recuperar dessa derrota. Dentre eles estão (o presidente Jair) Bolsonaro e seu ministro da Justiça (Sergio Moro), escolhido antes de terminado o pleito eleitoral de 2018”, diz Attié Júnior. Para o presidente da Academia Paulista de Direito, a decisão do STF “tem reflexos no questionamento da validade e legitimidade dessa eleição”. Attié Júnior diz que o país vive um “momento dramático, com paixões negativas, como o […]
Óleo que vazou foi extraído de três campos na Venezuela, diz Petrobras
O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse ontem (25) que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em uma entrevista coletiva concedida à imprensa para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias. “A gente fez análise em mais de 30 amostras e concluiu que é de três campos venezuelanos”, disse Neto. “A origem do vazamento é outra coisa. A gente entende que é na costa brasileira”. O vazamento teria ocorrido no Oceano Atlântico, em uma região no caminho de uma corrente marinha que vem da África e se bifurca, seguindo para a costa setentrional do Nordeste, de um lado, e para a Bahia e […]
Ministro do Turismo visita Pernambuco para avaliar praias atingidas por óleo
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, visita nesta sexta-feira (25) a praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul, para avaliar os pontos atingidos pelas manchas de óleo na região. Segundo a agenda oficial, ele deve chegar ao Recife às 9h e seguirá em helicóptero para Porto. Antes de chegar à praia, ele sobrevoa o litoral do Estado. A programação prevê uma visita do ministro às piscinas naturais de Porto de Galinhas e uma reunião com representantes do Turismo pernambucana. À tarde, Marcelo Álvaro retorna ao Recife, onde seguirá para a Base Aérea de Pernambuco. Uma coletiva de imprensa com o ministro e representantes da Marinha, do Ibama e do governo pernambucano está marcada para 14h30, na Capitania dos Portos de Pernambuco, localizada no Bairro do Recife, área central da Capital. Marcelo Álvaro é o quarto ministro do governo Bolsonaro a visitar o Estado esta semana em razão […]
Julgamento sobre prisão após 2ª instância é suspenso: placar está 4 x 3
Correio Braziliense O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou, na tarde desta quinta-feira (24/10), o julgamento que avalia o cumprimento de prisão após condenação em segunda instância. Mais três ministros votaram. A ministra Rosa Weber, a primeira a votar nesta quinta, posicionou-se contra o início do cumprimento da pena após a segunda instância. Na sequência, o ministro Luiz Fux votou a favor da prisão. Logo após, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu o mesmo entendimento de Rosa Weber. O placar está 4 a 3 pela aplicação da medida. O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que pedem a revogação da autorização para a prisão antes do trânsito em julgado, votou a favor dos pedidos e contra a prisão. Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso divergiram do relator. “A sociedade reclama, e com razão, que o processo penal ofereça uma resposta célere e […]
Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra no terceiro dia, nesta quinta-feira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Até agora os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso entenderam que o início da execução da pena após decisão de segunda instância é constitucional. O julgamento será retomada, na sessão prevista para ser reaberta às 14h, com a ministra Rosa Weber fazendo a leitura de seu voto. Primeiro a votar, na sessão dessa quarta-feira (23), o relator, ministro Marco Aurélio, reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. Em seu voto, que durou cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que “é impossível devolver a liberdade […]