08/03/2016

Mulheres são as mais afetadas pelo desemprego no Brasil…

As mulheres fecharam 2015 como as mais afetadas pelo aumento do desemprego no Brasil, as informações foram divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A última PNAD (Pesquisa Nacional de Domicílios) apontou que 4,6 milhões de brasileiras estão desempregadas, o que representa 52% do total de desocupados no País. Os números são referentes aos meses de julho a setembro de 2015. A professora Carmen Miguele, da FGV/EBAPE, relata que o desemprego maior entre as mulheres se deve ao fato dos empresários, na maioria das vezes, pensarem a curto prazo. — Pensam sempre em como reduzir custos e nunca em gerar valor. Como as mulheres têm mais chance de sair licença maternidade e têm que equilibrar a jornada dupla, na hora de um aperto ou crise econômica as empresas preferem demitir mulheres. Miguele também relata que o desemprego feminino tem que ser olhado dentro de um espectro maior. — […]
08/03/2016

Serviços seguem comprometidos com greve deflagrada no Detran-PE…

A greve deflagrada pelos servidores do Detran-PE na última sexta-feira (7), segue afetando os serviços oferecidos pelo órgão à população. Mesmo com a determinação da Justiça, que decretou o movimento ilegal, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, os integrantes do quadro fixo do departamento seguem de braços cruzados. Segundo o Detran-PE, o atendimento no edifício-sede, na Iputinga, só está funcionando para a entrega de documentos, captura de imagens e digitais para Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atendimentos de urgência e alguns agendados, como: regularização de recibo vencido, recursos de infração na data-limite de solicitação e identificação de condutor infrator (transferência de pontos da CNH) que esteja na data-limite para ser feita. As demais unidades e serviços ou funciona de forma parcial ou estão paradas. s cidadãos que não foram atendidos poderão procurar diretamente o Detran-PE quando o funcionamento das atividades for normalizado, sem a necessidade de reagendar […]
03/03/2016

Por 10 votos a 0, STF decide aceitar denúncia e Eduardo Cunha vira réu…

Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato. Os ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida. Antes mesmo de o Supremo concluir o julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, ele pretendia permanecer na presidência da Casa. Continua…
02/03/2016

Lei determina acesso a dados que trafegam na internet, dizem especialistas…

Embora drásticas, decisões como a prisão do vice-presidente para a América Latina do Facebook, Diego Dzodan, e a suspensão de serviços de trocas de mensagens como o WhatsApp, pela Justiça, devem voltar a acontecer no Brasil caso as empresas não se adaptem à legislação nacional, disseram ontem (1º) especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Em nota, o Whatsapp classificou a medida como “extrema”, alegando que, por utilizar um sistema de criptografia de ponta a ponta, as mensagens ficam salvas somente nos aparelhos dos usuários, não permanecendo armazenadas nos servidores da empresa. A empresa afirmou que “não pode fornecer informações que não tem.” Para os especialistas, no entanto, a empresa deve fazer investimentos para que seja capaz de cumprir a legislação brasileira. “Embora a gente lamente a prisão do executivo, o que é sempre uma medida drástica, a prisão de uma pessoa que não está diretamente ligada ao ilícito em si, a nossa legislação […]
01/03/2016

Novo ministro da Justiça tem 25 anos de carreira e comandou 2 vezes MP da Bahia…

Com 50 anos de idade, o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, tem 25 anos de carreira e exercia os cargos de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e de Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. Ele também já comandou por dois mandatos consecutivos o Ministério Público do Bahia, entre 2010 a 2014. No período, Wellington César defendeu a manutenção da maioridade penal e atuou como interlocutor na relação entre instituições, especialmente na aproximação do órgão com as Polícias Civil e Militar. A posse do novo ministro, que substituirá José Eduardo Cardozo, deve acontecer na próxima quinta-feira. Indicação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o futuro ministro é Mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia. Nascido em Salvador, Wellington César é formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ingressou no MP em 1991; […]
01/03/2016

Presídios podem ficar mais lotados com a nova determinação do STF…

G1-PE A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abreviar os ritos de processos penais, permitindo que o réu seja encarcerado a partir da sentença condenatória de segunda instância (de colegiado estadual ou regional), mesmo esperando os recursos nos tribunais superiores,  tende a agravar a superlotação carcerária em Pernambuco.  Essa é a expectativa do promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette. O representante do Ministério Público de Pernambuco,  acredita no aumento de, pelo menos, 10% do número de prisões no Estado. “E a gente deve sentir esse aumento no meio deste ano e, no mais tardar,  no começo de 2017”, afirmou. Continua…
27/02/2016

Ligações de telefones fixos para celulares estão mais baratas…

Começou a valer ontem (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada. Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23. Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs […]
27/02/2016

Governo federal espera pela prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões…

Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos . A proposta que prevê o aumento escalonado do prazo, de acordo com o porte da cidade, é bem recebida pelo governo federal porque coloca os municípios na legalidade, como explica a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso. “Apesar de não ser o ideal, se formos observar a Política de Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais, havia uma previsão de que os quatro anos seriam suficientes e não foram. O que a realidade nos mostra é que quem tem mais dificuldade são os pequenos municípios. Essa proposta tem uma concordância do Executivo porque ela cria critérios escalonados”, disse, explicando que o outro projeto que […]
26/02/2016

Gesto de amor: ”Faria tudo de novo”, diz tia que adotou sobrinha com microcefalia…

Vi a Lívia sofrendo e resolvi pegar para criar, resume Ângela sobre a história da adoção, por enquanto informal, da menina Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil Com apenas três meses de vida, Lívia Vitória já teve de lidar com o abandono. Diagnosticada com microcefalia, ela foi deixada pela mãe e pelo pai ainda recém-nascida. Mas graças à tia Ângela Maria da Silva, 45 anos, a menina terá a chance de crescer em um lar e receber amor. “A mãe é usuária de drogas. Teve a filha, mas não quis tomar conta. A juíza falou para procurar alguém que quisesse. Aí eu vi a Lívia sofrendo e resolvi pegar para criar”, resume Ângela sobre a história da adoção, por enquanto informal, da menina. A reportagem da Agência Brasil encontrou as duas no Hospital Oswaldo Cruz, no Recife, onde foi colhido material biológico para verificar a ligação entre a síndrome e o vírus […]