Previdência: comissão especial deve mudar PEC, mas manter idade mínima…

Correio Braziliense A reforma da Previdência terá o DNA do Congresso,  sem a condução de um texto alternativo ao encaminhado pelo governo. A ideia é de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que atualiza as regras de aposentadoria, sofra muitas modificações, a ponto de ficar irreconhecível como a “reforma do governo”. Mas dois temas, considerados a base da PEC, não devem mudar: idade de mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres; e a regra de transição de 10 anos. No entanto, a tramitação de um projeto em separado ao substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), não deve vingar. É o que acertou o deputado ontem em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em reunião de cerca de duas horas. Na prática, não dá para […]

Rural, BPC e professores estão praticamente fora da reforma, diz Ramos…

O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), avaliou nesta quinta-feira (9/5), que três temas já estão “praticamente fora” da proposta: as mudanças na aposentadoria rural, a alteração no benefício assistencial para idosos (BPC) e as novas regras para professores. Em todos os casos, partidos fecharam questão contra as propostas do governo. “Eu vejo uma capacidade (do governo) de articulação para aprovar uma reforma com impacto fiscal importante, mas não vejo o governo com capacidade de reverter posições já tomadas por partidos”, afirmou. O PR do presidente da comissão fechou questão contra a mudança nas regras atuais de aposentadoria dos professores. O governo pretende exigir 60 anos de idade e 30 anos de contribuição.  “Sobre professores, PR e MDB fecharam questão. Governo não vai ter folga de 60 votos. Quando saem dois partidos desse tamanho, quem vai ficar para defender?”, alertou. Outros pontos são “sensíveis”, […]

Alckmin cobra “justiça social” na reforma…

O ex-governador Geraldo Alckmin, presidente do PSDB, disse que o nome de Samuel Moreira (PSDB-SP) “foi muito bem escolhido” para relatar a reforma da Previdência na Câmara. “É preparado, trabalhador, um dos melhores quadros da Casa.” Contrariando relatos de que teria ficado incomodado com a indicação de seu ex-chefe da Casa Civil em SP, Alckmin afirmou que não só está em paz com a opção, como foi consultado sobre ela. “Rodrigo Maia (presidente da Câmara) me ligou para falar e eu dei os parabéns.” O ex-governador já havia criticado a proposta do governo Bolsonaro, mas lembrou que seu partido defende a reforma. “Não tem problema ser o relator. O que eu tenho dito é que tem que ter dois eixos, o fiscal e o social. 80% das mudanças são em cima do INSS, onde a renda média é de R$ 1,3 mil.” Para Alckmin, o peso das mudanças precisa ser distribuído. “Esse é o cuidado […]

Em cem dias de governo, Bolsonaro não surpreende ninguém…

Por Alex Ribeiro Por maior que sejam as críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), a atuação do presidente da República está seguindo quase à risca suas declarações e promessas de campanha. Alinhado as ideias de extrema direita, o estadista não abdicou de discursos contra supostas ideologias de esquerdas que, segundo ele, estão enraizadas na política e cultura brasileira. Narrativa também utilizada pelos seus auxiliares que se alimentam do repúdio ao “marxismo cultural”, conceito bastante controverso dito pelo guru Olavo de Carvalho. É preciso ressaltar que existem várias vertentes de esquerda e direita no mundo. São denominações que se adequam a realidade de cada país ou região e fazem parte da pluralidade política tão importante para o fortalecimento democrático. A diferença é quando o extremo vira a representação do poder. Quando se cultua a xenofobia e a intolerância. Quando se discursa que “as minorias se curvam ou desaparecem”, como Bolsonaro […]

Reforma da Previdência: Vai passar…

Pesquisa publicada pelo jornal Valor Econômico mostra que 201 congressistas devem votar pela aprovação da reforma da Previdência. O número ainda não é suficiente, mas cresceu 35% de março para cá. A tendência é de que a reforma passe, embora com modificações. O ministro Onyx Lorenzoni justificou os tropeços dos primeiros cem dias de Bolsonaro dizendo que o presidente está fazendo os mesmos ajustes que Felipão, técnico do Palmeiras, fez no ano passado e deram certo. Onyx entende de futebol o mesmo que de articulação política. O Palmeiras de Felipão perdeu a final do ano passado para a Corinthians em seu estádio, depois de gastar R$ 60 milhões em reforços. Neste ano, está fora das finais, eliminado pelo São Paulo. Na última Copa que dirigiu, Felipão levou de 7×1. A projeção da safra deste ano é de 235,5 milhões de toneladas. Garante a alimentação interna e o superávit nas contas externas. (Magno […]

51% são contra reforma da Previdência, indica Datafolha…

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha. São favoráveis 41%, 2% se dizem indiferentes e 7% não sabem. A oposição à reforma é maior entre mulheres (56%) e supera o apoio por pelo menos dez pontos em todas as faixas etárias até 59 anos de idade. Já entre homens, 48% se dizem a favor e 45% contra, um empate técnico (a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos). Há clara polarização das respostas de acordo com a posição na eleição presidencial de 2018: entre os que elegeram o presidente Jair Bolsonaro (PSL), 55% são a favor da reforma e 36% contrários. Já entre quem votou em Fernando Haddad (PT) ou branco ou nulo, 72% se dizem contra a mudança nas regras. O apoio à reforma é numericamente superior também entre os de renda familiar acima de dez salários mínimos (R$ 9.998 em […]

Idade mínima de aposentadoria deve chegar a 64 e 67 anos para jovens…

Jovens que estão entrando no mercado de trabalho devem se deparar com idades mínimas de aposentadoria de pelo menos 64 anos, para mulher, e 67 anos, se homem, caso a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro seja aprovada, apontam projeções do governo. A proposta que tramita no Congresso prevê um gatilho que corrige as idades mínimas definidas no texto, de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem), com base no aumento da expectativa de sobrevida da população. Pelo cálculo da equipe econômica, que leva em conta estimativas do IBGE, em 2060, as idades mínimas devem estar dois anos e um mês mais altas. Um jovem que entrar no mercado de trabalho em 2020 aos 25 anos, por exemplo, não poderá acessar nenhuma regra de transição proposta pelo governo e terá de cumprir as exigências de idade mínima e tempo de contribuição. Em 2060, ele terá exatos 65 anos. Porém, como a idade mínima estará em 67 anos e 1 mês, ele precisará trabalhar mais dois anos […]

Após cancelar ida à CCJ, Guedes deve falar da PEC da Previdência nesta quarta na Câmara…

Oito dias após cancelar a ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a proposta de reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve comparecer nesta quarta-feira (3) ao principal colegiado da Casa. Responsável pela área econômica do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes desistiu de ir à CCJ na semana passada porque, na ocasião, estava incomodado com o adiamento da indicação do relator da proposta na comissão. A decisão do ministro gerou críticas por parte de deputados da oposição e até mesmo de integrantes da base aliada. Para evitar uma convocação do titular da Economia, os deputados fecharam um acordo no qual Paulo Guedes se comprometeu a ir nesta quarta-feira à Câmara para falar sobre as propostas de mudanças nas regras previdenciárias. Em contrapartida, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), se comprometeu a indicar rapidamente o relator. Dois dias depois, o deputado Delegado Marcelo Freitas […]

Eduardo da Fonte defende exclusão de professores da reforma da previdência…

A Comissão Especial da Câmara que irá tratar sobre a reforma da previdência vai analisar a proposta do deputado federal Eduardo da Fonte que exclui professores do novo regime previdenciário a ser discutido no Congresso Nacional. A emenda do parlamentar ao projeto propõe que o professor que comprovar no mínimo 5 anos de serviço – até a data da promulgação da reforma  – poderá optar a não seguir os requisitos de idade e tempo de contribuição garantidos pela regra anterior. Podem fazer parte da proposta professores de educação infantil e dos ensinos fundamental, médio e superior. “O professor, que em nosso País é tão pouco valorizado, desempenha uma função essencial para o desenvolvimento educacional. Nada mais justo que deixá-lo fora da reforma”, destacou Eduardo da Fonte.