Dilma anuncia os nomes de sete novos ministros…
A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota oficial, os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. São eles: Antonio Carlos Rodrigues (Transporte); Gilberto Occhi (Integração); Miguel Rossetto (Secretaria Geral); Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário); Pepe Vargas (Relações Institucionais); Ricardo Berzoini (Comunicações); e Carlos Gabas (Previdência). O anúncio foi feito depois da chegada de Dilma da Bahia, onde a presidente passou os últimos quatro dias descansando, na praia da Base Naval de Aratu. Agora, do total de 39 ministros, o Planalto já anunciou os nomes de 24 – faltam outros 15, a serem divulgados até a próxima quinta (1º), quando Dilma tomará posse para o segundo mandato (veja lista ao final desta reportagem). Dos sete anunciados nesta segunda, cinco são petistas (Rossetto, Ananias, Vargas, Berzoini e Gabas). Gilberto Occhi, da cota do PP, é o atual ministro das […]
Seu bolso: Estados pagam pensão a 106 ex-governadores…
Levantamento feito pelo GLOBO nas 27 unidades da federação mostra que 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, o que significa um custo anual aos cofres estaduais de R$ 46,8 milhões. É uma casta formada por 104 ex-governadores e 53 viúvas. Neste mês, Roseana Sarney (PMDB), que governava o Maranhão e renunciou ao cargo, fez o pedido da pensão ao tesouro de seu estado e passará a receber R$ 24 mil, além dos R$ 23 mil que já acumula por ser funcionária aposentada do Senado. A regalia não tem coloração partidária. O petista Jaques Wagner, que deixará o governo da Bahia no dia 1º de janeiro, passará a receber automaticamente R$ 19,3 mil por mês. Mas um dos mais emblemáticos líderes da oposição, o presidente do DEM, Agripino Maia (RN), também recebe R$ 11 mil de pensão […]
Veja põe Aécio em último na lista de melhores senadores…
A revista Veja publicou na edição deste fim de semana um ranking que coloca o tucano Aécio Neves como o pior senador do Brasil em 2014. Ele foi o único senador a receber pontuação zero no chamado ‘Ranking do Progresso’, divulgado pela revista pelo quarto ano consecutivo. A Veja publica um quadro com os ‘nove eixos considerados fundamentais para isso’. A lista de senadores é liderada por Eduardo Amorim, do PSC-SE. Já na de deputados, quem está no topo são dois tucanos: o líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA), e Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas Gerais. A revista aponta que, no ranking deste ano, há ‘maior equilíbrio entre parlamentares do governo e da oposição na Câmara Federal’. RANKING DO PROGRESSO 2014 – SENADORES 1º EDUARDO AMORIM NOTA: 10 PARTIDO: PSC – SE 2º LINDBERGH FARIAS NOTA: 9,53 PARTIDO: PT – RJ 3º ARMANDO MONTEIRO NOTA:9,32 PARTIDO: PTB […]
Câmara dos Deputados divulga valores de pensões para a família Campos…
A Câmara dos Deputados confirmou os valores que serão recebidos pela viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, e por três dos cinco filhos do casal. Segundo a Casa, os benefícios serão calculados em cima do salário atual vigente, que é de R$ 26.723,13. Sendo assim, Renata receberia o equivalente a 26% do subsídio parlamentar (R$ 6.146,31), enquanto os filhos o correspondente a 10% do valor recebido pela mãe (R$ 614,63). De acordo com as regras previdenciárias da Câmara, disponíveis na página oficial da Casa, antes de 1997 era permitida a pensão proporcional aos parlamentares após oito anos de contribuição e 50 anos de idade, no percentual de 26% do salário. Já o benefício integral só era concedido após 30 anos de mandato. Eduardo Campos foi eleito deputado federal em 1994 e deixou a Casa em 2006, para assumir o governo do estado. No entanto, segundo a decisão da própria […]
Aumento nos salários em Brasília prejudicará municípios…
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios. De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais. A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano anterior. Como os deputados federais reajustaram, dia 18, seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015, o teto remuneratório dos deputados estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,3 mil. Caso o aumento de 26% seja aplicado também aos salários dos vereadores, a […]
De acordo com Guilherme Uchoa, Paulo Câmara não vai interferir na eleição pela presidência da Assembleia…
A última sessão da Assembleia Legislativa antes do recesso de fim de ano foi marcada pela defesa da alternância de poder na Presidência da Casa e pela despedida de alguns dos deputados que não seguirão no cargo a partir da próxima legislatura. Diante das polêmicas que marcam a tentativa de reeleição de Guilherme Uchoa (PDT), que busca o quinto mandato, o deputado estadual reeleito Rodrigo Novaes (PSD) defendeu no plenário a mudança no comando da Casa. De acordo com Novaes, “a volta da alternância dará ânimo ao poder Legislativo”. Em entrevista após a sessão, Uchoa evitou citar o nome de Novaes, mas afirmou que nenhuma posição isolada dos deputados vai influenciar a eleição, destacando que a decisão será da maioria dos parlamentares. O pedetista destacou ainda que pelo o que é indicado em suas conversas com o governador eleito Paulo Câmara, o socialista não vai interferir na condução de Uchoa […]
Verba de representação do presidente de câmara municipal fica fora da folha-de-pagamento…
A União dos Vereadores de Pernambuco – UVP conseguiu uma importante vitória na manhã de quarta-feira, 17 de dezembro, junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco. Depois de ter se posicionado pela inclusão da verba de representação do presidente da câmara municipal no conceito de folha de pagamento (Decisão TC 0234/2010 e Acordão 154/2012), tendo inclusive enviado ofício de alerta às câmaras municipais do Estado, o TCE refluiu deste entendimento, com base no voto do conselheiro Ranilson Ramos, relator de consulta da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, o qual foi juntado parecer da assessoria jurídica da entidade da lavra dos advogados João Batista e Valério Leite, que sustentaram a tese que a verba indenizatória não integra os subsídios dos vereadores, nem tão pouco o conceito de folha de pagamento.De acordo com o conselheiro, a verba de representação tem caráter indenizatório, não integrando o conceito de subsidio do §1º […]
A eleição para a presidência da Câmara Federal…
O próximo presidente da Câmara dos Deputados, que será eleito no dia 2 de fevereiro, deverá ter pela frente um dos mandatos mais conturbados e importantes da história brasileira. No momento em que o país começa a saber os nomes de políticos acusados de receberem dinheiro do propinoduto que assaltou a Petrobras, três deputados reeleitos já estão em intensa articulação para ocupar a cadeira: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG). Pelas mãos do futuro presidente da Câmara passarão decisões importantes para as investigações do petrolão e a punição de deputados que andaram fora da linha como a abertura de processos de cassação de mandatos e uma nova CPIs (comissões parlamentares de inquéritos). O cargo também é decisivo na distribuição de relatorias de projetos importantes para o governo. Com a memória do mensalão ainda viva, o Palácio do Planalto tem especial interesse – e preocupação – com o […]
Filha de Jefferson assume PTB e quer distância de Dilma…
O PTB elegeu por unanimidade a sua nova presidente nacional. A ungida é Cristiane Brasil, 41, uma vereadora carioca que ainda terá que esperar até fevereiro para assumir o primeiro mandato de deputada em Brasília. A escolha soaria estranha se a nova dirigente não fosse filha de Roberto Jefferson, autor da denúncia do mensalão. O ex-deputado está preso em regime semiaberto, mas ainda dá as cartas no partido. ‘Ele não está proibido de falar no telefone. Mas quem teve que fazer o trabalho fui eu’, diz Cristiane. Faixa preta de caratê, a petebista indica que seguirá o estilo combativo do pai. Na primeira entrevista no cargo, ela acusa o PT de idealizar e comandar o esquema de corrupção na Petrobras. ‘Esse esquema foi criado para financiar o projeto de poder do PT. Eles escolheram a Petrobras para fazer dali o caixa de arrecadação e se perpetuar no poder’, diz. ‘É […]