Alepe comemora 180 anos com atividades abertas à população…
Nesta quarta (oito de abril), a Assembleia celebra o seu aniversário de 180 anos com uma série de atividades abertas ao público. As comemorações têm início às seis da tarde, no Plenário do Museu Palácio Joaquim Nabuco, em Reunião Solene conduzida pelo presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, do PDT. Na ocasião, haverá o lançamento da marca dos 180 anos da Casa Legislativa. Após a reunião, o público será convidado a se dirigir à Rua da Aurora para o corte do bolo e para assistir à queima de fogos de artifício. Também será exibida uma projeção multimídia em alta definição na fachada do prédio. A animação, de cerca de 30 segundos, formará a imagem da bandeira de Pernambuco e projetará palavras que remetem ao Legislativo. A exibição ocorrerá de oito a dez de abril, das seis da tarde às dez da noite.Para encerrar as comemorações, o show “Do Frevo ao Forró”, […]
Grupo de Trabalho sobre iluminação pública define termo de acordo entre Celpe e municípios…
A Celpe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegaram a um consenso, nesta terça (sete de abril), na Assembleia, durante reunião do Grupo de Trabalho para tratar da transferência de ativos de iluminação pública para os municípios. O encontro foi realizado para apresentação do Termo de Acordo redigido em conjunto entre as duas partes, com a intermediação do Ministério Público de Pernambuco e das Comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Assembleia. O documento determina que cada município assine um contrato individual com a Celpe, e prevê um período de transição de no máximo 60 dias para que a empresa conclua reparos em eventuais pontos que apresentem falhas. Após o prazo, ocorrerá a transferência de operação e manutenção dos ativos que não forem contestados pelos municípios, e a assinatura de um contrato definitivo.A presidente da Comissão de Justiça, deputada Raquel Lyra, do PSB, declarou-se satisfeita com a rápida […]
Paulo e FHC pregam diálogo em favor do Brasil…
O governador Paulo Câmara (PSB) fez, hoje, uma visita de cortesia ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Os dois conversaram sobre os cenários político e econômico do Brasil. “O ex-presidente Fernando Henrique é uma pessoa muito experiente que governou o Brasil por oito anos, que tem uma vivência pública, um espírito público de elevado grau. Para mim, foi muito importante essa conversa”, afirmou Paulo. A conversa durou 1h50 e ocorreu na residência do ex-presidente, no bairro paulistano de Higienópolis. Paulo convidou FHC para visitar Pernambuco logo que tiver uma oportunidade. De acordo com o governador pernambucano, ele e Fernando Henrique têm uma posição consensual de que a superação da crise atual só será possível com “muito diálogo e transparência”. Durante a conversa, Fernando Henrique lembrou sua amizade com o ex-governador Miguel Arraes (iniciada na década de 1970, quando Arraes ainda estava no exílio) e, mais recentemente, com o […]
Hoje em Brasília, Paulo fala a prefeitos e com FHC…
Um debate sobre o novo Pacto Federativo abre hoje, em Brasília, o IIIº Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos. Entre um dos nomes convidados para defender o tema, o governador Paulo Câmara (PSB). No evento, o socialista terá a chance de falar para prefeitos e autoridades de todo o país sobre questões relativas à distribuição de recursos federais para estados e municípios. Antes do encontro com os prefeitos, às 16h, Paulo Câmara se reúne com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A reunião será às 11h, na residência de FHC, em São Paulo. De acordo com a assessoria do governador, a conversa não contará com a presença de outros políticos do PSDB. “A redefinição do Pacto Federativo é uma das mais importantes discussões, senão a mais importante para a gestão pública no Brasil”, destacou o socialista. Na avaliação dele, as dificuldades enfrentadas por […]
Quem topa ter apenas dois anos de mandato?
De passagem, ontem, pelo Recife, onde participou de audiência pública sobre reforma política na Assembleia, o relator da proposta que tramita na Câmara, Marcelo Castro (PMDB-PI), admite que se não houver prorrogação de mandato dos atuais prefeitos para coincidência das eleições, o que pode ocorrer é uma eleição municipal para mandato de apenas dois anos, tanto para prefeito quanto para vereador. Quem topa ter apenas dois anos de mandato? (Blog Magno Martins)
Falta de transparência via Internet leva TCE de Pernambuco a emitir alerta às prefeituras…
O Conselho do Tribunal de Contas aprovou o envio de um “Alerta de Responsabilização” às prefeituras de Pernambuco relativo ao cumprimento dos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a divulgação de informações sobre a gestão municipal (execução orçamentária e financeira), em tempo real, por meio eletrônico de acesso público. O TCE identificou, entre dezembro de 2014 e janeiro deste ano, algumas prefeituras que não possuíam Portal da Transparência, onde devem ser divulgadas informações obrigatórias sobre receita e despesa municipais, conforme o Decreto Federal nº 7.185/10. Esse decreto regulamentou a transparência da gestão, estabelecendo as informações mínimas que devem ser divulgadas em site eletrônico por cada ente público. O não cumprimento dessa exigência pode ensejar a rejeição das contas e deixar o município impossibilitado de assinar convênios e receber transferências voluntárias dos governos estadual e federal. Gerência de Jornalismo (GEJO)
Alepe sedia audiência pública da Câmara Federal para discutir reforma política…
Políticos e representantes da sociedade civil se reuniram na Assembleia, nesta segunda (seis de abril), para discutir a reforma política que está sendo debatida no Congresso Nacional. A audiência pública foi realizada pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara e contou com a presença de deputados federais e estaduais.Pernambuco é um dos Estados a sediar a audiência, que faz parte da segunda etapa das atividades da Comissão. O colegiado quer percorrer o País, com o objetivo de descentralizar a discussão e ampliar o debate, garantindo a participação popular. A reunião foi coordenada pelo deputado federal Tadeu Alencar, do PSB de Pernambuco, que é vice-presidente da Comissão Especial. //O relator do colegiado, deputado federal Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, afirmou que, dois anos após cada eleição, 70% dos eleitores do Brasil já não se lembram em quem votaram. Além disso, 71% dos brasileiros não se identificam com nenhum partido […]
Jorge Côrte Real defende o fim da reeleição e coincidência de mandatos…
O deputado Jorge Côrte Real participa, neste momento, de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde vai ouvir da sugestões sociedade civil para mudanças nos sistemas eleitoral e partidário. Essa reunião é comandada pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, que se instalou nesta Casa nessa manhã. Jorge Côrte é autor de uma PEC, a 224/2012, que defende a coincidência dos mandatos em todos os níveis, o fim da reeleição para cargos do Executivo, entre outros pontos.
Dilma e Obama terão reunião reservada no Panamá…
Em um passo fundamental para a reaproximação entre Brasil e Estados Unidos, os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama terão um encontro reservado no Panamá na próxima semana, onde estarão para a 7ª Cúpula das Américas. Da reunião pode sair a definição da data da visita que Dilma pretende fazer a Washington ainda neste ano. Dilma desistiu de realizar uma visita de Estado – a mais elevada no protocolo americano – e optou por uma visita de trabalho, de caráter mais informal. Se preferisse o primeiro formato, teria de esperar até 2016, já que o calendário da Casa Branca para esse tipo de evento está carregado neste ano. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e o presidente da China, Xi Jinping, serão recebidos nos próximos meses. Também havia um problema de agenda, com poucos anúncios de peso a serem feitos pelos presidentes em um encontro carregado de formalidade e simbolismo, […]